Execução Fiscal 0000202-38.2011.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2011

Valor da Causa

R$ 85.140,53

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

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institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(127)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

J R MADEIREIRA LTDA

CNPJ

Reu

REGINALDO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 09:56

Juntada de Certidão

06/09/2023, 09:49

Juntada de Certidão

28/08/2023, 15:11

Decorrido prazo de REGINALDO RODRIGUES DA SILVA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:30

Decorrido prazo de J R MADEIREIRA LTDA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:30

Publicado Sentença Tipo B em 27/07/2023.

27/07/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 02:08

Juntada de manifestação

26/07/2023, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 13:41

Juntada de Certidão

25/07/2023, 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2023, 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2023, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 13:41

Declarada decadência ou prescrição

25/07/2023, 13:41

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 10:12

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 09:56

Juntada de Certidão

06/09/2023, 09:49

Juntada de Certidão

28/08/2023, 15:11

Decorrido prazo de REGINALDO RODRIGUES DA SILVA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:30

Decorrido prazo de J R MADEIREIRA LTDA em 18/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•25/07/2023, 13:41

Sentença Tipo B

•25/07/2023, 13:41

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legal

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19/08/2023, 08:30

Publicado Sentença Tipo B em 27/07/2023.

27/07/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 02:08

Juntada de manifestação

26/07/2023, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 13:41

Juntada de Certidão

25/07/2023, 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2023, 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2023, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 13:41

Declarada decadência ou prescrição

25/07/2023, 13:41

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 10:12

Juntada de manifestação

19/06/2023, 16:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:52

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 12:14

Juntada de Certidão

22/03/2023, 12:14

Conclusos para despacho

22/03/2023, 09:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/03/2023, 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/02/2022, 13:57

Juntada de Certidão

23/02/2022, 13:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de J R MADEIREIRA LTDA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Decorrido prazo de REGINALDO RODRIGUES DA SILVA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000202-38.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: J R MADEIREIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J R MADEIREIRA LTDA REGINALDO RODRIGUES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000202-38.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: J R MADEIREIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J R MADEIREIRA LTDA REGINALDO RODRIGUES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 16:37

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 16:34

Juntada de volume

15/06/2021, 23:04

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

26/03/2021, 15:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

26/03/2021, 15:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

26/03/2021, 15:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/03/2021, 15:15

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

25/09/2017, 16:16

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

01/08/2017, 12:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/08/2017, 12:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATE 08.02.2017

23/06/2016, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

13/06/2016, 11:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2016, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2016, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução por 6 (seis) meses. Decorrido o prazo, sem manifestação, mantenha-se suspensa a execução até completar 01 ano, findo o qual será arquivada, nos termos do art. 40, §2º da Lei nº 6.830/80.

27/04/2016, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2016, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) UNIÃO-FAZENDA NACIONAL REQUER SUSPENSÃO

27/01/2016, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

27/01/2016, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

27/01/2016, 16:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/01/2016, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2015, 19:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2015, 19:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

29/10/2015, 17:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2015, 16:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2015, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RELATORIO DA DIVIDA TRAZIDO PELA UNIAO/PFN

23/09/2015, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

23/09/2015, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2015, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/08/2015, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - À LUZ DESSES FUNDAMENTOS, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA FAZENDA NACIONAL, FLS. 124/126 E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A INCLUSÃO DE REGINALDO RODRIGUES DA SILVA (CPF Nº 210.037.932-15) NO PÓLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO FISCAL, CITE-SE REFERIDO SÓCIO, NO ENDEREÇO FORNECIDO PELA EXEQÜENTE, QUAL SEJA, RUA PADRE JÚLIO MARIA LOMBAERD, Nº 3530, BAIRRO SANTA RITA, MACAPÁ -AP.INTIME-SE.

25/08/2015, 18:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/05/2015, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

30/03/2015, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

30/03/2015, 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/03/2015, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2015, 16:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

20/02/2015, 16:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - sobre o faturamento

16/01/2015, 17:48

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

16/12/2014, 15:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

16/12/2014, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defiro. Expeça-se Mandado de Penhora de 5% do faturamento...

16/12/2014, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2014, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) BM&FBOVESPA INFORMA QUE NÃO CONSTAM CADASTROS

24/09/2014, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BANCO BRADESCO INFORMA NÃO LOCALIZOU INVESTIMENTOS EM NOME DO ENVOLVIDO

10/09/2014, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER PENHORA DE 5% DO FATURAMENTO DA EMPRESA

10/09/2014, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

10/09/2014, 13:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2014, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2014, 15:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

09/07/2014, 15:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via Bacenjud - requisitado em 02/7/2014

02/07/2014, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO N. 20-314/CP0OR-MB - INFORMA A INEXISTENCIA DE BENS EM NOME DO EXECUTADO

24/06/2014, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N.1ºSRI/1310/2014 INFORMA A IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIR INDISPONIBILIDADE DE BENS DO EXECUTADO

30/05/2014, 14:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF AO OFICIO ENVIA PELOS CORREIOS

27/05/2014, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) RESP.AO OFÍCIO SEXEC/2ª VARA N.086 INFORMA A INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DE IMÓVEIS EM NOME DO EXECUTA

13/05/2014, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFICIO N. 200/2014-CRI - INFORMA NÃO CUMPRIMENTO DETERM JUD EM VIRTUDE INEXISTENCIA DE IMOVEL

05/05/2014, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO SICOOB

11/04/2014, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 235/2PAP-MB - INFORMAR NÃO HAVER REGISTRO DE EMBARCAÇÃO EM NOME DO EXECUTADO

07/04/2014, 17:19

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

01/04/2014, 17:04

OFICIO REMETIDO CENTRAL

26/03/2014, 16:40

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEXEC VARA2 N. 083/2014 A 090/2014

06/03/2014, 12:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/12/2013, 20:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de indisponibilidade de bens e direitos requerida às fls. 51/54. Com efeito, restaram preenchidos os pressupostos para indisponibilidade de bens e direitos do(s) executado(s), nos termos do art. 185-A, CTN. Nestes termos, à exceção do Banco Central do Brasil e DETRAN, expeçam-se ofícios aos órgãos indicados na petição de fls. 51/54, determinando aos mesmos que restrinjam a livre disponibilidade dos bens cadastrados em nome do(s) executado(s) em seus respectivos assentos. Nos referidos ofícios deve constar, ainda, ordem para que comunique ao juízo a existência de bens e direitos, inclusive aqueles que venham a ser adquiridos futuramente. A indisponibilidade de valores em contas e de ativos financeiros requerida junto ao Banco Central do Brasil será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil. A indisponibilidade de veículos perante o DETRAN será realizada por intermédio do Sistema RENAJUD, registrando-se a restrição de transferência de veículos eventualmente localizados em nome do(s) executado(s). Intime-se.

09/12/2013, 20:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2013, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DO TRANSITO EM JULGADO DA DECISÃO EXARADA NO AGRAVO

18/03/2013, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Aguarde-se a informação do TRF1 acerca do trânsito em julgado da decisão acostada às fls. 75/76.

01/03/2013, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2013, 17:41

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISAO DO AI N. 3123-84.2013.4.01.0000/AP (d) - Dado Provimento

28/01/2013, 16:27

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - pfn

17/01/2013, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

17/01/2013, 09:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/01/2013, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2012, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) Ante o exposto, antes de apreciar o pedido de fls. 130/133, intime-se a União (Fazenda Nacional) para, no rpazo de 30 (trinta) dias, indicar justificadamente, em quais órgãos ou entidade públicas requqe que sejam indisponibilizados os bens do executado, dado que ela própria informa que não foram encontrados bens que pudessem garantir a execução. Intime-se.

14/12/2012, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2012, 19:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

05/07/2012, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

04/07/2012, 18:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2012, 10:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

30/05/2012, 15:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 03/05/2012

03/05/2012, 09:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

27/03/2012, 11:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/01/2012, 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

21/06/2011, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

15/06/2011, 15:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2011, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2011, 15:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2011, 15:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

01/04/2011, 09:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2011, 16:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2011, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

29/03/2011, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2011, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

18/01/2011, 16:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/01/2011, 13:52

INICIAL AUTUADA

18/01/2011, 13:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2011, 11:05

Despacho

•22/03/2023, 12:14

Despacho

•22/03/2023, 12:14