Execução Fiscal 0007301-81.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALESSANDRA ALMEIDA LOPES BATISTA

CPF

Reu

VAREJAO DA LIMPEZA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS GOULART BATISTA

OAB/DF 22438·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 16:55

Transitado em Julgado em 22/07/2025

07/10/2025, 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 20:17

Decorrido prazo de ALESSANDRA ALMEIDA LOPES BATISTA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 12:49

Juntada de informações prestadas

17/06/2025, 11:30

Juntada de certidão

29/05/2025, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2025, 19:19

Juntada de Certidão

16/08/2024, 17:15

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 21:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2023, 21:40

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2023, 14:26

Cancelada a conclusão

11/12/2023, 14:26

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 09:55

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 16:55

Transitado em Julgado em 22/07/2025

07/10/2025, 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 20:17

Decorrido prazo de ALESSANDRA ALMEIDA LOPES BATISTA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•18/12/2023, 21:40

Despacho

•28/07/2017, 13:47

18/06/2025, 12:49

Juntada de informações prestadas

17/06/2025, 11:30

Juntada de certidão

29/05/2025, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2025, 19:19

Juntada de Certidão

16/08/2024, 17:15

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 21:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2023, 21:40

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2023, 14:26

Cancelada a conclusão

11/12/2023, 14:26

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 09:55

Processo Desarquivado

28/11/2023, 09:33

Juntada de manifestação

31/08/2023, 09:05

Arquivado Provisoramente

24/01/2023, 14:22

Juntada de renúncia de mandato

10/10/2022, 14:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 01:26

Decorrido prazo de ALESSANDRA ALMEIDA LOPES BATISTA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 01:26

Decorrido prazo de VAREJAO DA LIMPEZA LTDA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007301-81.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALESSANDRA ALMEIDA LOPES BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VAREJAO DA LIMPEZA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 17:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2021, 13:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2017, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2017, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

15/08/2017, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2017, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2017, 13:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2017, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/07/2017, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2017, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2017, 18:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/10/2015, 12:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2015, 17:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/10/2015, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

04/07/2014, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/07/2014, 10:04

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2012, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2012, 13:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2011, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2011, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2011, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2011, 17:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2010, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2010, 11:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2010, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

05/10/2010, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/07/2010, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2010, 16:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/07/2010, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/07/2010, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/07/2010, 14:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/06/2010, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/06/2010, 13:04

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

19/05/2010, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

19/05/2010, 15:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/05/2010, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/01/2010, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2010, 13:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2009, 17:15

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2009, 16:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2009, 19:31

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

11/09/2008, 11:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

11/09/2008, 11:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/09/2008, 17:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 12

28/05/2008, 15:45

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

28/05/2008, 15:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

07/12/2007, 15:00

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA À PFN

07/12/2007, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2007, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2007, 14:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/03/2007, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/03/2007, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2007, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/02/2007, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

28/02/2007, 10:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/10/2006, 12:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2006, 18:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA - JUNTADA DA PETIÇÃO

13/10/2006, 14:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

25/08/2006, 13:16

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

08/08/2006, 10:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/07/2006, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2006, 11:40

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

05/07/2006, 13:43

REMETIDOS CONTADORIA

28/06/2006, 11:03

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

16/06/2006, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/06/2006, 12:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2006, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/05/2006, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM ETIÇÃO

17/05/2006, 16:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

24/11/2005, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2005, 10:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2002, 10:04

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

19/08/2002, 14:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

06/08/2002, 17:22

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - AGUARDANDO ASSINATURA DO JUIZ

19/07/2002, 18:01

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/07/2002, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2002, 16:36

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

16/07/2002, 17:28

REMETIDOS CONTADORIA

29/04/2002, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2002, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2002, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2002, 13:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/08/2001, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2001, 11:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/07/2001, 14:34

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/07/2001, 14:38

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

02/07/2001, 10:26

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

27/06/2001, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2001, 18:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2001, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2001, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2001, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2001, 13:58

INICIAL AUTUADA

03/05/2001, 11:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/03/2001, 13:29

Certidão

•20/10/2015, 17:41

Decisão

•20/10/2015, 17:40

Certidão

•19/10/2015, 14:37

Despacho

•28/09/2011, 15:42

Despacho

•15/10/2010, 11:45

Certidão

•06/07/2010, 14:01

Decisão

•06/07/2010, 13:59

Certidão

•21/06/2010, 13:12

Certidão

•19/05/2010, 15:33

Decisão

•19/05/2010, 15:24

Certidão

•14/05/2010, 17:05

Ato ordinatório

•10/06/2009, 19:31

Despacho

•11/09/2008, 11:45

Todos os documentos(19)

Sentença Tipo B

•18/12/2023, 21:40

Despacho

•28/07/2017, 13:47

Certidão

•20/10/2015, 17:41

Decisão

•20/10/2015, 17:40

Certidão

•19/10/2015, 14:37

Despacho

•28/09/2011, 15:42

Despacho

•15/10/2010, 11:45

Certidão

•06/07/2010, 14:01

Decisão

•06/07/2010, 13:59

Certidão

•21/06/2010, 13:12

Certidão

•19/05/2010, 15:33

Decisão

•19/05/2010, 15:24

Certidão

•14/05/2010, 17:05

Ato ordinatório

•10/06/2009, 19:31

Despacho

•11/09/2008, 11:45

Despacho

•11/09/2008, 11:45

Despacho

•11/09/2008, 11:44

Despacho

•11/09/2008, 11:43

Despacho

•11/09/2008, 11:42