Execução Fiscal 0007559-75.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.379,99

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO

CNPJ

Autor

JESSICA CRUZ SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOHANA MANUELA PORTELA PEREIRA

OAB/BA 19333·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 13:56

Juntada de manifestação

26/09/2023, 18:03

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2023, 13:57

Juntada de Certidão

24/08/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 13:57

Conclusos para decisão

23/08/2023, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 19:04

Outras Decisões

12/07/2022, 19:04

Conclusos para decisão

07/07/2022, 11:09

Juntada de manifestação

24/03/2022, 23:11

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 07:11

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2022, 15:19

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 13:56

Juntada de manifestação

26/09/2023, 18:03

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2023, 13:57

Juntada de Certidão

24/08/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 13:57

Documentos

Decisão

•24/08/2023, 13:57

Decisão

•12/07/2022, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 13:57

Conclusos para decisão

23/08/2023, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 19:04

Outras Decisões

12/07/2022, 19:04

Conclusos para decisão

07/07/2022, 11:09

Juntada de manifestação

24/03/2022, 23:11

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 07:11

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2022, 15:19

Conclusos para decisão

17/02/2022, 14:44

Juntada de manifestação

13/09/2021, 17:05

Decorrido prazo de JESSICA CRUZ SANTOS em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007559-75.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: JESSICA CRUZ SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JESSICA CRUZ SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 17:25

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 17:24

Juntada de volume

20/07/2021, 17:24

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

20/07/2021, 17:21

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

20/07/2021, 17:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/12/2020, 10:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 10:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2020, 10:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/09/2019, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/09/2019, 10:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/09/2019, 10:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/06/2019, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/06/2019, 18:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/06/2019, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2018, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2018, 15:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/11/2018, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/10/2018, 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/10/2018, 14:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2018, 07:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2018, 15:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2018, 15:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2018, 19:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2018, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2018, 15:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - JESSICA CALASAS PIMENTEL MATTOS

22/02/2018, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/02/2018, 17:12

JURI CONTRARIEDADE LIBELO APRESENTADA

16/02/2018, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/01/2018, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/01/2018, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/09/2017, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/09/2017, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2017, 16:59

RECEBIDOS DO TRF

21/08/2017, 09:57

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

19/12/2016, 17:53

REMESSA ORDENADA: TRF

19/12/2016, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2016, 17:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/12/2016, 15:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

30/11/2016, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2016, 14:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST-AUT

21/10/2016, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/09/2016, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/09/2016, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/09/2016, 12:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

14/09/2016, 20:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/09/2016, 13:04

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

06/09/2016, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2016, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2016, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/08/2016, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/08/2016, 14:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - ART. 485, IV, DO CPC

04/08/2016, 17:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/08/2016, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2016, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/07/2016, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/07/2016, 17:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO - CONSELHO

11/07/2016, 13:54

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO - CONSELHO

11/07/2016, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/06/2016, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/06/2016, 18:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/06/2016, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2016, 17:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

07/04/2016, 15:09

INICIAL AUTUADA

07/04/2016, 15:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/04/2016, 16:03

Decisão

•17/02/2022, 15:19