Execução Fiscal 0011306-51.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.376,90

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

EDVALDO LEITE DA CRUZ GALENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAREM LIMA CAVALCANTI BARRETO

OAB/PA 12397·CPF·Representa: Autor

ALINE SOUZA SERRA

CPF·Representa: Autor

LUCIANE CRISTINA SILVA FIGUEIREDO SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2026, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 15:34

Conclusos para decisão

28/03/2026, 09:24

Juntada de petição intercorrente

27/03/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 20:15

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 14:00

Decorrido prazo de EDVALDO LEITE DA CRUZ GALENO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2025, 15:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/11/2025, 15:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/11/2025, 15:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/11/2025, 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2025, 10:49

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 13:28

Juntada de Certidão

14/10/2025, 10:46

Juntada de protocolo sisbajud positivo

10/10/2025, 15:27

Todas as movimentações(168)

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2026, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 15:34

Conclusos para decisão

28/03/2026, 09:24

Juntada de petição intercorrente

27/03/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 20:15

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 15:34

Ato ordinatório

•10/02/2026, 14:00

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 14:00

Decorrido prazo de EDVALDO LEITE DA CRUZ GALENO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2025, 15:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/11/2025, 15:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/11/2025, 15:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/11/2025, 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2025, 10:49

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 13:28

Juntada de Certidão

14/10/2025, 10:46

Juntada de protocolo sisbajud positivo

10/10/2025, 15:27

Juntada de certidão

26/08/2025, 20:03

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2025, 19:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/07/2025, 19:34

Conclusos para decisão

14/07/2025, 15:43

Juntada de petição intercorrente

05/06/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 19:42

Juntada de Certidão

14/05/2025, 19:42

Juntada de Certidão

14/05/2025, 19:40

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2025, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2025, 11:28

Conclusos para despacho

06/02/2025, 15:23

Juntada de petição intercorrente

17/10/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2024, 11:42

Juntada de Certidão

19/09/2024, 11:42

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 11:11

Conclusos para despacho

14/08/2024, 08:16

Juntada de petição intercorrente

13/08/2024, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2024, 09:46

Juntada de Certidão

18/07/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2024, 09:46

Conclusos para despacho

17/07/2024, 11:12

Juntada de petição intercorrente

17/07/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2024, 10:59

Juntada de Certidão

13/06/2024, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2024, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2024, 11:34

Conclusos para decisão

07/02/2024, 11:54

Juntada de petição intercorrente

07/02/2024, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2023, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2023, 11:09

Juntada de Certidão

19/12/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 11:09

Conclusos para despacho

19/12/2023, 10:36

Juntada de petição intercorrente

15/12/2023, 10:59

Juntada de Certidão

13/11/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2023, 12:01

Juntada de Certidão

13/11/2023, 11:58

Juntada de manifestação

02/10/2023, 20:18

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 20:17

Juntada de Certidão

28/08/2023, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2023, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2023, 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023, 14:45

Conclusos para decisão

28/08/2023, 11:59

Juntada de petição intercorrente

12/07/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023, 18:32

Juntada de Certidão

05/06/2023, 18:32

Juntada de certidão

01/06/2023, 13:30

Juntada de manifestação

08/03/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 11:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/02/2023, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2023, 13:47

Conclusos para decisão

06/12/2022, 12:01

Juntada de petição intercorrente

03/11/2022, 15:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/10/2022, 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2022, 15:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/10/2022, 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2022, 12:17

Expedição de Mandado.

10/10/2022, 13:27

Juntada de certidão

10/10/2022, 13:16

Juntada de certidão

07/10/2022, 09:53

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2022, 13:45

Juntada de Certidão

28/09/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 13:45

Conclusos para despacho

22/09/2022, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 16:57

Conclusos para despacho

17/03/2022, 06:44

Juntada de petição intercorrente

15/03/2022, 11:49

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 14:46

Juntada de Certidão

17/02/2022, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 14:46

Conclusos para despacho

17/02/2022, 12:06

Juntada de petição intercorrente

17/02/2022, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2022, 17:17

Juntada de Certidão

14/02/2022, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 17:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:30

Decorrido prazo de EDVALDO LEITE DA CRUZ GALENO em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:25

Conclusos para despacho

23/07/2021, 15:55

Juntada de petição intercorrente

23/07/2021, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011306-51.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: EDVALDO LEITE DA CRUZ GALENO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO LEITE DA CRUZ GALENO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 08:25

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 08:25

Juntada de certidão de processo migrado

21/07/2021, 08:25

Juntada de volume

21/06/2021, 19:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/10/2020, 13:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2020, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO DE CORE/PA.

11/02/2020, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A)CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTATES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARA

15/01/2020, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/01/2020, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/01/2020, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 61). 2 - É NULA A CITAÇÃO POR EDITAL QUANDO NÃO ESGOTADOS TODOS OS MEIOS PARA A LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO(A) (AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL – 1.307.558/RJ, REL. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, STJ, PRIMEIRA TURMA, DJE, DATA: 22/05/2013). 3 - COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE A EXEQUENTE NÃO EFETUOU TODAS AS PESQUISAS POSSÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES EM BUSCA DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ENDEREÇOS DO(S) EXECUTADO(S). TAL CONSTATAÇÃO NÃO PERMITE QUE ESTE JUÍZO DETERMINE A CITAÇÃO EDITALÍCIA, UMA VEZ QUE REVESTIDA DO CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE. 4 - NESSES TERMOS, INTIME-SE A PARTE CREDORA, A FIM DE QUE COMPROVE QUE DILIGENCIOU EM BUSCA DOS ENDEREÇOS DO(S) EXECUTADO(S) ATRAVÉS DOS SISTEMAS CORPORATIVOS OU JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPETENTES, TRAZENDO AOS AUTOS AS RESPECTIVAS RESPOSTAS. 5 - DENTRE AS DILIGÊNCIAS A CARGO DA PARTE EXEQUENTE, DESTACAM-SE: PESQUISA NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, PESQUISA NO SITE JUSBRASIL.COM.BR, PESQUISA NO SITE GOOGLE.COM.BR, PESQUISA NAS JUNTAS COMERCIAIS; PESQUISA NO SITE TELELISTAS.NET ; EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DIRETAMENTE ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, EMPRESAS E AUTARQUIAS PÚBLICAS, COMO, POR EXEMPLO, EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA, CAESA, DETRAN, ETC. 6 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

10/12/2019, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2019, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 23/08/2019, PROT. 2578

23/08/2019, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CORE/PA.

06/08/2019, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ.

30/07/2019, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/07/2019, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/07/2019, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - O EXECUTADO NÃO FOI CITADO NOS PRESENTES AUTOS. ASSIM, EM RESPEITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 56. 2 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 - INTIME-SE.

26/06/2019, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2019, 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 25/03/2019, PROT. 891

25/03/2019, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO.

14/03/2019, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARÁ – CORE/PA.

27/02/2019, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/02/2019, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/02/2019, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

11/01/2019, 17:14

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

11/01/2019, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

08/01/2019, 12:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - Certifico que procedi a suspensão do presente feito no Sistema Processual, conforme item 6 do despacho de fl. 51.

19/01/2018, 10:29

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

19/01/2018, 10:29

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

19/01/2018, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CHAMO O FEITO À ORDEM. 2 - VERIFICO QUE O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE FL. 30 FOI JUNTADO EQUIVOCADAMENTE NESTES AUTOS, TENDO EM VISTA QUE PERTENCE AO PROCESSO DE Nº 11305-66.2016.4.01.3100. 3 - ASSIM, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DO MANDADO DE FL. 30, DEVENDO SER JUNTADO AOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 11305-66.2016.4.01.3100. 4 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 43). 5 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 6 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO (ATÉ 31/12/2018), FICANDO INDEFERIDOS EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 7 - FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 8 - INTIME-SE.

11/01/2018, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2017, 17:10

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUCAO DE CARTA PRECATÓRIA N. 1199/2017, PROTOCOLADA EM 28/11/2017, PROT. 6496, CUMPRIDA COM DILIGENCIA NEGATIVA.

05/12/2017, 16:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/12/2017, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 13/11/2017, PROT. 6309

05/12/2017, 16:11

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 1199 /17. PARA: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE, SENDO RECEBIDA POR JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ.

04/12/2017, 16:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1199

25/10/2017, 11:13

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/10/2017, 10:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE À FL. 37. 2 - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO OIAPOQUE/AP PARA CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DA PARTE EXECUTADA EDVALDO LEITE DA CRUZ LEITE GALENO (CPF Nº 728.596.952-49), NO ENDEREÇO INFORMADO NA PETIÇÃO RETRO. 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 4 - INTIME-SE.

17/10/2017, 19:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2017, 08:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 07/08/2017, PROT. 4399

07/08/2017, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO DE CORE/PA.

31/07/2017, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE CORE/PA

13/07/2017, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/07/2017, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/07/2017, 17:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA CIÊNCIA ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 33, BEM COMO PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

11/07/2017, 18:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DO EXECUTADO NAO CUMPRIDO.

03/07/2017, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE CUMPRIDO.

14/06/2017, 15:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - Certifico expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Registro de: ADVALDO LEITE DA CRUZ GALENO.

04/05/2017, 15:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2017, 15:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2017, 08:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO CORE/PA. PROTOCOLADA EM 23/03/2017.

05/04/2017, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE

29/03/2017, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2017, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2017, 18:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/02/2017, 15:20

INICIAL AUTUADA

06/02/2017, 15:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2017, 11:46

Decisão

•14/07/2025, 19:34

Ato ordinatório

•14/05/2025, 19:42

Ato ordinatório

•14/05/2025, 19:42

Decisão

•10/02/2025, 11:28

Despacho

•15/08/2024, 11:11

Despacho

•18/07/2024, 09:46

Decisão

•20/03/2024, 11:34

Despacho

•19/12/2023, 11:09

Ato ordinatório

•13/11/2023, 12:01

Ato ordinatório

•13/11/2023, 12:01

Decisão

•28/08/2023, 14:45

Ato ordinatório

•05/06/2023, 18:32

Ato ordinatório

•05/06/2023, 18:32

Todos os documentos(20)

Despacho

•31/03/2026, 15:34

Ato ordinatório

•10/02/2026, 14:00

Decisão

•14/07/2025, 19:34

Ato ordinatório

•14/05/2025, 19:42

Ato ordinatório

•14/05/2025, 19:42

Decisão

•10/02/2025, 11:28

Despacho

•15/08/2024, 11:11

Despacho

•18/07/2024, 09:46

Decisão

•20/03/2024, 11:34

Despacho

•19/12/2023, 11:09

Ato ordinatório

•13/11/2023, 12:01

Ato ordinatório

•13/11/2023, 12:01

Decisão

•28/08/2023, 14:45

Ato ordinatório

•05/06/2023, 18:32

Ato ordinatório

•05/06/2023, 18:32

Decisão

•09/02/2023, 13:47

Despacho

•28/09/2022, 13:45

Despacho

•22/04/2022, 16:57

Despacho

•17/02/2022, 14:46

Despacho

•14/02/2022, 17:17