Execução Fiscal 0010557-44.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2010

Valor da Causa

R$ 40.130,71

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RUI AZEVEDO DA SILVA TORK

CPF

Reu

RUI A. S. TORK - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 09:41

Juntada de Certidão

27/06/2023, 09:40

Juntada de Certidão

26/06/2023, 16:03

Decorrido prazo de RUI A. S. TORK - ME em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:43

Decorrido prazo de RUI AZEVEDO DA SILVA TORK em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:43

Juntada de petição intercorrente

17/04/2023, 13:20

Publicado Sentença Tipo B em 14/04/2023.

14/04/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023, 02:36

Juntada de Certidão

12/04/2023, 18:48

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2023, 18:48

Declarada decadência ou prescrição

12/04/2023, 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2023, 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2023, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2023, 18:48

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 10:54

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 09:41

Juntada de Certidão

27/06/2023, 09:40

Juntada de Certidão

26/06/2023, 16:03

Decorrido prazo de RUI A. S. TORK - ME em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:43

Decorrido prazo de RUI AZEVEDO DA SILVA TORK em 09/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•12/04/2023, 18:48

Sentença Tipo B

•12/04/2023, 18:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/05/2023, 00:43

Juntada de petição intercorrente

17/04/2023, 13:20

Publicado Sentença Tipo B em 14/04/2023.

14/04/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023, 02:36

Juntada de Certidão

12/04/2023, 18:48

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2023, 18:48

Declarada decadência ou prescrição

12/04/2023, 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2023, 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2023, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2023, 18:48

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 10:54

Juntada de manifestação

03/04/2023, 11:59

Juntada de Certidão

29/03/2023, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2023, 11:47

Conclusos para despacho

29/03/2023, 10:52

Juntada de manifestação

20/03/2023, 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023, 10:01

Juntada de Certidão

17/03/2023, 10:00

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 10:00

Conclusos para despacho

17/03/2023, 09:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2023, 09:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/02/2022, 12:59

Juntada de Certidão

23/02/2022, 12:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:15

Decorrido prazo de RUI A. S. TORK - ME em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:25

Decorrido prazo de RUI AZEVEDO DA SILVA TORK em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010557-44.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RUI AZEVEDO DA SILVA TORK e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUI AZEVEDO DA SILVA TORK RUI A. S. TORK - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010557-44.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RUI AZEVEDO DA SILVA TORK e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUI AZEVEDO DA SILVA TORK RUI A. S. TORK - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 08:58

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010557-44.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RUI AZEVEDO DA SILVA TORK e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUI AZEVEDO DA SILVA TORK RUI A. S. TORK - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010557-44.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RUI AZEVEDO DA SILVA TORK e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUI AZEVEDO DA SILVA TORK RUI A. S. TORK - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 17:01

Juntada de volume

21/06/2021, 17:41

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

26/03/2021, 11:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

26/03/2021, 11:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

26/03/2021, 11:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/03/2021, 11:28

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

06/07/2017, 16:00

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

03/07/2017, 13:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/07/2017, 13:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/10/2016, 16:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 11/08/2016.

12/09/2016, 09:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud requisitado em 10/08/2016.

10/08/2016, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

05/07/2016, 10:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2016, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2016, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o valor irrisório da(s) quantia(s) bloqueada(s) às fls. (...), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do(s) referido(s) valor(es) por meio do sistema BACENJUD. Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente à fl. (...) Arquivem-se provisoriamente os autos nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. Intime-se.

05/05/2016, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2016, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER SUSPENSÃO

29/01/2016, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

29/01/2016, 16:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2016, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2015, 10:03

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 24/11/2015

09/12/2015, 13:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM 23/11

23/11/2015, 12:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Deferido o bloqueio de valores pelo Bancenjud

09/11/2015, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2015, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

28/08/2015, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

28/08/2015, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/08/2015, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2015, 12:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 19/05/2015

02/07/2015, 12:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 18/5/2015

18/05/2015, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2015, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2015, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS

26/02/2015, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

26/02/2015, 16:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2015, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2014, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Observo que o corresponsável Rui Azevedo da Silva Tork (CPF nº 432.140.702-82) foi devidamente citado (fl. 55). Assim, antes de apreciar o pedido de fls. 102/102v, esclareça a exequente o motivo pelo qual a referida petição não abarcou o corresponsável supra mencionado. Intime-se.

10/12/2014, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2014, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS

03/09/2014, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

03/09/2014, 17:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/08/2014, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/08/2014, 14:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

12/08/2014, 14:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/06/2014, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 90 (noventa) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

25/04/2014, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2014, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO (PFN) REQUER A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL

29/01/2014, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2014, 16:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/01/2014, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2013, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

18/12/2013, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2013, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

21/10/2013, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

21/10/2013, 17:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/10/2013, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2013, 10:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

09/10/2013, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2013, 10:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

07/10/2013, 10:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/06/2013, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro pedido de suspensão por 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, dê-se vista à (ao) exequente.

14/05/2013, 12:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da exequente

28/11/2012, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

28/11/2012, 17:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2012, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2012, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O corresponsável Rui Azevedo da Silva Tork foi regularmente citado (fls. 55). Assim, proceda a Secretaria da Vara sua inclusão no polo passivo da presente demanda. Indefiro o pedido de conversão em renda da União dos valores bloqueados (fl. 58), uma vez que são muito inferiores ao débito perante a Fazenda Pública, o que demonstra a ineficácia da medida ora proposta. Precedente: (TRF 1ª Região - AI 0053876-84.2009.4.01.0000/BA, rel. Des. Federal Catão Alves, em 06/03/2012). Ademais, o nosso ordenamento jurídico consagra a utilidade como princípio básico da penhora, posto que ela deve ser útil à execução para alcançar suas finalidades. Nesse diapasão, vê-se que os valores bloqueados são insuficientes para a satisfação de todo o débito, bem como será todo absorvido em pagamento de custas da execução. Assim, retornem os autos à exequente para que requeira o que entender de direito. Intime-se.

20/09/2012, 13:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2012, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

16/11/2011, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

16/11/2011, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA À FAZENDA NACIONAL

03/11/2011, 08:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 14/10/2011

28/10/2011, 16:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2011, 20:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/07/2011, 20:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/07/2011, 18:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/07/2011, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

17/03/2011, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA FAZENDA NACIONAL

09/03/2011, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/02/2011, 07:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2011, 19:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2011, 19:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2011, 15:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2010, 18:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2010, 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

17/12/2010, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2010, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

14/12/2010, 17:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/12/2010, 10:57

INICIAL AUTUADA

14/12/2010, 10:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2010, 14:44

Despacho

•29/03/2023, 11:47

Despacho

•29/03/2023, 11:47

Despacho

•17/03/2023, 10:00

Despacho

•17/03/2023, 10:00