Execução Fiscal 0012936-23.1999.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FARMACOM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ALVES SANTANA DOS SANTOS

OAB/SP 115415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 18:00

Transitado em Julgado em 06/11/2025

18/11/2025, 17:55

Juntada de documentos diversos

06/11/2025, 15:19

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:49

Juntada de petição intercorrente

24/10/2025, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2025, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 13:03

Juntada de Certidão

23/10/2025, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 13:41

Juntada de pedido de extinção do processo

25/09/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 08:58

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2025, 16:42

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 18:00

Transitado em Julgado em 06/11/2025

18/11/2025, 17:55

Juntada de documentos diversos

06/11/2025, 15:19

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:38

Documentos

Documentos Diversos

•06/11/2025, 15:19

Sentença Tipo B

•23/10/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:49

Juntada de petição intercorrente

24/10/2025, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2025, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 13:03

Juntada de Certidão

23/10/2025, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 13:41

Juntada de pedido de extinção do processo

25/09/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 08:58

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 16:42

Conclusos para despacho

17/09/2025, 15:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/09/2025, 15:59

Juntada de pedido de extinção do processo

31/07/2025, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/02/2022, 13:55

Cancelada a movimentação processual

15/02/2022, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 13:54

Decorrido prazo de FARMACOM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012936-23.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FARMACOM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACOM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 16:35

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 16:34

Juntada de volume

20/07/2021, 16:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/07/2021, 11:11

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

06/12/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013(APENSO: 3515581006)

06/12/2013, 07:00

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

30/05/2007, 19:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

02/03/2007, 18:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

27/09/2000, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2000, 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/2000, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2000, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/09/2000, 19:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

27/06/2000, 19:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR ROBERVAL LEAO

29/05/2000, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2000, 13:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

24/05/2000, 13:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

08/05/2000, 14:10

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

06/05/2000, 18:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/03/2000, 17:48

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/02/2000, 18:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/11/1999, 15:38

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/09/1999, 19:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

14/09/1999, 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/1999, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/1999, 12:32

INICIAL AUTUADA

09/09/1999, 15:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/1999, 14:10

Despacho

•17/09/2025, 16:42