Execução Fiscal 0015588-12.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Saúde SuplementarFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

R$ 130.824,00

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE MILLENNIUM SAUDE LTDA

Terceiro

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

MASSA FALIDA DE MILLENNIUM SAUDE LTDA

ALCUNHA

MASSA FALIDA DE MILLENNIUM SAUDE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE MILLENNIUM SAUDE LTDA

Terceiro

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

MASSA FALIDA DE MILLENNIUM SAUDE LTDA

ALCUNHA

MASSA FALIDA DE MILLENNIUM SAUDE LTDA

Reu

MILLENNIUM SAUDE LTDA - ME EM LIQUIDACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2022, 09:11

Juntada de certidão

01/02/2022, 08:53

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 19:33

Conclusos para despacho

31/01/2022, 12:40

Juntada de petição intercorrente

23/12/2021, 06:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 10:08

Juntada de Certidão

17/12/2021, 10:07

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 10:07

Decorrido prazo de MILLENNIUM SAUDE LTDA - ME EM LIQUIDACAO em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:25

Juntada de petição intercorrente

23/07/2021, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015588-12.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: MILLENNIUM SAUDE LTDA - ME EM LIQUIDACAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILLENNIUM SAUDE LTDA - ME EM LIQUIDACAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:01

Todas as movimentações(28)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2022, 09:11

Juntada de certidão

01/02/2022, 08:53

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 19:33

Conclusos para despacho

31/01/2022, 12:40

Documentos

Despacho

•23/05/2025, 18:25

Ato ordinatório

•09/04/2025, 15:16

Juntada de petição intercorrente

23/12/2021, 06:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 10:08

Juntada de Certidão

17/12/2021, 10:07

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 10:07

Decorrido prazo de MILLENNIUM SAUDE LTDA - ME EM LIQUIDACAO em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:25

Juntada de petição intercorrente

23/07/2021, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015588-12.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: MILLENNIUM SAUDE LTDA - ME EM LIQUIDACAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILLENNIUM SAUDE LTDA - ME EM LIQUIDACAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:01

Juntada de certidão de processo migrado

21/07/2021, 09:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 18:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2021, 18:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2019, 17:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/09/2019, 17:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2019, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/08/2019, 17:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/08/2019, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2019, 16:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

13/05/2019, 17:10

INICIAL AUTUADA

13/05/2019, 17:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/05/2019, 17:45

Ato ordinatório

•09/04/2025, 15:16

Despacho

•16/01/2024, 20:47

Ato ordinatório

•29/05/2023, 17:14

Decisão

•12/05/2023, 18:59

Ato ordinatório

•06/10/2022, 09:59

Despacho

•31/01/2022, 19:33

Ato ordinatório

•17/12/2021, 10:07