Execução Fiscal 0001006-41.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.889,46

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO

CNPJ

Autor

FERNANDO GUIMARAES COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

28/09/2022, 08:03

Juntada de manifestação

27/09/2022, 20:43

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 16:24

Juntada de Certidão

03/08/2022, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 16:24

Conclusos para despacho

01/07/2022, 13:50

Juntada de Certidão

01/07/2022, 13:49

Juntada de Certidão

25/03/2022, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 09:20

Conclusos para despacho

02/03/2022, 10:58

Juntada de manifestação

13/09/2021, 16:59

Decorrido prazo de FERNANDO GUIMARAES COSTA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:43

Todas as movimentações(42)

Conclusos para despacho

28/09/2022, 08:03

Juntada de manifestação

27/09/2022, 20:43

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 16:24

Juntada de Certidão

03/08/2022, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 16:24

Documentos

Sentença Tipo B

•02/10/2023, 13:57

Despacho

•28/11/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 16:24

Conclusos para despacho

01/07/2022, 13:50

Juntada de Certidão

01/07/2022, 13:49

Juntada de Certidão

25/03/2022, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 09:20

Conclusos para despacho

02/03/2022, 10:58

Juntada de manifestação

13/09/2021, 16:59

Decorrido prazo de FERNANDO GUIMARAES COSTA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001006-41.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: FERNANDO GUIMARAES COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO GUIMARAES COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 16:40

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 16:40

Juntada de volume

20/07/2021, 16:39

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

20/07/2021, 15:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

20/07/2021, 15:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

06/07/2021, 15:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2021, 15:00

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

06/07/2021, 14:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

05/10/2018, 16:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

28/09/2018, 00:00

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/05/2018, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2018, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2018, 13:54

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/03/2018, 14:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2018, 14:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/02/2018, 17:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2018, 17:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2018, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2018, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2018, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2018, 13:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

23/01/2018, 10:55

INICIAL AUTUADA

23/01/2018, 10:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/2018, 09:24

Despacho

•03/08/2022, 16:24

Despacho

•15/03/2022, 09:20