Agravo em Recurso Especial 0000633-93.2016.4.01.3101 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0000633-93.2016.4.01.3101 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250464/2026

18/03/2026, 20:36

Protocolizada Petição 250464/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 20:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 941648/2025 - AgRg

16/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0941648 - AgRg no AREsp 2130713 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 14:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/03/2026, 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que foi comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via Malote Digital, para cumprimento imediato.

10/03/2026, 18:09

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido para conhecer do agravo e dar provimento ao recurso especial,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 941648/2025 - AgRg no AREsp 2130713

10/03/2026, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/02/2026, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 133265/2026

20/02/2026, 14:11

Protocolizada Petição 133265/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2026

20/02/2026, 13:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 19/02/2026 Petição Nº 941648/2025 -

19/02/2026, 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026 Petição Nº 941648/2025 - AgRg

19/02/2026, 00:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2026, 14:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/02/2026, 16:00

—