Execução Fiscal 0028037-54.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 28.995,38

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

E F GOMES GESTAO CONTABIL - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão interlocutória

21/05/2026, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 13:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2026, 10:53

Juntada de Petição

09/04/2026, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/09/2025, 00:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/09/2025, 10:53

Juntada de Petição

19/09/2025, 13:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/07/2025, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/06/2025, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/06/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2025, 00:55

Ato ordinatório praticado

19/06/2025, 00:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

18/06/2025, 01:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

10/06/2025, 17:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

06/05/2025, 13:41

Todas as movimentações(68)

Decisão interlocutória

21/05/2026, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 13:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2026, 10:53

Juntada de Petição

09/04/2026, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 00:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 00:37

23/09/2025, 00:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/09/2025, 10:53

Juntada de Petição

19/09/2025, 13:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/07/2025, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/06/2025, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/06/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2025, 00:55

Ato ordinatório praticado

19/06/2025, 00:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

18/06/2025, 01:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

10/06/2025, 17:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

06/05/2025, 13:41

Expedição de mandado

06/05/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/04/2025, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/04/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

12/04/2025, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2025, 01:21

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/03/2025, 14:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2025, 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/03/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 16:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/12/2023, 15:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2023, 18:54

Juntado(a) - Juntada de Certidão

31/10/2023, 18:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 18:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/02/2023, 08:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/02/2023, 08:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/02/2023, 16:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 19:07

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/05/2022, 19:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/03/2022, 10:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/03/2022, 08:37

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 08:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de E F GOMES GESTAO CONTABIL - ME em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:59

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/07/2021, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028037-54.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: E F GOMES GESTAO CONTABIL - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E F GOMES GESTAO CONTABIL - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 18:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 18:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 18:18

Juntado(a) - Petição Inicial

21/05/2021, 22:44

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DESENTRANHADA A PET. DE FL. 17. CONF. COMANDO FL 22.

21/05/2021, 14:48

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

21/05/2021, 14:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/05/2021, 16:34

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/05/2021, 16:34

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

12/05/2021, 16:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/01/2021, 19:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2021, 19:37

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2020, 22:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2020, 18:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2020, 11:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

21/01/2020, 09:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/01/2020, 14:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/01/2020, 19:10

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/01/2020, 19:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2019, 13:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2019, 10:29

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/10/2019, 14:25

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

08/10/2019, 14:25

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/10/2019, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2025, 00:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2025, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2025, 01:21

OUTROS

•31/10/2023, 18:54

OUTROS

•24/05/2022, 19:07