Execução Fiscal 0011760-07.2011.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2011

Valor da Causa

R$ 22.821,91

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(127)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

W DA SILVEIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

WALDEMIR SOUZA DA SILVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 10:00

Juntada de Certidão

06/09/2023, 10:00

Juntada de Certidão

28/08/2023, 15:13

Decorrido prazo de W DA SILVEIRA LTDA - ME em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:34

Decorrido prazo de WALDEMIR SOUZA DA SILVEIRA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:33

Publicado Sentença Tipo B em 27/07/2023.

27/07/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 02:13

Juntada de manifestação

26/07/2023, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 18:14

Juntada de Certidão

25/07/2023, 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2023, 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2023, 18:14

Declarada decadência ou prescrição

25/07/2023, 18:14

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 15:54

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 10:00

Juntada de Certidão

06/09/2023, 10:00

Juntada de Certidão

28/08/2023, 15:13

Decorrido prazo de W DA SILVEIRA LTDA - ME em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:34

Decorrido prazo de WALDEMIR SOUZA DA SILVEIRA em 18/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•25/07/2023, 18:14

Sentença Tipo B

•25/07/2023, 18:14

19/08/2023, 08:33

Publicado Sentença Tipo B em 27/07/2023.

27/07/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 02:13

Juntada de manifestação

26/07/2023, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 18:14

Juntada de Certidão

25/07/2023, 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2023, 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2023, 18:14

Declarada decadência ou prescrição

25/07/2023, 18:14

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 15:54

Juntada de manifestação

26/05/2023, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 14:50

Juntada de Certidão

25/05/2023, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 14:50

Conclusos para despacho

25/05/2023, 13:35

Juntada de manifestação

23/03/2023, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023, 11:48

Juntada de Certidão

17/03/2023, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 11:48

Conclusos para despacho

17/03/2023, 10:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2023, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/02/2022, 10:56

Juntada de Certidão

23/02/2022, 10:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:15

Decorrido prazo de W DA SILVEIRA LTDA - ME em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:24

Decorrido prazo de WALDEMIR SOUZA DA SILVEIRA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011760-07.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: W DA SILVEIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDEMIR SOUZA DA SILVEIRA W DA SILVEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011760-07.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: W DA SILVEIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDEMIR SOUZA DA SILVEIRA W DA SILVEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 08:57

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 17:09

Juntada de volume

21/06/2021, 20:33

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

26/03/2021, 14:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

26/03/2021, 14:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

26/03/2021, 14:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/03/2021, 14:22

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

13/10/2017, 12:41

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

13/10/2017, 12:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/10/2017, 12:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/01/2017, 13:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 27/10/2016.

29/11/2016, 11:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 27/10/2016.

27/10/2016, 12:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a suspensão pelo de 1 ano... antes, venham-me os autos para implementação do desbloqueio on line ordenado à fl. 171

26/09/2016, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2016, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

20/06/2016, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

11/05/2016, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

11/05/2016, 13:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2016, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2016, 10:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

17/03/2016, 14:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 29/2/2016

29/02/2016, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) renove-se a diligência determinada (...). A implementação dar-se-á através do Sistema Bancejud (...)

09/12/2015, 19:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2015, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INDISPONIBILIDADE

18/09/2015, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

18/09/2015, 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2015, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2015, 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse da exequente no(s) valor(es) bloqueado(s) às fls. 163/164 (R$33,76), conforme se depreende de sua manifestação à fl. 166, cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do referido(s) valor(es) por meio do sistema BACENJUD. Em diversas outras execuções que tramitam neste juízo o prazo de 90 (noventa) dias requerido pela exequente tem se mostrado insuficiente. Assim, para se evitar renovação de pedido de prazo para o mesmo fim, determino a suspensão deste feito por 180 (cento e oitenta) dias a qual fluirá desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito. Intime-se.

03/09/2015, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2015, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

18/06/2015, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

18/06/2015, 17:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/05/2015, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2015, 17:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 17/4/2015

11/05/2015, 17:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 16/4/2014

16/04/2015, 12:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro. Renove-se a diligência determinada à fl. 116 (...)

23/02/2015, 19:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2015, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - união/pfn requer a indisponibilidade de contas e ativos financeiros da empresa executada

17/12/2014, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebidos da pfn

17/12/2014, 11:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

10/12/2014, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2014, 11:07

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2014, 18:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

05/09/2014, 12:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2014, 11:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - WALDEMIR SOUZA DA SILVEIRA

27/08/2014, 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - É firme na jurisprudência o entendimento segundo o qual a não localização da empresa no endereço fornecido como domicílio fiscal gera presunção relativa de dissolução irregular, o que é suficiente para o redirecionamento da execução para o sócio gerente. Confira-se: (...) Nesse sentido, é o enunciado nº 435 da Súmula predominante do Superior Tribunal de Justiça: "Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente". Entendo, na espécie, que essa é a situação dos autos. Diante disso, defiro o pedido formulado pela União (Fazenda Nacional) e, por conseguinte, determino a inclusão de Waldemir Souza da Silveira no polo passivo da execução, na qualidade de codevedor. Retifiquem-se os registros e cite-se a pessoa acima nominada nos termos do art. 8º da Lei de Execuções Fiscais, observando-se o endereço indicado pela exequente (fl. 144). Intimem-se.

27/08/2014, 09:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/07/2014, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

08/05/2014, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

08/05/2014, 12:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/04/2014, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2014, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Não há nos autos registro de endereço da executada junto à Junta Comercial do Amapá - JUCAP. Também não há nos autos documentos que comprovem que a(o) executado(a) exerceu atos de gerência no período de apuração do fato gerador da dívida. Assim, antes de apreciar o pedido formulado às fls. 134/138 intime-se a exeqüente a que traga aos autos documento comprobatório de que o endereço da diligência negativa (fl. 132 - verso) é o mesmo que consta nos assentamentos da junta comercial, bem assim a que faça prova de que o Sr. Waldemir Souza da Silveira (CPF nº 014.563.502-34) detém ou detinha atribuições de gerência na firma executada, levando-se em consideração o período de apuração da dívida.

28/04/2014, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2014, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

07/08/2013, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

07/08/2013, 18:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/07/2013, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2013, 21:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

16/07/2013, 21:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

10/06/2013, 21:30

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

16/05/2013, 17:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

16/05/2013, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defiro o pedido formulado pela exequente às fls. 121/123. Expeça-se mandado de penhora de 5% (cinco por cento) do faturamento da empresa executada, devendo ser observados os seguintes pontos: a) fica sob a responsabilidade do depositário/administrador a efetivação bem como a correção dos depósitos mensais, sob pena de ser considerado depositário infiel; b) fica ainda consignado que os depósitos devem ser efetuados até o dia 10 do mês subsequente à apuração do faturamento bruto mensal da empresa executada, na porcentagem determinada na decisão retro (5% - cinco por cento), em conta vinculada ao presente executivo que deverá ser aberta na agência 2801 da Caixa Econômica Federal (PAB da Justiça Federal); c) após, no prazo de 05 (cinco) dias subsequentes ao depósito, deverá o depositário/administrador apresentar nos autos o respectivo comprovante juntamente com o demonstrativo sintético da contabilidade da empresa; d) Por fim, consigno que os referidos depósitos deverão ser efetuados até a quitação do montante exequendo ou que haja determinação deste Juízo em contrário. A exequente deverá fiscalizar o devido cumprimento da presente determinação. O Sr. Oficial de Justiça cumpridor da ordem deverá devolver de imediato o mandado no caso de constatar que no endereço da diligência não está estabelecida a empresa executada, por isso que o presente despacho será parte integrante do mandado judicial a ser expedido.

06/05/2013, 11:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2013, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

10/10/2012, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

10/10/2012, 17:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2012, 09:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

11/09/2012, 08:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 31/8/2012

31/08/2012, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

21/06/2012, 21:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2012, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

23/03/2012, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

21/03/2012, 17:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

22/02/2012, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2012, 15:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/02/2012, 15:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2012, 10:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2011, 19:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2011, 19:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se a empresa executada (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. O bloqueio determinado fica condicionado à manifestação expressa da exeqüente de que não houve parcelamento da dívida na esfera administrativa. Intime-a, pois, para esse fim. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Antes de tudo, intime-se o exeqüente, por intermédio da Procuradoria Federal no Estado do Amapá, para trazer aos autos o valor atualizado da dívida.

13/12/2011, 19:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2011, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2011, 14:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/10/2011, 10:03

INICIAL AUTUADA

25/10/2011, 10:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/10/2011, 15:53

Despacho

•25/05/2023, 14:50

Despacho

•25/05/2023, 14:50

Despacho

•17/03/2023, 11:48

Despacho

•17/03/2023, 11:48