Execução Fiscal 0020277-46.2013.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2013

Valor da Causa

R$ 2.806.518,48

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TER

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR

OAB/PI 5032·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

DANIEL SOARES CAVALCANTI

Representa: Réu

HUGO LEONARDO PEGADO BENICIO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(132)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TER

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA

CNPJ

Reu

S F INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

CARDIO-ALIANCA LTDA

CNPJ

Reu

PRATICA MED SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

OHP ORGANIZACAO HOSPITALAR DO PIAUI LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR

OAB/PI 5032·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

DANIEL SOARES CAVALCANTI

Representa: Réu

HUGO LEONARDO PEGADO BENICIO

CPF·Representa: Réu

JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO

Representa: Réu

LUIZ CARLOS VIDAL MAIA JUNIOR

Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2026, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 14:34

Conclusos para decisão

20/03/2025, 11:46

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:03

Juntada de certidão

12/03/2025, 09:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/02/2025, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2025, 15:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/02/2025, 15:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/02/2025, 15:26

Juntada de certidão

19/02/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2025, 11:19

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 09:14

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 15:44

Juntada de certidão

06/12/2024, 14:50

Todas as movimentações(87)

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2026, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 14:34

Conclusos para decisão

20/03/2025, 11:46

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:03

Juntada de certidão

Documentos

Decisão (anexo)

•27/04/2026, 14:13

Despacho

•12/03/2026, 14:34

12/03/2025, 09:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/02/2025, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2025, 15:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/02/2025, 15:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/02/2025, 15:26

Juntada de certidão

19/02/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2025, 11:19

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 09:14

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 15:44

Juntada de certidão

06/12/2024, 14:50

Juntada de outras peças

06/12/2024, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2024, 14:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/12/2024, 12:12

Juntada de certidão

26/03/2024, 15:07

Juntada de manifestação

17/08/2023, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2023, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2023, 09:12

Conclusos para decisão

01/03/2023, 09:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 01:06

Juntada de manifestação

02/02/2023, 11:34

Juntada de manifestação

01/02/2023, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 15:21

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:23

Conclusos para decisão

13/08/2021, 09:51

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Titular

13/08/2021, 09:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:57

Juntada de manifestação

21/07/2021, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020277-46.2013.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 18:21

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 18:20

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

07/07/2021, 10:00

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

07/07/2021, 10:00

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

07/07/2021, 10:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/07/2021, 09:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHOS IMPARES

07/07/2021, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2021, 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2021, 10:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

14/10/2019, 10:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - penhora sobre aluguéis

05/09/2019, 15:01

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

05/09/2019, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/09/2019, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/09/2019, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/09/2019, 15:00

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

05/09/2019, 15:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

04/09/2019, 09:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO PEDIDO DE PENHORA E INDISPONIBILIDADE DE BENS

03/09/2019, 18:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/08/2019, 12:51

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

20/08/2019, 15:55

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

19/08/2019, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NÃO CONHECIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

15/08/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2017, 11:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/09/2017, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/06/2017, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETER EM 27//06/2017

26/06/2017, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/05/2017, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2017, 09:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/05/2016, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2015, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2015, 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2015, 07:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2015, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 09.03.2015

11/03/2015, 09:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2015, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2014, 15:16

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/03/2014, 11:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2014, 11:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/02/2014, 08:53

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/01/2014, 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2014, 13:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/01/2014, 08:00

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/01/2014, 08:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2014, 07:59

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/01/2014, 11:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/01/2014, 11:22

INICIAL AUTUADA

02/09/2013, 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

29/08/2013, 14:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/08/2013, 17:18

Certidão

•12/03/2025, 09:04

Decisão (anexo)

•12/03/2025, 09:04

Decisão (anexo)

•18/02/2025, 14:19

Decisão (anexo)

•13/01/2025, 15:44

Decisão (anexo)

•05/12/2024, 14:31

Certidão

•26/03/2024, 15:07

Decisão (anexo)

•26/03/2024, 15:07

Decisão

•04/05/2023, 09:12

Despacho

•30/01/2023, 15:21

Documento Comprobatório

•06/12/2021, 12:14