Execução Fiscal 0006348-22.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2016

Valor da Causa

R$ 21.950,32

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ZUILA DE CARVALHO FLEXA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/08/2023, 10:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:42

Juntada de manifestação

15/05/2023, 08:48

Juntada de Certidão

12/05/2023, 18:52

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2023, 18:52

Conclusos para despacho

12/05/2023, 14:20

Juntada de manifestação

18/03/2023, 06:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2023 23:59.

14/03/2023, 03:20

Juntada de Certidão

09/02/2023, 20:22

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2023, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 20:22

Conclusos para despacho

09/02/2023, 20:15

Todas as movimentações(53)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/08/2023, 10:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:42

Juntada de manifestação

15/05/2023, 08:48

Juntada de Certidão

12/05/2023, 18:52

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•12/05/2023, 18:52

Despacho

•09/02/2023, 20:22

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legal

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12/05/2023, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2023, 18:52

Conclusos para despacho

12/05/2023, 14:20

Juntada de manifestação

18/03/2023, 06:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2023 23:59.

14/03/2023, 03:20

Juntada de Certidão

09/02/2023, 20:22

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2023, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 20:22

Conclusos para despacho

09/02/2023, 20:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2023, 20:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/02/2022, 06:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:08

Decorrido prazo de ZUILA DE CARVALHO FLEXA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006348-22.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ZUILA DE CARVALHO FLEXA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZUILA DE CARVALHO FLEXA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 07:58

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 07:58

Juntada de certidão de processo migrado

21/07/2021, 07:57

Juntada de volume

17/06/2021, 23:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 16:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - Certifico que, nesta data, em cumprimento ao despacho acima, procedi à suspensão do presente feito no Sistema Processual.

24/01/2017, 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido feito pela parte exequente. 2 - Com fundamento no caput do art. 40, da Lei 6.830/80, suspenda-se o curso da execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano, dispensando-se a intimação da Fazenda Nacional, conforme requerido. 3 - Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição (art. 40, §§ 1º e 2º, da Lei n. 6.830/80), independente de intimação.

24/01/2017, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2017, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 09.01.2017, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO.

10/01/2017, 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

10/01/2017, 09:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

14/12/2016, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2016, 17:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE (UNIÃO - FAZENDA NACIONAL), PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 18 E DOCUMENTOS DE FLS. 19-20.

02/12/2016, 15:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, PARCIALMENTE CUMPRIDO, EM FACE DE ZUILA DE CARVALHO FLEXA.

02/12/2016, 09:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, NÃO CUMPRIDO, EM FACE DE ZUILA DE CARVALHO FLEXA.

02/12/2016, 09:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇAO. PENHORA E AVALIAÇAO DE ZUILA DE CARVALHO FLEXA.

04/10/2016, 10:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2016, 10:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2016, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

05/09/2016, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2016, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

10/08/2016, 17:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/08/2016, 15:04

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - Em cumprimento ao despacho de fl. 10.

08/08/2016, 17:46

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - REDISTRIBUIR PARA OUTRA VARA

01/08/2016, 17:39

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

29/07/2016, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, remeta-se esta execução fiscal à Secretaria da ...ª Vara desta Seção Judiciária onde tramita o processo mais antigo. À Distribuição para cumprimento da determinação contida no item anterior.

26/07/2016, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2016, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2016, 12:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/06/2016, 11:05

INICIAL AUTUADA

14/06/2016, 11:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/06/2016, 10:35