Execução Fiscal 0023780-36.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

R$ 127.184,40

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GMEC - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MARCELO DE CARVALHO FERRAZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 15:44

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/10/2024, 15:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:14

Decorrido prazo de GMEC - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:34

Publicado Intimação polo passivo em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

24/02/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2024, 14:05

Cancelada a movimentação processual

22/02/2024, 13:39

Desentranhado o documento

22/02/2024, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 13:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/11/2023, 13:08

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 15:44

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/10/2024, 15:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:14

Decorrido prazo de GMEC - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:34

Publicado Intimação polo passivo em 26/02/2024.

Documentos

Sentença Tipo B

•11/01/2024, 11:26

Decisão

•22/04/2022, 10:27

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legal

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26/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

24/02/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2024, 14:05

Cancelada a movimentação processual

22/02/2024, 13:39

Desentranhado o documento

22/02/2024, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 13:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/11/2023, 13:08

Juntada de pedido de extinção do processo

20/11/2023, 20:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/07/2022, 15:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2022, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/05/2022, 20:22

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 10:27

Outras Decisões

22/04/2022, 10:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 15:13

Conclusos para decisão

30/03/2022, 11:14

Juntada de manifestação

30/03/2022, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:04

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 16:53

Conclusos para despacho

02/03/2022, 12:01

Decorrido prazo de GMEC - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023780-36.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GMEC - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GMEC - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 17:40

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 17:39

Juntada de volume

20/07/2021, 17:39

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

20/07/2021, 17:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

20/07/2021, 17:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

07/12/2020, 14:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 14:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2020, 13:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

27/04/2017, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/03/2017, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - TENDO EM VISTA O PARCELAMENTO DO DÉBITO, SUSPENDA-SE O CURSO DESTA EXECUÇÃO ATÉ NOVA MANIFESTAÇÃO DA

10/03/2017, 18:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/02/2017, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2017, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2017, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2017, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2017, 14:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 30/01/2017

26/01/2017, 07:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2017, 18:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2017, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2017, 09:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

12/12/2016, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2016, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2016, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/11/2016, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2016, 14:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADOS EM 21/11/2016

18/11/2016, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2016, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/11/2016, 18:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/11/2016, 12:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2016, 17:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2016, 16:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/08/2016, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/08/2016, 16:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2016, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2016, 07:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

05/08/2016, 15:03

INICIAL AUTUADA

05/08/2016, 15:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/2016, 16:10

Despacho

•02/03/2022, 16:53