Execução Fiscal 0043679-49.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 596,88

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

EMERSON FREIRE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2022, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2022, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2022, 18:32

Conclusos para despacho

10/08/2022, 15:16

Juntada de manifestação

13/04/2022, 10:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 08:14

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 17:56

Conclusos para despacho

10/01/2022, 06:39

Juntada de certidão

10/01/2022, 06:38

Juntada de certidão

10/12/2021, 17:29

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/12/2021, 11:55

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

15/08/2022, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2022, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2022, 18:32

Conclusos para despacho

10/08/2022, 15:16

Juntada de manifestação

13/04/2022, 10:26

Documentos

Despacho

•13/08/2022, 18:32

Despacho

•10/03/2022, 17:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 08:14

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 17:56

Conclusos para despacho

10/01/2022, 06:39

Juntada de certidão

10/01/2022, 06:38

Juntada de certidão

10/12/2021, 17:29

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/12/2021, 11:55

Decorrido prazo de EMERSON FREIRE DOS SANTOS em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2021, 21:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2021, 21:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:43

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 15:52

Juntada de manifestação

21/07/2021, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043679-49.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: EMERSON FREIRE DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMERSON FREIRE DOS SANTOS EMERSON FREIRE DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 16:27

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 16:23

Juntada de volume

20/07/2021, 16:21

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/07/2021, 17:26

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/07/2021, 17:26

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/06/2021, 14:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/06/2021, 14:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 00:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/03/2020, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2020, 15:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/02/2020, 15:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 90428

19/12/2019, 17:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 90428

21/11/2019, 14:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/10/2019, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2019, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2019, 17:47

INICIAL AUTUADA

24/07/2019, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2019, 15:22

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

23/07/2019, 17:02

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PAULO AFONSO

11/07/2019, 11:22

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

25/06/2019, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2019, 15:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/06/2019, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/05/2019, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/05/2019, 16:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/05/2019, 14:59

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

24/04/2019, 12:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2019, 12:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2019, 09:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2019, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2019, 09:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/02/2019, 09:53

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

10/01/2019, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2018, 08:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETETAU/SECLA/BA

12/12/2018, 11:58

INICIAL AUTUADA

12/12/2018, 11:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2018, 10:47

Sentença Tipo B

•28/07/2021, 21:26