Execução de Título Extrajudicial 0001407-73.2009.4.01.3100 - TRF1

Execução de Título Extrajudicial 0001407-73.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2021, 18:51

Decorrido prazo de MARIO CESAR LIRA PIMENTEL em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:15

Decorrido prazo de MARIO CESAR LIRA PIMENTEL 03265056287 em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:25

Juntada de petição intercorrente

23/07/2021, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001407-73.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: MARIO CESAR LIRA PIMENTEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO CESAR LIRA PIMENTEL 03265056287 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 08:34

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 08:34

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 08:34

Juntada de certidão de processo migrado

21/07/2021, 08:34

Juntada de volume

16/06/2021, 18:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/10/2020, 13:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2020, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 03.03.2020, REQUERENDO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PROT. 485.

05/03/2020, 10:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/07/2021, 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - JÁ HOUVE PEDIDO DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS VIA SISTEMA BACENJUD, ANTERIORMENTE DEFERIDO E COM RESULTADO INFRUTÍFERO. CONTUDO, ANTE O SIGNIFICATIVO DECURSO DE TEMPO DESDE A IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIDA, DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE DE FL. 159. 2 - A PENHORA DE DINHEIRO ENCONTRA-SE EM PRIMEIRO LUGAR NA ORDEM DE PREFERÊNCIA CONTIDA NO ARTIGO 835 DO CPC, O QUE ATENDE, INCLUSIVE, AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE QUE NORTEIA A EXECUÇÃO. 3 - PROCEDA-SE AO BLOQUEIO DAS CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA MARIO CESAR LIRA PIMENTEL (CPF Nº 032.650.562-87), VIA BACENJUD, ATÉ O VALOR DE R$ 352.312,47 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). 4 - INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) DA PENHORA, POR MANDADO/CARTA PRECATÓRIA, PARA OS FINS DO ART. 854, § 2º E SS., DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CIENTIFICANDO-LHE DE QUE, HAVENDO O BLOQUEIO DE VERBAS IMPENHORÁVEIS (ART. 833, INCISOS IV, IX, X E XI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), DEVE COMPROVAR QUE A CONSTRIÇÃO RECAIU EM TAIS VERBAS POR INTERMÉDIO DE PETIÇÃO INSTRUÍDA COM DOCUMENTOS IDÔNEOS (CONTRACHEQUES, EXTRATO BANCÁRIO, CONTRATOS, ETC.). 5 - NA HIPÓTESE DE TER SIDO O(A) EXECUTADO(A) CITADO POR EDITAL, FUNDAMENTADO NO ART. 72, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NOMEIO UM DOS DEFENSORES PÚBLICOS DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA ATUAR NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NA QUALIDADE DE CURADOR ESPECIAL, DEVENDO SEREM ENCAMINHADOS OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA MANIFESTAÇÃO (ART. 915 DO CPC C/C O ART. ART. 44, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR 80/1994) 6 - PRECLUSA A OPORTUNIDADE DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, PROMOVA-SE A TRANSFERÊNCIA DO QUANTUM BLOQUEADO PARA UMA CONTA JUDICIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2801, VIA BACENJUD. 7 - APÓS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE FORNEÇA OS DADOS NECESSÁRIOS À CONVERSÃO EM RENDA DOS VALORES DEPOSITADOS À CONTA DE DEPÓSITO JUDICIAL, NO

26/09/2017, 17:33

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Partes do Processo(7)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de MARIO CESAR LIRA PIMENTEL em 16/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARIO CESAR LIRA PIMENTEL 03265056287 em 06/09/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de volume

MIGRACAO PJe ORDENADA

CONCLUSOS PARA DESPACHO

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 03.03.2020, REQUERENDO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PROT. 485.

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