Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
05/03/2020
Valor da Causa
R$ 1.441,17
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 14 REGIAO MATO GROSSO
CNPJ
Autor
MARIA JOSE ARRUDA DA SILVA SANTANA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 14 REGIAO MATO GROSSO em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021, 02:30
Decorrido prazo de MARIA JOSE ARRUDA DA SILVA SANTANA em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
23/07/2021, 02:59
Publicado Intimação em 22/07/2021.
23/07/2021, 02:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 14 REGIAO MATO GROSSO
EXECUTADO: MARIA JOSE ARRUDA DA SILVA SANTANA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC, fazendo-o por sentença para que surta seus jurídicos efeitos (art. 925 do CPC). Custas (Lei n° 9.289/1996, art. 4º, parágrafo único; STJ, 1ª Seção, Resp. 1338247/RS, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 10/10/2012, Dje19/12/2012) e honorários advocatícios na forma da lei. Levante-se penhora, desonerando-se depositário do encargo legal, se houver. Ante falta de interesse recursal, antecipo o trânsito. Certifique-se, arquivando-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se".
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Mato Grosso - 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT Juiz Titular: PEDRO FRANCISCO DA SILVA Dir. Secret.: BARK HEVES C. D. C. BUENO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003317-87.2020.4.01.3600 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
21/07/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/07/2021, 18:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.