Execução Fiscal 0004037-07.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
18/01/2011
Valor da Causa
R$ 25.356,62
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA - ME
CNPJ
00.***.***.0001-91
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Reu
LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO
CPF
010.***.***-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
DENISE DE FATIMA DOS SANTOS NUCCI
OAB/DF 39887
·
CPF
022.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
24/04/2025, 18:56
Juntada de certidão
24/04/2025, 18:54
Decorrido prazo de CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA - ME em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 00:31
Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 00:03
Publicado Intimação polo passivo em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025, 00:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025, 18:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025, 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025, 18:16
Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025, 22:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2025, 22:34
Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025, 22:34
Conclusos para julgamento
17/01/2025, 11:13
Juntada de pedido de extinção do processo
17/01/2025, 11:13
Decorrido prazo de CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 03:27
Ver todas as movimentações (68)
Todas as movimentações
(68)
Arquivado Definitivamente
24/04/2025, 18:56
Juntada de certidão
24/04/2025, 18:54
Decorrido prazo de CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA - ME em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 00:31
Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 00:03
Publicado Intimação polo passivo em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025, 00:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025, 18:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025, 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025, 18:16
Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025, 22:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2025, 22:34
Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025, 22:34
Conclusos para julgamento
17/01/2025, 11:13
Juntada de pedido de extinção do processo
17/01/2025, 11:13
Decorrido prazo de CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 03:27
Decorrido prazo de CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 03:09
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:07
Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 14:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 14:42
Juntada de certidão
25/01/2021, 11:43
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004037-07.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004037-07.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 09:29
Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 09:29
Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 09:29
MIGRACAO PJe ORDENADA
16/12/2020, 15:21
BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
16/12/2020, 15:21
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
27/02/2020, 13:16
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
27/02/2020, 13:15
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
05/12/2019, 19:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/12/2019, 20:14
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/11/2019, 16:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/08/2018, 09:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/05/2018, 12:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/03/2018, 10:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/03/2018, 09:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/03/2018, 19:02
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/03/2018, 11:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/11/2015, 13:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2015, 18:13
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/10/2015, 08:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
20/10/2015, 08:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/10/2015, 08:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/10/2015, 08:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/10/2015, 09:35
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/10/2015, 09:28
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/02/2015, 15:45
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/10/2014, 15:32
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/05/2014, 14:52
DILIGENCIA CUMPRIDA
16/05/2014, 14:51
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
30/08/2013, 18:46
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/08/2013, 16:34
CONCLUSOS PARA DECISAO
08/08/2013, 16:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/03/2012, 10:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/03/2012, 10:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
01/02/2012, 18:53
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/10/2011, 12:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/10/2011, 18:22
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/10/2011, 18:18
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/06/2011, 14:31
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/05/2011, 15:26
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/04/2011, 11:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 14.04.2011
15/04/2011, 12:26
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/03/2011, 13:26
PROCESSO DIGITALIZADO
15/02/2011, 17:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2011, 17:59
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
01/02/2011, 14:08
Documentos
Sentença Tipo B
•
20/01/2025, 22:34
Despacho
•
02/12/2019, 20:16
Despacho
•
13/03/2018, 19:01
Ato ordinatório
•
20/10/2015, 08:00
Certidão
•
30/08/2013, 16:34
Decisão
•
30/08/2013, 16:33
Certidão
•
08/08/2013, 16:19
Despacho
•
15/04/2011, 00:24
Despacho
•
15/04/2011, 00:24