Execução Fiscal 0070480-25.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2026

Valor da Causa

R$ 30.779,56

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO SANTA LUZIA DE EDUCACAO SOCIEDADE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 12:02

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 17:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/11/2024, 15:11

Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo B em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/11/2024, 18:59

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 18:59

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 18:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/11/2024, 18:59

Declarada decadência ou prescrição

07/11/2024, 18:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

07/11/2024, 16:57

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 16:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 13:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/07/2022, 07:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 17:05

Todas as movimentações(53)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 12:02

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 17:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/11/2024, 15:11

Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo B em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

Documentos

TEXTO DIGITADO

•07/11/2024, 18:59

OUTROS

•18/07/2022, 17:05

09/11/2024, 00:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/11/2024, 18:59

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 18:59

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 18:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/11/2024, 18:59

Declarada decadência ou prescrição

07/11/2024, 18:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

07/11/2024, 16:57

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 16:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 13:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/07/2022, 07:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 17:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 17:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/07/2022, 10:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO SANTA LUZIA DE EDUCACAO SOCIEDADE LTDA - EPP em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 00:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/07/2021, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070480-25.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO SANTA LUZIA DE EDUCACAO SOCIEDADE LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO SANTA LUZIA DE EDUCACAO SOCIEDADE LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 17:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 17:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 17:49

Juntado(a) - Petição Inicial

17/11/2020, 19:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2020, 14:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/06/2019, 13:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/06/2019, 12:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/05/2019, 15:56

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/05/2019, 15:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

27/09/2017, 07:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2017, 14:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2017, 14:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2017, 12:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/08/2017, 16:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2017, 09:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2017, 09:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2017, 16:00

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2017, 16:00

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - OFÍCIO ENCAMINHADO À CEMAN

31/05/2017, 08:46

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

31/05/2017, 08:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2017, 08:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2017, 09:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2017, 09:36

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2017, 12:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2017, 12:58

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

17/01/2017, 12:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2017, 16:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2016, 14:42

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/12/2016, 15:29

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

07/12/2016, 15:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2016, 13:04