Agravo em Recurso Especial 0024077-96.2010.4.01.3900 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0024077-96.2010.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/04/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 24/04/2024

24/04/2024, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124274/2024

23/02/2024, 17:26

Protocolizada Petição 124274/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2024

23/02/2024, 17:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2024 Petição Nº 546407/2023 - EDcl no AgInt no

23/02/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0546407 - EDcl no AgInt no AREsp 2197370 - Publicação prevista para 23/02/2024

22/02/2024, 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

21/02/2024, 17:15

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº546407/2023 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2197370

20/02/2024, 14:34

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

06/02/2024, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001090-2023-AJC-2T)

19/12/2023, 16:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2023

13/12/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/12/2023, 20:01

Incluído em pauta para 06/02/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00546407/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2197370/PA

12/12/2023, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/11/2023, 12:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/05/2023, 06:05

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2023, 17:30

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