Execução Fiscal 0030526-17.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
12/09/2016
Valor da Causa
R$ 4.317,43
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
Movimentações
Processo devolvido à Secretaria
03/06/2022, 23:46
Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022, 23:46
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
SUL AMERICANA DE ROCHAS LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-48
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Reu
Conclusos para despacho
12/04/2022, 09:49
Juntada de petição intercorrente
12/04/2022, 09:17
Processo devolvido à Secretaria
06/04/2022, 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2022, 18:22
Juntada de Certidão
06/04/2022, 18:22
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022, 18:22
Juntada de certidão
14/03/2022, 08:44
Conclusos para despacho
02/03/2022, 13:56
Decorrido prazo de SUL AMERICANA DE ROCHAS LTDA em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021, 01:20
Juntada de certidão
03/09/2021, 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
23/07/2021, 02:47
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.
23/07/2021, 02:47
Juntada de petição intercorrente
22/07/2021, 07:13
Ver todas as movimentações (44)
Todas as movimentações
(44)
Processo devolvido à Secretaria
03/06/2022, 23:46
Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022, 23:46
Conclusos para despacho
12/04/2022, 09:49
Juntada de petição intercorrente
12/04/2022, 09:17
Processo devolvido à Secretaria
06/04/2022, 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2022, 18:22
Juntada de Certidão
06/04/2022, 18:22
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022, 18:22
Juntada de certidão
14/03/2022, 08:44
Conclusos para despacho
02/03/2022, 13:56
Decorrido prazo de SUL AMERICANA DE ROCHAS LTDA em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021, 01:20
Juntada de certidão
03/09/2021, 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
23/07/2021, 02:47
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.
23/07/2021, 02:47
Juntada de petição intercorrente
22/07/2021, 07:13
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030526-17.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SUL AMERICANA DE ROCHAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUL AMERICANA DE ROCHAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
21/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/07/2021, 16:27
Expedição de Outros documentos.
20/07/2021, 16:27
Juntada de certidão de processo migrado
20/07/2021, 16:27
Juntada de volume
20/07/2021, 16:26
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
18/07/2021, 10:24
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
18/07/2021, 10:24
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
06/07/2021, 14:39
MIGRACAO PJe ORDENADA
06/07/2021, 14:39
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
06/07/2021, 14:38
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
25/04/2018, 18:30
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
15/03/2018, 13:59
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
25/07/2017, 16:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/07/2017, 16:33
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/07/2017, 12:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/04/2017, 09:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/04/2017, 09:57
CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 27/01/2017/ FUNC. AUTORIZADO
26/01/2017, 09:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/01/2017, 10:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/01/2017, 10:37
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/01/2017, 10:36
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/10/2016, 19:05
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/10/2016, 19:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/10/2016, 19:04
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/10/2016, 09:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/09/2016, 07:38
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA
23/09/2016, 15:30
INICIAL AUTUADA
23/09/2016, 15:30
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
21/09/2016, 15:48
Documentos
Despacho
•
05/08/2025, 16:23
Ato ordinatório
•
12/04/2024, 09:09
Ato ordinatório
•
20/09/2023, 13:44
Despacho
•
03/06/2022, 23:46
Despacho
•
06/04/2022, 18:22