Execução Fiscal 0004136-28.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.083,78

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

WILLIAM SOARES COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/04/2026, 17:19

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 18:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/05/2023, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2022, 22:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/11/2022, 22:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/11/2022, 22:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2022, 22:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

07/11/2022, 14:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2022, 14:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/10/2022, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/10/2022, 09:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/11/2021, 14:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 19:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/10/2021, 19:34

Todas as movimentações(62)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/04/2026, 17:19

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 18:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/05/2023, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2022, 22:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2022, 22:08

SENTENÇA

•11/11/2022, 22:08

11/11/2022, 22:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/11/2022, 22:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2022, 22:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

07/11/2022, 14:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2022, 14:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/10/2022, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/10/2022, 09:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/11/2021, 14:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 19:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/10/2021, 19:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 19:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/10/2021, 18:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILLIAM SOARES COSTA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/08/2021, 13:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004136-28.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: WILLIAM SOARES COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILLIAM SOARES COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 08:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 08:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

21/07/2021, 08:48

Juntado(a) - Juntada de volume

21/07/2021, 08:48

Juntado(a) - Petição Inicial

28/05/2021, 03:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/05/2021, 08:02

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/05/2021, 08:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

11/11/2020, 11:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2020, 16:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2020, 12:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2020, 16:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO MARIANA CRISTINA DE MIRANDA CAMPOS - RG MG 16020394 - RUA DA BAHIA, 916 - BH/MG

07/02/2020, 11:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/02/2020, 16:40

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/02/2020, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG; PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

07/08/2019, 12:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2019, 18:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2019, 12:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2019, 16:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO LINA ALVES CORDEIRO - RG MG 16706479 - RUA DA BAHIA, 916 - CENTRO - BH/MG

26/04/2019, 10:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/04/2019, 18:41

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/04/2019, 18:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2019, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

09/01/2019, 09:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2018, 13:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2018, 13:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO MARCO AURELIO SÁ, MG48634E, RUA DA BAHIA, 916, 2 ANDAR, CENTRO, BH, MG

09/11/2018, 11:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/11/2018, 13:53

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2018, 13:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2018, 12:55

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2018, 13:42

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDANDO CONFERENCIA

13/04/2018, 15:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2018, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2017, 16:24

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/03/2017, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

08/03/2017, 14:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

08/02/2017, 12:12

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/01/2017, 17:05

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

30/01/2017, 16:59

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/01/2017, 13:50

OUTROS

•18/10/2021, 19:34