Procedimento Comum Cível 0000404-31.2011.4.01.3903 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2011

Valor da Causa

R$ 87.228,66

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES 3° Grau · TRF1 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

NORTE ENERGIA S / A

Autor

ONEIDE SOUZA ALCOFORADO

Terceiro

NORTE ENERGIA S / A

Terceiro

ACIONALDO SOUZA ALCOFORADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELLA DOS SANTOS CUNHA ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

LUIZ OTAVIO PICLUM VILLELA

CPF·Representa: Autor

CRISTIANA MURARO TARSIA

CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

NORTE ENERGIA S / A

Autor

ONEIDE SOUZA ALCOFORADO

Terceiro

NORTE ENERGIA S / A

Terceiro

ACIONALDO SOUZA ALCOFORADO

CPF

Reu

MARCIA SOUZA JEREMIAS

CPF

Reu

AMADEU FIOK ALCOFORADO

CPF

Reu

ONEIDE SOUZA ALCOFORADO

Reu

JOSE FURTADO DE SOUZA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

RAFAELLA DOS SANTOS CUNHA ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

LUIZ OTAVIO PICLUM VILLELA

CPF·Representa: Autor

CRISTIANA MURARO TARSIA

CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

CPF·Representa: Autor

ARLEN PINTO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

LEILANE KRUGER BARBIERE

OAB/PA 15910·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

25/03/2026, 11:19

Processo Desarquivado

07/01/2026, 12:09

Juntada de petição intercorrente

28/11/2025, 12:45

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 10:57

Decorrido prazo de MARCIA SOUZA JEREMIAS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de AMADEU FIOK ALCOFORADO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de ACIONALDO SOUZA ALCOFORADO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:14

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:32

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:32

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:18

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S / A em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:29

Todas as movimentações(269)

Conclusos para decisão

25/03/2026, 11:19

Processo Desarquivado

07/01/2026, 12:09

Juntada de petição intercorrente

28/11/2025, 12:45

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 10:57

Decorrido prazo de MARCIA SOUZA JEREMIAS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:14

Documentos

Ato ordinatório

•05/05/2025, 15:34

Ato ordinatório

•05/05/2025, 15:34

Decorrido prazo de AMADEU FIOK ALCOFORADO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de ACIONALDO SOUZA ALCOFORADO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:14

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:32

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:32

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:18

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S / A em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:29

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 15:34

Juntada de Certidão

05/05/2025, 15:34

Recebidos os autos

04/04/2025, 15:33

Juntada de petição inicial

04/04/2025, 15:33

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

20/08/2021, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA PARA CONTRARRAZÕES - COORDENADORIA DA QUARTA TURMA - TRF1 VISTA PARA CONTRARRAZÕES FICA(M) INTIMADO(S) PARA OS EFEITOS DO ART. 1.030 DO CPC (CONTRARRAZÕES AO RESP E/OU RE), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

21/07/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

12/11/2018, 10:16

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - Nº55430

30/10/2018, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2018, 08:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

03/10/2018, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

01/10/2018, 16:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE RÉ PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE CONTRÁRIA.

01/10/2018, 16:19

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO Nº51716

27/09/2018, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2018, 11:21

CARGA: RETIRADOS AGU

27/08/2018, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/08/2018, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

09/08/2018, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/08/2018, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/08/2018, 14:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/06/2018, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:44502

21/05/2018, 14:16

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO N:40347

15/05/2018, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2018, 10:05

CARGA: RETIRADOS AGU

14/03/2018, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

20/02/2018, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

15/02/2018, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

09/02/2018, 13:01

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

08/02/2018, 15:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/11/2017, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) Nº36171

23/11/2017, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Nº32874

23/11/2017, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº32791

23/11/2017, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2017, 14:49

CARGA: RETIRADOS AGU

20/09/2017, 08:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2017, 11:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/08/2017, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

29/08/2017, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

25/08/2017, 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO ÀS FLS. 840/844 E PARA, QUERENDO, APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS.

14/08/2017, 08:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO N:29427

09/08/2017, 16:29

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA O PERITO

11/07/2017, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DO LAUDO E PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DE FL. 832.

10/07/2017, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO UNIÃO.

05/07/2017, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO NESA.

05/07/2017, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2017, 12:59

CARGA: RETIRADOS AGU

07/06/2017, 08:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

23/05/2017, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

17/05/2017, 09:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO PERICIAL.

15/05/2017, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DE ONEIDE SOUZA ALCOFORADO

30/03/2017, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2017, 15:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

06/03/2017, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2017, 15:19

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DESENTRANHEI O OF 177/2016 E JUNTEI O ALVARÁ À PASTA DE ALVARÁS.

07/11/2016, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE OFICIO Nº 177/2016 PROT.Nº 15655- CEF

29/09/2016, 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2016, 10:19

CARGA: RETIRADOS PERITO

29/08/2016, 16:11

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

29/08/2016, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 18106- NORTE ENERGIA

22/08/2016, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 17538- NORTE ENERGIA

22/08/2016, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

26/07/2016, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/07/2016, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES DA DECISÃO DE FLS. 768, QUE FIXOU OS HONORÁRIOS PERICIAIS, E PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO DO PERITO DE FL. 770, QUE AGENDOU PARA O DIA 29/08/2016 ÀS 10:00H O INÍCIO DOS TRABALHOS PERICIAIS.

18/07/2016, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2016, 15:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2015, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2015, 07:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2015, 13:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/11/2014, 18:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIVEL EM 28/10/2014 COM PUBLICAÇÃO EM 29/10/2014 NO EDJ1 EDIÇÃO Nº209.

30/10/2014, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/10/2014, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO DA UNIAO SOB PROTOCOLO Nº 12893212/2014

07/10/2014, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R. DA CARTA DE INTIMAÇÃO N. 1288

07/10/2014, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

17/09/2014, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2014, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/09/2014, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/09/2014, 09:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2014, 17:41

PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS - PROPOSTA DE HONORARIOS SOB PROTOCOLO Nº 12262332/2014

27/06/2014, 17:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA O PERITO

17/06/2014, 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2014, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2014, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2014, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2014, 14:39

CARGA: RETIRADOS AGU

10/02/2014, 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/11/2013, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS APRESENTADA PELO PERITO NOMEADO, PROTOCOLO Nº 29534/2013

11/09/2013, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2013, 11:55

CARGA: RETIRADOS PERITO

04/09/2013, 11:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GABJU/JF/ATM, DE 12/07/2012, SOLICITO QUE SEJA FEITA INTIMAÇÃO DO PERITO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO À NOMEAÇÃO E À PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS DE FLS. 603/703.710/716.

27/08/2013, 08:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA AUTORA, PROTOCOLO Nº 26281/2013

25/06/2013, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ. PROTOCOLO Nº 26316/2013

25/06/2013, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

06/06/2013, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - FLS. 708

05/06/2013, 16:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO NO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2006-GABJU/JF/ATM, DE 15.02.2006, ABRO VISTA DOS AUTOS ÀS PARTES, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS DE FLS. 706/707, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

05/06/2013, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS RECEBIDA DO PERITO NOMEADO, PROTOCOLO Nº 9992276/2013

05/06/2013, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA NORTE ENERGIA, PROTOCOLO Nº 25060/2013

05/06/2013, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 470/2013 CUMPRIDO.

05/06/2013, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2013, 16:28

CARGA: RETIRADOS PERITO

28/05/2013, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 470/2013, PARA PERITO

14/05/2013, 14:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA AS PARTES IMPUGNAREM O PERITO NOMEADO À FL. 600.

14/05/2013, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 86 EM 07/05/13

08/05/2013, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/05/2013, 19:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 600

08/04/2013, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2013, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PERITA NOMEADA À FL. 591, NOMEIO COMO PERITO O ENGENHEIRO AGRÔNOMO JAIR OTÁVIO FARIAS BRAGA, CREA/PA 187754-D, COM ENDEREÇO ANOTADO NA SECRETARIA. 2. FACULTO ÀS PARTES O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA IMPUGNAÇÃO DO PERITO, APRESENTAR QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO. DECORRIDO O PRAZO, INTIMAR O PERITO PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO E APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS EM 10 (DEZ) DIAS. 3. PUBLICAR. INTIMAR.

05/04/2013, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2013, 12:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA A PERITA NOMEADA SE MANIFESTAR SOBRE O DESPACHO DE FL. 591.

18/03/2013, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 105/2013

18/02/2013, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 105/2013, PARA PERITA NOMEADA

05/02/2013, 13:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GABJU/JF/ATM, DE 12/07/2012, SOLICITO QUE SEJA REITERADA A INTIMAÇÃO DO PERITO NOMEADO NO AUTOS, HAJA VISTA A AUSÊNCIA DE RESPOSTA À INTIMAÇÃO ANTERIOR.

05/02/2013, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 1595/2012 (INTIMADA A PERITA NOMEADA)

01/02/2013, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Nº 1595/2012

11/12/2012, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1595/2012, PARA PERITA NOMEADA

10/12/2012, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2012, 09:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

22/10/2012, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO O AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 458/2012 ENTREGUE A UNIÃO FEDERAL

16/10/2012, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N° 181 DE 17/09/2012 COM PUBLICAÇÃO EM 18/09/2012.

18/09/2012, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/09/2012, 17:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 591

06/09/2012, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº 458/2012, PARA UNIÃO

06/09/2012, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2012, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA AS IMPUGNAÇÕES OFERTADAS ÀS FLS. 548/551 E 564/565, E CONSIDERANDO QUE HÁ PROFISSIONAL NA CIDADE HABILITADOS A REALIZAREM A PERÍCIA TÉCNICA PRETENDIDA, E QUE CERTAMENTE OS CUSTOS SERÃO REDUZIDOS, RESOLVO DESTITUIR O PERITO NOMEADO À FL.517, NOMEANDO A ENGENHEIRA AGRÔNOMA ROZILDA MARIA DA SILVA, PORTADORA DO CREA 9429-PA, COM ENDEREÇO ANOTADO NA SECRETARIA DA VARA. 2. INTIMAR A PERITA NOMEADA PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO. EM CASO POSITIVO, DEVERÁ, EM 5(CINCO) DIAS OFERECER PROPOSTA DE HONORÁRIOS, CUJAS PARTES DEVERÃO, TAMBÉM, EM 5 (CINCO) DIAS, SOBRE ELA SE MANIFESTAR. 3.ACEITO PELAS PARTES O VALOR PROPOSTO PELA PERITA OU ARBITRADO POR ESTE JUÍZO, DEVERÁ A PARTE REQUERENTE, DEPOSITAR O VALOR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, FICANDO DESTE LOGO, DEFERIDO A LEVANTAMENTO DE 50% DO VALOR PARA INÍCIO DOS TRABALHOS PERICIAIS. 4. COMO OS QUESITOS JÁ CONSTAM NAS CONTESTAÇÕES DOS RÉUS, INTIMAR O PERITO PARA ENTREGA DO LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ABRINDO VISTA ÀS PARTES, PELO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O EXAME PERICIAL. 5.DEFIRO O REQUERIDO PELA UNIÃO À FL. 575, CONCEDENDO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA CUMPRIR ITEM 3 DA DECISÃO DE FL.517. 6.PUBLICAR. INTIMAR. INCLUSIVE O PERITO DA SUA DESTITUIÇÃO.

05/09/2012, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2012, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 155 DE 09/08/2012 PUBLICADO EM 10/08/2012

13/08/2012, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/08/2012, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO FL.582

07/08/2012, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO PERITO DEUSDEDITH CRUZ FILHO, PROTOCOLO Nº 14098/2012

15/06/2012, 16:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA PERITO DEUSDEDITH

29/05/2012, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2012, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O PERITO PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ACERCA DA CONTRAPROPOSTA DE FLS. 564/565. PUBLICAR.

23/05/2012, 12:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/05/2012, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO, PROTOCOLO ELETRÔNICO Nº 8051265/2012

07/05/2012, 15:28

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO DO A.I. 0008208-85.2012.4.01.0000/PA

20/04/2012, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2012, 09:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS RETIRADOS PELO MPF EM ALTAMIRA/PA.

19/03/2012, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO ADVOGADO JOÃO BATISTA MARQUES BARCELOS, PROTOCOLO 010350/2012

19/03/2012, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA NORTE ENERGIA, PROTOCOLO 01010199/2012

14/03/2012, 09:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2012, 16:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/03/2012, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1/EDIÇÃO N.º 48, DE 08/03/12, COM PUBLICAÇÃO EM 09/03/12

09/03/2012, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, PROTOCOLO ELETRÔNICO Nº 7785699/2012

23/02/2012, 14:44

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO POR ACIONALDO SOUZA E OUTROS, PROTOCOLO Nº 9069/2012

23/02/2012, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE ACIONALDO SOUZ ALCOFORADO E OUTROS, PROTOCOLO Nº 8978/2012

23/02/2012, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

22/02/2012, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - FL. 546.

31/01/2012, 11:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO, RESPONDENDO PELA DIREÇÃO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2006-GABJU/JF/ATM, DE 15.02.2006, ABRO VISTA DOS AUTOS ÀS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, ACERCA DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS JUNTADA ÀS FLS. 532/544. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. ALTAMIRA/PA, 31 DE JANEIRO DE 2011.

31/01/2012, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) JUNTADO O AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 346/2011 ENTREGUE A PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO FEDERAL.

31/01/2012, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO O AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 345/2011, ENTREGUE A DEUSDEDITH CRUZ FILHO.

31/01/2012, 08:47

PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS - POR DEUSDEDITH CRUZ FILHO, PROTOCOLO Nº. 8729/2012.

30/01/2012, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2012, 09:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

25/01/2012, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO DE LEILANEKRUGER BARBIERI

25/01/2012, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - MATÉRIA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N. 11, DE 13/01/2012, COM PUBLICAÇÃO EM 16/01/2012.

24/01/2012, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - MATÉRIA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N. 11, DE 13/01/2012, COM PUBLICAÇÃO EM 16/01/2012.

24/01/2012, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MATÉRIA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N. 11, DE 13/01/2012, COM PUBLICAÇÃO EM 16/01/2012.

24/01/2012, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2012, 17:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/01/2012, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2012, 14:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/01/2012, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENÚNCIA DE MANDATO, PROTOCOLO Nº. 8177/2011.

12/01/2012, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/01/2012, 19:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/01/2012, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 520

14/12/2011, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FLS. 517/518

14/12/2011, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) Nº. 346/2011 (UNIÃO FEDERAL)

13/12/2011, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº. 345/2011 (PERITO)

13/12/2011, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2011, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REVOGO O ITEM 4 DA DECISÃO DE FLS. 517/518, TENDO EM VISTA QUE OS RÉUS ACIONALDO SOUZA ALCOFORADO, MÁRCIA SOUZA GERENIAS E ONEIDE SOUZA ALCOFORADO, JÁ COLACIONARAM AOS AUTOS OS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS PROCURATÓRIOS, CONSOANTE SE VERIFICA ÀS FLS. 182 E 185.

12/12/2011, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2011, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2011, 17:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAÇÃO EFETUADA CONFORME DETERMINADO NO ÍTEM 02 DA DECISÃO DE FLS. 517/518.

07/12/2011, 15:55

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - INCLUSÃO DA UNIÃO NA LIDE COMO ASSISTENTE ATIVO.

07/12/2011, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2011, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. INDEFIRO O PEDIDO DOS RÉUS PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS NÃO APRESENTARAM OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO ART.33, §2º, E DO ART.34, DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41, CONFORME REQUERIDO NO ITEM 1 DO DESPACHO DE FLS.261/262. 2. EM VISTA DA CERTIDÃO DE FL. 515, DEFIRO O INGRESSO DA UNIÃO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE DA PARTE AUTORA, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 462/468. 3. INTIME-SE A UNIÃO PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (DIAS), APRESENTE A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE QUE O IMÓVEL OBJETO DA PRESENTE AÇÃO PERTENCE AO REFERIDO ENTE POLÍTICO, JUNTANDO, INCLUSIVE, EVENTUAL RELATÓRIO DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NESSE SENTIDO. 4. INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DOS RÉUS ACIONALDO SOUZA ALCOFORADO, MÁRCIA SOUZA GERENIAS E ONEIDE SOUZA ALCOFORADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTEM OS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS PROCURATÓRIOS. 5. DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, RAZÃO PELA QUAL NOMEIO PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA O ENGENHEIRO FLORESTAL DEUSDEDITH CRUZ FILHO, CREA/PA, 85105338-7/RJ, COM VISTO 3707-PA. 6. NOTIFIQUE-SE O PERITO PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO. EM CASO POSITIVO, DEVERÁ, EM 24 HORAS, OFERECER PROPOSTA DE HONORÁRIOS, CUJAS PARTES DEVERÃO, TAMBÉM EM 24 HORAS, SOBRE ELA SE MANIFESTAR. 7. ACEITO PELAS PARTES O VALOR PROPOSTO PELA PERITA OU ARBITRADO O MESMO POR ESTE JUÍZO, DEVERÁ A PARTE REQUERENTE, LOGO APÓS A CONCLUSÃO DA PERÍCIA E ENTREGA DO LAUDO AO JUÍZO, NO PRAZO DE 24 HORAS, PROMOVER O DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR, QUE SOMENTE SERÃO LIBERADOS À PERITA MEDIANTE DESPACHO JUDICIAL ESPECÍFICO, A SER PROLATADO EM MOMENTO OPORTUNO. 8. COMO OS QUESITOS JÁ CONSTAM NAS CONTESTAÇÕES DOS RÉUS, INTIME-SE O PERITO PARA ENTREGA DO LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ABRINDO-SE VISTA ÀS PARTES, APÓS, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE EXAME PERICIAL.

07/12/2011, 11:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/11/2011, 14:59

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE A CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO FL. 460 PERDEU SEU EFEITO, VEZ QUE A UNIÃO MANIFESTOU INTERESSE EM INGRESSAR NO PRESENTE FEITO COMO ASSISTENTE DA PARTE AUTORA, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 462/468, POSTADA NA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SANTARÉM/PA EM 27/10/2011 E PROTOCOLIZADA NESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM 04/11/2011, DENTRO DO PRAZO CONCEDIDO NO R. DESPACHO DE FL. 440. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

09/11/2011, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO. PROTOCOLO Nº 7021/2011

09/11/2011, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2011, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. POR MEIO DO SISTEMA PROCESSUAL, VERIFICOU-SE QUE HÁ PETIÇÃO PENDENTE DE JUNTADA NOS PRESENTES AUTOS, MOTIVO PELO QUAL CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA, DETERMINANDO A JUNTADA DA PETIÇÃO EM REFERÊNCIA (PROTOCOLO Nº 007021/2011). 2. APÓS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

09/11/2011, 11:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/11/2011, 18:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA A UNIÃO SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 440. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

07/11/2011, 18:16

REPLICA APRESENTADA - RÉPLICA À CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA NORTE ENERGIA S.A. PROTOCOLO Nº 6571/2011

18/10/2011, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE A CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 253/2011

17/10/2011, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 EDIÇÃO 189, DE 03/10/2011, COM PUBLICAÇÃO EM 04/10/2011.

05/10/2011, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/09/2011, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 440.

29/09/2011, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº. 253 (UNIÃO FEDERAL)

29/09/2011, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2011, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO, PARCIALMENTE, O PEDIDO DA UNIÃO DE FL. 265, CONCEDENDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA A REQUERENTE MANIFESTAR SEU INTERESSE EM INTEGRAR A PRESENTE LIDE. 2. MANIFESTE-SE A AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE AS CONTESTAÇÕES E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS ÀS FLS. 193/253 E FLS. 268/439. APÓS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO. 3. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.

28/09/2011, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2011, 14:51

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - POR ONEIDE SOUZA ALCOFORADO, PROTOCOLO Nº. 6187/2011.

28/09/2011, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO. PROTOCOLO Nº 5884/2011

28/09/2011, 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2011, 09:39

CARGA: RETIRADOS MPF

20/09/2011, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 179 DE 19/09/2011, COM PUBLICAÇÃO EM 20/09/2011

20/09/2011, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/09/2011, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 261/262

14/09/2011, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2011, 18:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAÇÃO EFETUADA CONFORME DETERMINADO NO ÍTEM 03 DO DESPACHO DE FLS. 261/262.

13/09/2011, 17:48

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - RETIFICAÇÃO DO OBJETO DA AÇÃO E DO NOME DO AUTOR.

13/09/2011, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2011, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, FEITO REQUERIDOS ACIONALDO SOUZA ALCOFORADO, MÁRCIA SOUZA JEREMIAS E A AMADEU FIOK ALCOFORADO À FL. 257, PROVIDENCIE OS REQUERIDOS A PROVA DE PROPRIEDADE E APRESENTE CERTIDÃO (OU PROVA EQUIVALENTE) DE QUITAÇÃO DE DÍVIDAS FISCAIS QUE RECAIAM SOBRE O BEM EXPROPRIADO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, NOS TERMOS DO ART. 33, § 2º, E DO ART. 34, DO DECRETO-LEI N° 3.365/41. 2. DIANTE DA PLURALIDADE DE LITISCONSORTES E ESTANDO ESTES REPRESENTADOS POR DIFERENTES PROCURADORES, DEFIRO O PEDIDO DA REQUERIDA ONEIDE DE SOUZA ALCOFORADO DE FLS. 259/260, PARA QUE A SECRETARIA DESTA VARA ANOTE QUE OS PRAZOS PARA CONTESTAR, PARA RECORRER E, DE MODO GERAL, PARA FALAR NOS AUTOS SERÃO CONTADOS EM DOBRO, NOS TERMOS DO ART. 191, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 3. REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS À SEPJU, PARA A RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO, COM A MUDANÇA DO OBJETO PARA 01.06.02.00-DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, BEM COMO O NOME DO AUTOR, PARA NORTE ENERGIA S.A.. 4. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. ANOTE-SE.

12/09/2011, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2011, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DOS REQUERIDOS. (AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO). PROTOCOLO Nº 5756/2011

12/09/2011, 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DOS REQUERIDOS. (APRESENTANDO REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ). PROTOCOLO Nº 5675/2011

12/09/2011, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 N. 173 DE09/09/2011, COM PUBLICAÇÃO EM 12/09/2011

12/09/2011, 09:09

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - POR ACIONALDO SOUZA, MARCIA SOUZA E AMADEU FIOK, PROTOCOLO Nº. 5414/2011.

01/09/2011, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2011, 13:00

CARGA: RETIRADOS MPF

31/08/2011, 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF - PROTOCOLO Nº 20110005591/99

31/08/2011, 18:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL DE FL. 167.

30/08/2011, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO ENCAMINHANDO PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA REQUERIDA ONEIDE DE SOUZA ALCOFORADO, PROTOCOLO Nº. 5442/2011.

30/08/2011, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DE ACIONALDO SOUZA ALCOFORADO E MARCIA SOUZA JEREMIAS NOMEANDO PROCURADOR NOS AUTOS, PROTOCOLO Nº. 5315/2011.

30/08/2011, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO DE ONEIDE DE SOUZA ALCOFORADO, PROTOCOLO Nº. 5089/2011.

29/08/2011, 17:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE - MANDADO Nº. 684/2011.

29/08/2011, 17:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO Nº. 690/2011.

29/08/2011, 17:45

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 685/2011.

29/08/2011, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 163 DE 25/08/2011 COM PUBLICAÇÃO EM 26/08/2011

26/08/2011, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/08/2011, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FLS.159/161

05/08/2011, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - COFORME DETERMINADO NA DECISÃO DE FLS. 159/161.

04/08/2011, 18:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 194/2011 (MOACIR MÁRIO DE MARCO)

04/08/2011, 18:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 193/2011 (UNIÃO FEDERAL)

04/08/2011, 18:10

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, O DR. FELIPE C. P. FORTES TOMOU CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 159/161 CONFORME ASSINATURA APOSTA NO VERSO DA MESMA. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

04/08/2011, 15:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MANDADO Nº 690/2011 (AMADEU FIOK E ONEIDE SOUZA)

04/08/2011, 14:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 685/2011 (ACIONALDO SOUZA E MARCIA SOUZA)

04/08/2011, 14:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE - MANADO Nº 684/2011 (ACIONALDO SOUZA, MÁRCIA SOUZA, AMADEU FIOK E ONEIDE SOUZA)

04/08/2011, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2011, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - DESSE MODO, A IMISSÃO ANTECIPADA NA POSSE DO IMÓVEL EM QUESTÃO ENCONTRA-SE LEGITIMADA, RAZÃO PELA QUAL A DEFIRO. 2. EXPEÇA-SE MANDADO DE IMISSÃO DE POSSE A SER CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTIÇA, COM AS PRERROGATIVAS DO § 2º, DO ART. 172, DO CPC, FAZENDO ACOMPANHAR DO MESMO, MANDADO DE CITAÇÃO DOS RÉUS PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO, BEM COMO QUE DEVERÃO DESOCUPAR COMPLETAMENTE O IMÓVEL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA CITAÇÃO EFETIVADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA, INTIMANDO-OS, AINDA, PARA, NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, OFEREÇAM RESPOSTA, SOB PENA DOS EFEITOS DA REVELIA QUANTO À MATÉRIA FÁTICA. 3. INTIME-SE A UNIÃO DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, BEM COMO SE DESEJA INGRESSAR NO PRESENTE FEITO, INDICANDO, INCLUSIVE, EM QUE CONDIÇÕES.

03/08/2011, 11:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/07/2011, 17:44

TELEX / FAX RECEBIDO - DO TRF 1, ENCAMINHANDO DECISÃO EM AGRAVO QUE DEFERIU EFEITO SUSPENSIVO.

28/07/2011, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 141 DE 26/07/2011 COM PUBLICAÇÃO EM 27/07/2011

28/07/2011, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/07/2011, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 151.

25/07/2011, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2011, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA ÀS FLS. 125 E SS. POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 2. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. APÓS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM URGÊNCIA, À 9ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ.

22/07/2011, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2011, 17:04

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - AUTOR, PROTOCOLO Nº. 4174/2011.

21/07/2011, 09:22

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE OS PRESENTES AUTOS FORAM REMETIDOS, PELA SEÇÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, A ESTA SEÇÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS NESTA DATA, CONFORME LOCALIZAÇÃO EFETUADA NO SISTEMA PROCESSUAL. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ

20/07/2011, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 121 DE 28/06/2011 COM PUBLICAÇÃO EM 29/06/2011

06/07/2011, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2011, 12:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/06/2011, 17:49

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO, A REQUERIMENTO DO ADVOGADO DA AUTORA, DR. FELIPE CALLEGARO PEREIRA FORTES, OAB/SC Nº 19.180, QUE A NORTE ENERGIA S/A FOI INTIMADA DA DECISÃO DE FLS. 116/119 EM 27 DE JUNHO DE 2011, CONFORME NOTA DE CIÊNCIA APOSTA POR SEU PROCURADOR À FL. 119, DOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. CERTIFICO, OUTROSSIM, QUE AINDA NÃO HOUVE A CITAÇÃO DOS RÉUS NOS PRESENTES AUTOS, MOTIVO PELO QUAL NÃO FORAM INTIMADOS DA DECISÃO ACIMA MENCIONADA. A PRESENTE CERTIDÃO FOI EXPEDIDA PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO ART. 525, I, DO CPC.

27/06/2011, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/06/2011, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 116/119.

27/06/2011, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2011, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM ESSAS CONSIDERAÇÕES, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS, APÓS A DEVIDA BAIXA, À 9ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ.

22/06/2011, 12:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/06/2011, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2011, 11:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/06/2011, 14:09

INICIAL AUTUADA

09/06/2011, 14:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/06/2011, 13:14

Decisão

•09/03/2022, 18:45