Execução Fiscal 0016475-48.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.396,79

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCOS RUBIO

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 14:45

Baixa Definitiva

26/08/2022, 14:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 02:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/10/2021, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 09:14

Juntada de Certidão

08/10/2021, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 09:14

Conclusos para despacho

01/10/2021, 08:18

Juntada de petição intercorrente

16/07/2021, 12:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 03:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

02/07/2021, 11:18

Expedição de Comunicação via sistema.

25/06/2021, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2021, 17:00

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 16:29

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 14:45

Baixa Definitiva

26/08/2022, 14:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 02:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/10/2021, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•08/10/2021, 09:14

Ato ordinatório

•25/06/2021, 16:29

08/10/2021, 09:14

Juntada de Certidão

08/10/2021, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 09:14

Conclusos para despacho

01/10/2021, 08:18

Juntada de petição intercorrente

16/07/2021, 12:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 03:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

02/07/2021, 11:18

Expedição de Comunicação via sistema.

25/06/2021, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2021, 17:00

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 16:29

Juntada de petição intercorrente

18/06/2021, 09:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 03:19

Expedição de Comunicação via sistema.

27/05/2021, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2021, 10:33

Audiência Conciliação designada para 15/07/2021 14:30 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

26/05/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 15:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 08:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 05:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 02:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 22:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 19:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 14:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 10:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 07:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 04:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 00:39

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:08

Remetidos os Autos (em diligência) de 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG para Central de Conciliação da SJMG

11/03/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 11:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 11:42

Juntada de manifestação

03/02/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 11:55

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 11:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/09/2020, 17:23

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

23/09/2020, 17:19

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CONSIDERANDO O CONSENTIMENTO DO JUIZ COORDENADOR DESTE CEJUC, FAÇO A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A DIGITALIZAÇÃO ENQUANTO NÃO SÃO HÁ CONDIÇÕES DE REALIZAR AUDIÊNCIAS NO MODO PRESENCIAL.

01/09/2020, 11:32

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - DE ORDEM DO EXMO. JUIZ COORDENADOR E EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DA RESOLUÇÃO 313 DO CNJ A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA FOI SUSPENSA E SERÁ REDESIGNADA COM FUTURA INTIMAÇÃO DAS PARTES

26/04/2020, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 338

13/03/2020, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 338

19/02/2020, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO EXEQUENTE E-MAIL

19/02/2020, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

14/02/2020, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

13/02/2020, 13:27

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - SALA 01

12/02/2020, 13:41

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

10/02/2020, 10:54

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

07/02/2020, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2020, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2020, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2020, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2020, 15:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO VANESSA GOMES XAVIER - RG MG 11107504 - RUA BAHIA, 916 - CENTRO - BH/MG

19/12/2019, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/12/2019, 12:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2019, 12:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2019, 14:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/09/2019, 18:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/09/2019, 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAÇÃO ORDENADA

23/08/2019, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2019, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

21/06/2019, 15:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/06/2019, 13:38

INICIAL AUTUADA

21/06/2019, 13:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/06/2019, 16:02

Ato ordinatório

•26/05/2021, 15:06

Despacho

•11/03/2021, 11:01