Execução Fiscal 0000225-04.1999.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HERMINIA DA SILVA ARAUJO

CPF

Reu

FRANCISCO ALVES DE ARAUJO

CPF

Reu

F. ALVES DE ARAUJO & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADIEL DE SOUSA DINIZ

OAB/AP 680·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 08:41

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/09/2022, 08:40

Juntada de petição intercorrente

15/08/2022, 14:54

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:17

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022, 13:17

Conclusos para despacho

09/08/2022, 11:38

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/08/2022, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 14:56

Conclusos para despacho

01/07/2022, 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

02/05/2022, 08:16

Juntada de cálculos judiciais

02/05/2022, 08:15

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

16/03/2022, 13:30

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 08:41

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/09/2022, 08:40

Juntada de petição intercorrente

15/08/2022, 14:54

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:17

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 13:17

Documentos

Despacho

•09/08/2022, 13:17

Despacho

•01/07/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022, 13:17

Conclusos para despacho

09/08/2022, 11:38

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/08/2022, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 14:56

Conclusos para despacho

01/07/2022, 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

02/05/2022, 08:16

Juntada de cálculos judiciais

02/05/2022, 08:15

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

16/03/2022, 13:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/03/2022, 13:30

Decorrido prazo de F. ALVES DE ARAUJO & CIA LTDA - ME em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:58

Decorrido prazo de HERMINIA DA SILVA ARAUJO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ARAUJO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:36

Publicado Sentença Tipo B em 21/01/2022.

23/01/2022, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 13:38

Juntada de petição intercorrente

16/01/2022, 18:25

Juntada de Certidão

13/01/2022, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2022, 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2022, 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2022, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2022, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2022, 10:29

Conclusos para julgamento

11/01/2022, 10:03

Juntada de petição intercorrente

11/01/2022, 09:50

Juntada de Certidão

05/01/2022, 17:41

Processo devolvido à Secretaria

05/01/2022, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/01/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2022, 17:41

Conclusos para despacho

29/12/2021, 12:47

Decorrido prazo de F. ALVES DE ARAUJO & CIA LTDA - ME em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ARAUJO em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:25

Decorrido prazo de HERMINIA DA SILVA ARAUJO em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000225-04.1999.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: F. ALVES DE ARAUJO & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ALVES DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000225-04.1999.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: F. ALVES DE ARAUJO & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERMINIA DA SILVA ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 08:47

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 08:47

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 08:47

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 08:47

Juntada de certidão de processo migrado

21/07/2021, 08:46

Juntada de volume

15/06/2021, 23:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/10/2020, 15:30

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 96.449-8

20/05/2016, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a determinação constante à fl. , regularize-se a tramitação processual no sistema ORACLE, lançando-se a movimentação BAIXA REUNIÃO COM O PROCESSO (código 123-7)

20/05/2016, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2016, 17:24

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - (2a.) . MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013(APENSO: 3360267005)

12/11/2013, 07:00

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - (2a.)

08/05/2001, 15:19

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

05/04/2001, 17:13

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - .

23/02/2001, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A REUNIAO DESTE AO DE NUMERO 96.449-8

23/02/2001, 10:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2001, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

31/01/2001, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2001, 15:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2001, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2000, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DA CERT...

14/12/2000, 10:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2000, 18:38

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

01/12/2000, 11:18

REMETIDOS CONTADORIA

28/11/2000, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/11/2000, 18:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMCACAO

21/11/2000, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/11/2000, 18:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

06/10/2000, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

03/10/2000, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2a.)

25/09/2000, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2000, 08:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR MAND. CIT.PEN.AVAL. DO VALOR CONSOLIDADO.INDEFIRO NOMEACAO DO BEM.INTIMAR CO-RESP.

22/09/2000, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2000, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2000, 16:09

REDISTRIBUICAO MANUAL

12/06/2000, 09:34

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

30/05/2000, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE.

30/05/2000, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2000, 10:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2000, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2000, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/04/2000, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/04/2000, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...REDISTRIBUAM-SE ESTES AUTOS A 2 VARA PARA QUE SEJAM REUNIDOS AO PROC. MAIS ANTIGO

12/04/2000, 10:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2000, 11:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

24/02/2000, 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/02/2000, 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZ NAC

18/02/2000, 13:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2000, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/02/2000, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇAO POR 180 DIAS.

31/01/2000, 11:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2000, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

26/01/2000, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZ NAC

20/01/2000, 11:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2000, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/1999, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGA O CREDOR

07/12/1999, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/1999, 13:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/12/1999, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DARF

04/06/1999, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/1999, 13:04

REMETIDOS CONTADORIA

04/06/1999, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/06/1999, 11:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/1999, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/05/1999, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/05/1999, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/1999, 12:18

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

05/05/1999, 08:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INT.O EXECUTADO PARA PAGAR AS CUSTAS JUDICIAIS

30/04/1999, 15:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/1999, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/04/1999, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/1999, 14:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/1999, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/04/1999, 12:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

08/04/1999, 12:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

02/03/1999, 13:11

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/02/1999, 08:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

11/02/1999, 08:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/1999, 07:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/1999, 07:48

DISTRIBUICAO MANUAL

02/02/1999, 12:38

Sentença Tipo B

•13/01/2022, 10:29

Despacho

•05/01/2022, 17:41