Execução Fiscal 0018538-91.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.286,40

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ALUIZIO DE JESUS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

31/08/2022, 08:55

Juntada de certidão

31/08/2022, 07:59

Juntada de certidão

07/07/2022, 15:19

Expedição de Carta precatória.

03/05/2022, 18:47

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 15:15

Conclusos para despacho

17/02/2022, 14:18

Cancelada a movimentação processual

17/02/2022, 14:18

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 14:18

Decorrido prazo de ALUIZIO DE JESUS COSTA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018538-91.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ALUIZIO DE JESUS COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALUIZIO DE JESUS COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 16:09

Todas as movimentações(39)

Conclusos para despacho

31/08/2022, 08:55

Juntada de certidão

31/08/2022, 07:59

Juntada de certidão

07/07/2022, 15:19

Expedição de Carta precatória.

03/05/2022, 18:47

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 15:15

Documentos

Sentença Tipo B

•24/10/2023, 18:10

Decisão

•02/02/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 15:15

Conclusos para despacho

17/02/2022, 14:18

Cancelada a movimentação processual

17/02/2022, 14:18

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 14:18

Decorrido prazo de ALUIZIO DE JESUS COSTA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018538-91.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ALUIZIO DE JESUS COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALUIZIO DE JESUS COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 16:09

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 16:08

Juntada de volume

20/07/2021, 16:08

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/07/2021, 17:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/07/2021, 17:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/11/2020, 11:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 11:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2020, 11:05

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/11/2020, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2020, 09:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2020, 08:53

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/11/2019, 11:28

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

20/11/2019, 11:28

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/10/2019, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/10/2019, 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2019, 15:01

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/07/2019, 13:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/07/2019, 13:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/06/2019, 15:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/06/2019, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2019, 14:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

30/05/2019, 12:52

INICIAL AUTUADA

30/05/2019, 12:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2019, 13:25

Despacho

•31/08/2022, 22:58

Despacho

•17/02/2022, 15:15