Execução Fiscal 0000563-81.2019.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.130,78

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de petição intercorrente

26/09/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2022, 17:59

Juntada de Certidão

05/07/2022, 18:27

Juntada de petição intercorrente

31/05/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2022, 17:49

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SOARES DIANA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:17

Publicado Citação em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:12

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000563-81.2019.4.01.4100. EXEQUENTE: ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXECUTADO: CARLOS MAGNO SOARES DIANA, CPF n° 604.199.542-87 FINALIDADE: CITAR O EXECUTADO PARA, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida objeto da execução em epígrafe, devidamente atualizada, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais acréscimos legais, ou NOMEAR bens à penhora ( arts. 8º e 9º da Lei nº. 6.830/80). CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21012510085104800000418026058 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21020111435230800000426033549 00005638120194014100 Volume 21020111435322300000426142606 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020111440826600000426142613 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020111441204200000426142617 Petição intercorrente Petição intercorrente 21020319215429900000430084537 Decisão Decisão 21031811524289700000448856545 DÍVIDA: $1,130.78 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO. Av. Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Citação - EDITAL DE CITAÇÃO SETEXE/5ª VARA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 15:22

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SOARES DIANA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:48

Proferida decisão interlocutória

18/03/2021, 11:52

Todas as movimentações(44)

Juntada de petição intercorrente

26/09/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2022, 17:59

Juntada de Certidão

05/07/2022, 18:27

Juntada de petição intercorrente

31/05/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2022, 17:49

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SOARES DIANA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:17

Publicado Citação em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:12

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000563-81.2019.4.01.4100. EXEQUENTE: ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXECUTADO: CARLOS MAGNO SOARES DIANA, CPF n° 604.199.542-87 FINALIDADE: CITAR O EXECUTADO PARA, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida objeto da execução em epígrafe, devidamente atualizada, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais acréscimos legais, ou NOMEAR bens à penhora ( arts. 8º e 9º da Lei nº. 6.830/80). CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21012510085104800000418026058 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21020111435230800000426033549 00005638120194014100 Volume 21020111435322300000426142606 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020111440826600000426142613 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020111441204200000426142617 Petição intercorrente Petição intercorrente 21020319215429900000430084537 Decisão Decisão 21031811524289700000448856545 DÍVIDA: $1,130.78 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO. Av. Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Citação - EDITAL DE CITAÇÃO SETEXE/5ª VARA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 15:22

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SOARES DIANA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:48

Proferida decisão interlocutória

18/03/2021, 11:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 07:25

Conclusos para decisão

23/02/2021, 14:32

Juntada de petição intercorrente

03/02/2021, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000563-81.2019.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: CARLOS MAGNO SOARES DIANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS MAGNO SOARES DIANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000563-81.2019.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: CARLOS MAGNO SOARES DIANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS MAGNO SOARES DIANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 11:44

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 11:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 17:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/03/2020, 08:50

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/03/2020, 11:22

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - COM DESPACHO.

12/02/2020, 12:33

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - REMESSA À SECLA PARA REDISTRIBUIÇÃO À 5º VARA

10/02/2020, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2020, 11:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2019, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

29/08/2019, 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2019, 12:25

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ EZEQUIAS 15 DIAS.

22/08/2019, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/08/2019, 14:37

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 426/019 FLS. 09/11.

16/08/2019, 14:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/08/2019, 14:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

25/04/2019, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2019, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2019, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2019, 13:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/01/2019, 14:06

INICIAL AUTUADA

30/01/2019, 14:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/01/2019, 14:17

Documentos

Sentença Tipo B

•06/08/2024, 17:34

Sentença Tipo B

•06/08/2024, 17:34

Despacho

•15/12/2023, 17:15

Decisão

•09/06/2023, 13:49

Decisão

•18/03/2021, 11:52

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