Execução Fiscal 0001390-58.2015.4.01.3704 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.346,18

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO

Terceiro

JOAQUIM COELHO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO DUAILIBE FURTADO

OAB/MA 9147·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:37

Conclusos para decisão

14/06/2024, 22:40

Juntada de petição intercorrente

05/06/2024, 11:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2024, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2024, 13:12

Conclusos para decisão

11/07/2023, 15:45

Juntada de petição intercorrente

06/07/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2023, 21:40

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2023, 15:57

Cancelada a conclusão

05/06/2023, 15:57

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:37

Conclusos para decisão

14/06/2024, 22:40

Juntada de petição intercorrente

05/06/2024, 11:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•30/04/2024, 13:12

Ato ordinatório

•06/06/2023, 10:54

30/04/2024, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2024, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2024, 13:12

Conclusos para decisão

11/07/2023, 15:45

Juntada de petição intercorrente

06/07/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2023, 21:40

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2023, 15:57

Cancelada a conclusão

05/06/2023, 15:57

Juntada de termo

05/06/2023, 15:57

Conclusos para despacho

16/03/2023, 09:39

Juntada de Certidão

25/11/2022, 18:06

Juntada de Certidão

23/08/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 19:35

Conclusos para decisão

09/02/2022, 14:45

Juntada de petição intercorrente

09/02/2022, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 14:31

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 14:29

Juntada de termo

25/01/2022, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 00:08

Decorrido prazo de JOAQUIM COELHO JUNIOR em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Conclusos para decisão

23/08/2021, 14:38

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001390-58.2015.4.01.3704. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO POLO PASSIVO: JOAQUIM COELHO JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM COELHO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BALSAS, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001390-58.2015.4.01.3704. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO POLO PASSIVO: JOAQUIM COELHO JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BALSAS, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 16:36

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 16:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2021, 11:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2021, 11:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/01/2017, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/12/2016, 17:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2016, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/10/2016, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/09/2016, 12:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2016, 11:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/09/2016, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO DECISAO

08/08/2016, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR

22/06/2016, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

31/05/2016, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

31/05/2016, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/05/2016, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

20/04/2016, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/04/2016, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/04/2016, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/04/2016, 15:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/04/2016, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/03/2016, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Movimentação excluída em 07/03/2016 por MA52304 -

22/02/2016, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/01/2016, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2015, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/10/2015, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/06/2015, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2015, 14:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/02/2015, 11:33

Despacho

•26/05/2022, 19:35

Ato ordinatório

•25/01/2022, 14:29

Despacho

•06/10/2021, 00:08