Execução Fiscal 0001175-81.1997.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MACAPA DIESEL LABORATORIO COMERCIO & SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

PLINIO MEIRA ARRAES DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 13:36

Juntada de Certidão

11/09/2023, 13:34

Juntada de Certidão

06/09/2023, 17:16

Decorrido prazo de PLINIO MEIRA ARRAES DE LIMA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:52

Decorrido prazo de MACAPA DIESEL LABORATORIO COMERCIO & SERVICOS LTDA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:52

Publicado Sentença Tipo B em 02/08/2023.

02/08/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 08:58

Juntada de manifestação

01/08/2023, 13:15

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2023, 17:34

Juntada de Certidão

31/07/2023, 17:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2023, 17:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2023, 17:34

Declarada decadência ou prescrição

31/07/2023, 17:34

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 10:14

Todas as movimentações(246)

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 13:36

Juntada de Certidão

11/09/2023, 13:34

Juntada de Certidão

06/09/2023, 17:16

Decorrido prazo de PLINIO MEIRA ARRAES DE LIMA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:52

Decorrido prazo de MACAPA DIESEL LABORATORIO COMERCIO & SERVICOS LTDA em 24/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•31/07/2023, 17:34

Sentença Tipo B

•31/07/2023, 17:34

25/08/2023, 00:52

Publicado Sentença Tipo B em 02/08/2023.

02/08/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 08:58

Juntada de manifestação

01/08/2023, 13:15

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2023, 17:34

Juntada de Certidão

31/07/2023, 17:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2023, 17:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2023, 17:34

Declarada decadência ou prescrição

31/07/2023, 17:34

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 10:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:31

Juntada de petição intercorrente

12/04/2023, 16:00

Juntada de Certidão

03/04/2023, 10:56

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2023, 10:56

Conclusos para despacho

30/03/2023, 14:23

Juntada de manifestação

27/03/2023, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 12:11

Juntada de Certidão

22/03/2023, 12:11

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 12:11

Conclusos para despacho

22/03/2023, 09:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/03/2023, 09:16

Juntada de certidão

24/02/2022, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/02/2022, 14:05

Juntada de Certidão

23/02/2022, 14:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:24

Decorrido prazo de MACAPA DIESEL LABORATORIO COMERCIO & SERVICOS LTDA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:21

Decorrido prazo de PLINIO MEIRA ARRAES DE LIMA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001175-81.1997.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MACAPA DIESEL LABORATORIO COMERCIO & SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLINIO MEIRA ARRAES DE LIMA MACAPA DIESEL LABORATORIO COMERCIO & SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001175-81.1997.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MACAPA DIESEL LABORATORIO COMERCIO & SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLINIO MEIRA ARRAES DE LIMA MACAPA DIESEL LABORATORIO COMERCIO & SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 16:38

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 16:36

Juntada de volume

16/06/2021, 14:22

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

26/03/2021, 15:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

26/03/2021, 15:27

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

26/03/2021, 15:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/03/2021, 15:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

06/07/2017, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2017, 18:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2017, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2017, 12:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro. Arquivem-se provisoriamente os autos nos termos do art. 2º da Portaria MF nº 75/2012, alterada pela Portaria MF nº 130/2012, c/c § 4º art. 40, Lei nº 6.830/80

02/03/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2017, 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER ARQUIVAMENTO SEM BAIXA

31/01/2017, 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

29/11/2016, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

29/11/2016, 12:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2016, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2016, 18:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - infrutífero.

14/09/2016, 12:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 03/08/2016.

03/08/2016, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Renove-se...

24/06/2016, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2016, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DA EXECUTADA

17/02/2016, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

17/02/2016, 17:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2016, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2015, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cumpra-se a exclusão de Romeu Auad Beltrão do polo passivo deste feito e do executivo apenso 1997.31.00.001431-9, conforme ordenado no despacho de fl. 155 e dispositivo da sentença prolatada nos Embargos à Execução 2003.31.00.000717-3, cuja cópia está encartada às fls. 145/146. Em seguida, manifeste-se a exequente, requerendo o que entender pertinente.

18/12/2015, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2015, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 2564/2014 PAB JUSTIÇA FEDERAL/PA INFORMA LEVANTAMENTO DE ALVARÁ

16/09/2015, 12:14

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

23/06/2015, 13:51

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEXEC VARA2 N. 410/2015

26/05/2015, 18:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/05/2015, 16:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2015, 16:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/03/2015, 15:38

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEXEC VARA2 N. 075/2015 - POR DELEGACAO PORTARIA VARA2 N. 001/2006

12/02/2015, 18:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2015, 17:44

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF AO OFICIO N. 600/2014 À CEF-PAB/JF-PA

04/12/2014, 16:26

OFICIO EXPEDIDO

27/08/2014, 17:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/08/2014, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando que o Juízo deprecado não atendeu as reiteradas solicitações deste Juízo (fls. 158, 160, 163, 165 e 167), oficie-se à agência 2338 da Caixa Econômica Federal a que proceda à transferência do valor constante na conta judicial nº 2338.635.00507.681-6, vinculando-o ao presente feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Cumprida a diligência pela Caixa Econômica Federal, voltem-me os autos conclusos.

27/08/2014, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2014, 10:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF AO OFICIO N. 117/2014 - SJ/PA

09/05/2014, 16:40

OFICIO EXPEDIDO

12/03/2014, 19:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/03/2014, 19:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do evento certificado acima, reitere-se mais uma vez o Ofício SEXEC nº 1112/2011 (fl. 158). Após a juntada do AR e, considerando o lapso temporal decorrido sem que o Juízo da 6ª Vara/SJ/PA cumprisse a diligência, deve a SECVA estabelecer contato telefônico com a Diretora de Secretaria daquela Vara solicitando brevidade no deslinde da questão.

12/03/2014, 19:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2014, 08:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/07/2013, 11:09

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEEXE VARA2 N. 468/2013 - PARA SJ/PA - VARA6

20/05/2013, 13:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2013, 08:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº1221/2012

27/02/2013, 17:58

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEEXE VARA2 N. 1221/2012 - PARA VARA6 SJ/PA

19/12/2012, 15:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2012, 15:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO O HISTÓRICO DA ENTREGA DO EXPEDIENTE - ATÉ HOJE O AR NÃO FOI DEVOLVIDO.

17/09/2012, 19:29

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEEXE VARA2 N. 434/2012 - PARA SJ/PA

30/04/2012, 18:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2012, 10:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR devolvido

19/12/2011, 13:38

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEEXE VARTA2 N. 1112/2011 - PARA SJ/PA - SEXTA VARA

28/10/2011, 12:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/10/2011, 19:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Observo que o depósito efetuado para garantia da dívida (R$4.515,39 - fl. 128) ocorreu nos autos da Carta Precatória nº. 2001.39.00.002528-9 que tramitou na 6ª Vara da Seção Judiciária do Pará, sem que tenha sido transferido para o presente executivo quando da devolução da missiva. Assim, oficie-se àquele Juízo para proceder à transferência do valor que se encontra depositado na conta 2338.635.00507681-6, vinculada à Carta Precatória nº. 2001.39.00.002528-9 para a conta judicial vinculada ao presente feito, ou expeça alvará judicial em favor do Sr. Romeu Auad Beltrão (RG 804.418-SSP/AP, CPF nº. 046.215.652-49), com endereço na Travessa Alenquer, nº. 271, Cidade Velha, Belém/PA, devendo, neste caso, encaminhar a este Juízo cópia do alvará pago. Instrua-se o ofício com cópia dos documentos de fls. 94, 109, 127 e 128.

24/10/2011, 19:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2011, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/08/2011, 12:00

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

05/08/2011, 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cumpra-se o item 1 do dispositivo de sentença prolatada nos Embargos à Execução nº. 2003.31.00.000717-3, procedendo à exclusão do Sr. Romeu Auad Beltrão do polo passivo do presente executivo. Após, expeça-se alvará para levantamento do valor constante da guia de depósito judicial encartada à fl. 128, referente à garantia do juízo da execução, em favor do executado, com prévia intimação, por mandado, do beneficiário para recebimento do documento. Ultimadas as providências acima, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção.

06/07/2011, 11:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2011, 11:55

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - CÓPIAS SENTENÇA, RELATÓRIO, VOTO, CERTIDÃO, ACÓRDÃO, CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO E DESPACHO.

09/06/2011, 09:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

26/10/2005, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUNETE

21/10/2005, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM CARTÓRIO NO DIA 22/09/2005.

21/10/2005, 14:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/07/2005, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2005, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHO A SUSPENSAO DO PRESENTE EXECUTIVO ATE O TRANSITO EM JULGADO DO RECURSO DE APELÇÃO INTERPOSTO PELA PFN

31/05/2005, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2005, 14:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

24/03/2004, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/11/2003, 17:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

12/06/2003, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER EXECUCAO FACE EMBARGOS

30/05/2003, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2003, 14:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2a.)

02/05/2003, 16:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA

25/04/2003, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OCIAR AO DEPDO S/ANDAMENTO PRECATORIA

31/03/2003, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2003, 08:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

18/09/2002, 10:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/07/2002, 15:49

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

22/04/2002, 17:59

OFICIO EXPEDIDO - AG PRECATORIA

03/04/2002, 08:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDICAO DE MANDADO

04/03/2002, 14:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/02/2002, 11:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

06/11/2001, 17:11

OFICIO EXPEDIDO

24/10/2001, 17:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/09/2001, 16:16

REDISTRIBUICAO MANUAL

26/09/2001, 18:44

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

24/09/2001, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

24/09/2001, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2001, 09:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2001, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/09/2001, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/09/2001, 19:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/08/2001, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/08/2001, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDISTRIBUAM-SE ESTES AUTOS À SECRETARIA DA 2 VARA DE ONDE SÃO ORIGINÁRIOS

09/08/2001, 12:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2001, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2001, 17:43

REDISTRIBUICAO MANUAL

25/06/2001, 09:12

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - REMESSA A 1A VARA

20/06/2001, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

20/06/2001, 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/06/2001, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - .

31/05/2001, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - .

31/05/2001, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/05/2001, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/05/2001, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DO EXPOSTO NA CERTIDAO SUPRA REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS A PRIMEIRA VARA

08/05/2001, 09:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2001, 13:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

13/03/2001, 17:38

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/02/2001, 17:45

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

08/02/2001, 17:41

REMETIDOS CONTADORIA

09/01/2001, 16:21

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/01/2001, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2001, 17:41

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - POLO PASSIVO

22/11/2000, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INCLUA-SE O CO-RESP. POLO PASSIVO. EXPEDIR MANDADO

21/11/2000, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2000, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

22/09/2000, 12:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2000, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2000, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE ACERCA DA CERT.

08/09/2000, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2000, 14:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AG CONCLUSAO

04/09/2000, 12:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGENCIAS

01/06/2000, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

30/05/2000, 12:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2000, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/05/2000, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER A EXECUCAO POR 90 DIAS

28/04/2000, 10:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2000, 08:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

28/04/2000, 08:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/04/2000, 13:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/04/2000, 02:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2000, 09:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQ. S/CERTIDAO

12/04/2000, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2000, 08:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/04/2000, 08:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/10/1999, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

21/10/1999, 14:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/1999, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/1999, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE POR 150 DIAS

11/10/1999, 09:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/1999, 14:20

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - CIT PEN AVAL

30/09/1999, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/09/1999, 14:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/1999, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/1999, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQ.SOBRE COMPROVANTES JUNTADOS

31/08/1999, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/1999, 08:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND. DE CIT. PENH. E AVALIACAO

20/08/1999, 12:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CIT.PENH.AVAL

18/08/1999, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/1999, 16:41

REMETIDOS CONTADORIA

17/08/1999, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PTICAO

12/08/1999, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/08/1999, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL

12/07/1999, 07:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE...

09/07/1999, 10:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/1999, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

01/07/1999, 11:53

REMETIDOS CONTADORIA

25/06/1999, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REVOGO ITEM (..) DO DESPACHO DE FL(...)

25/06/1999, 09:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/1999, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

18/06/1999, 11:50

REMETIDOS CONTADORIA

02/06/1999, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/1999, 11:59

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

31/05/1999, 09:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPECA-SE MAND. DE CIT.,PENH. E AVALIACAO

28/05/1999, 11:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/1999, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL

14/05/1999, 07:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/1999, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROMOVA A EXEQUENTE IMEDIATAMENTE A CITACAO DOS CO-..

29/04/1999, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/1999, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/1999, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/1999, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGA A EXEQUENTE SOBRE A CERTIDAO

30/03/1999, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/1999, 10:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/03/1999, 10:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - FAZ. REQ.

17/12/1997, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - J. DEFIRO O PEDIDO, COMO REQUERIDO.

17/12/1997, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/1997, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZ. NAC.

16/12/1997, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/1997, 18:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NOMEACAO A AUTORIA (ART. 64 CPC) - 16 FAZ, REQUEREU

15/09/1997, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - J. DEFIRO O PEDIDO, COMO REQUERIDO.

15/09/1997, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/1997, 14:20

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

04/09/1997, 17:09

AGUARDANDO EXPEDICAO - MAND. PENH. E AV.

03/09/1997, 13:31

DECURSO DE PRAZO

03/09/1997, 13:28

AGUARDANDO PRAZO - ATE 02/09/97

19/08/1997, 18:39

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - INT

19/08/1997, 18:33

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

18/08/1997, 18:16

AGUARDANDO PRAZO - ATE 02/09/97

18/08/1997, 14:51

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR

18/08/1997, 14:50

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

12/08/1997, 18:12

AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA DE CITACAO E INT

08/08/1997, 13:33

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

08/08/1997, 13:20

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - CALCULOS

08/08/1997, 13:14

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COBTADORIA

08/08/1997, 13:04

REMETIDOS AO CONTADOR

01/08/1997, 18:51

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - GAB. DO JUIZ

15/07/1997, 13:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/1997, 18:46

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DISTRIBUICAO

10/07/1997, 14:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/07/1997, 17:27

Despacho

•03/04/2023, 10:56

Despacho

•03/04/2023, 10:56

Despacho

•22/03/2023, 12:11

Despacho

•22/03/2023, 12:11