Execução Fiscal 0028950-22.2008.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 39.472,48

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSERVADORA LAGUNA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 05:51

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 10:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/01/2023, 13:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2023, 15:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSERVADORA LAGUNA LTDA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 08:04

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2022, 12:30

Juntada de Petição - Juntada de diligência

15/07/2022, 12:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2022, 15:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2022, 13:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2022, 09:13

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

05/07/2022, 23:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/03/2022, 18:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSERVADORA LAGUNA LTDA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:03

Todas as movimentações(141)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 05:51

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 10:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/01/2023, 13:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•21/07/2021, 00:00

23/01/2023, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2023, 15:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSERVADORA LAGUNA LTDA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 08:04

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2022, 12:30

Juntada de Petição - Juntada de diligência

15/07/2022, 12:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2022, 15:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2022, 13:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2022, 09:13

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

05/07/2022, 23:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/03/2022, 18:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSERVADORA LAGUNA LTDA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:17

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

23/01/2022, 09:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 09:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/01/2022, 08:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 09:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 09:14

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/01/2022, 09:13

Juntado(a) - Petição Inicial

24/09/2021, 22:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2021, 19:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 126, CIDADE JARADIM, BH/MG

22/07/2021, 16:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

21/07/2021, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2008.38.00.029817-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, V, do CPC, pela ocorrência da prescrição intercorrente. Deixo de condenar o exequente ao pagamento da verba honorária...... Custas ex lege.....

21/07/2021, 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

22/06/2021, 15:14

Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

07/08/2020, 15:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/08/2020, 10:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2020, 14:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

03/02/2020, 09:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2020, 18:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2019, 08:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

02/12/2019, 08:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2019, 13:33

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - maNDADO DE CONSTATACAO

29/11/2019, 13:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CONSTATACAO

17/09/2019, 12:46

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2019, 12:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2019, 12:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2019, 19:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2018, 11:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

03/09/2018, 08:48

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CNIB - cadastramento de indisponibilidade

23/08/2018, 19:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2018, 11:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2017, 15:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

25/09/2017, 06:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2017, 13:33

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - mandado de substituicao de penhora

21/09/2017, 13:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE SUBSTITUICAO DE PENHORA

30/05/2017, 09:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2017, 16:41

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA

28/11/2016, 17:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE SUBSTITUIÇAO

06/09/2016, 17:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2016, 14:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2016, 15:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS.

14/09/2015, 14:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

17/08/2015, 08:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/08/2015, 13:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2015, 13:45

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - bacenjud

22/04/2015, 18:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2015, 18:14

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/11/2014, 19:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2014, 14:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS.

04/02/2014, 16:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B.CIDADE JARDIM - B.HTE / MG

21/01/2014, 09:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS

09/01/2014, 08:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

03/12/2013, 08:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/12/2013, 11:25

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/12/2013, 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO

10/09/2013, 09:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2013, 18:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2013, 10:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2013, 16:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

14/05/2013, 07:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2013, 07:32

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2013, 13:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

29/04/2013, 13:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2012, 16:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO - BH/MG

10/09/2012, 08:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2012, 13:02

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

03/09/2012, 13:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2012, 13:02

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

17/08/2012, 11:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2012, 11:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 02 MANDADOS - LEILAO PARA OS DIAS 16/08 E 29/08/2012

14/08/2012, 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - LEILÃO

03/08/2012, 14:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - LEILÃO

01/08/2012, 14:59

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

01/08/2012, 14:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS - LEILAO PARA OS DIAS 16.08 E 29.08.2012

23/07/2012, 12:52

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/07/2012, 15:23

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

20/07/2012, 15:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/07/2012, 15:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/07/2012, 14:07

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIACAO

09/07/2012, 13:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIACAO

25/06/2012, 13:13

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - REAVALIAÇAO

22/06/2012, 14:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO - REAVALIAÇAO

22/06/2012, 14:43

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

19/06/2012, 13:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO - reavaliação

15/06/2012, 16:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2012, 15:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2011, 17:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO - BELO HORIZONTE

29/08/2011, 07:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2011, 13:03

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

10/08/2011, 13:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 02 MANDADOS - LEILAO PARA OS DIAS 08.09.2011 E 25.08.2011

03/08/2011, 10:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS - LEILAO PARA OS DIAS 09.08.2011 E 25.08.2011

11/07/2011, 13:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/07/2011, 12:29

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA EDITAL - EDITAL DE LEILÃO

11/07/2011, 10:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE LEIÃO

11/07/2011, 10:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EDITAL DE LEILÃO

08/07/2011, 13:35

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

06/07/2011, 11:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/07/2011, 10:00

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 2ª HASTA PUBLICA 25.08.2011 ÀS 13 HORAS

27/06/2011, 16:35

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

20/06/2011, 10:24

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REVALIACAO

11/04/2011, 10:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2011, 10:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIACAO

21/03/2011, 11:44

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

15/03/2011, 14:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO - reavaliação

15/03/2011, 11:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2011, 11:16

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/12/2010, 10:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/10/2010, 11:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/10/2010, 17:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/09/2010, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2010, 09:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2009, 16:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/2009, 08:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2009, 11:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2009, 11:28

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/10/2009, 11:28

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2009, 08:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2009, 14:35

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2009, 13:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/01/2009, 16:03

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

28/11/2008, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

28/11/2008, 15:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

25/11/2008, 08:15

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/11/2008, 13:56

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/11/2008, 13:56

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/11/2008, 15:31