Execução Fiscal 0010339-06.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2016

Valor da Causa

R$ 4.320,14

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO

CNPJ

Autor

ROMULO SANTOS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/02/2022, 13:55

Juntada de Certidão

22/02/2022, 13:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:15

Decorrido prazo de ROMULO SANTOS COSTA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010339-06.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO POLO PASSIVO: ROMULO SANTOS COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMULO SANTOS COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:02

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 17:24

Juntada de volume

21/06/2021, 17:06

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

26/03/2021, 14:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

26/03/2021, 14:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

26/03/2021, 14:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/03/2021, 14:22

Todas as movimentações(36)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/02/2022, 13:55

Juntada de Certidão

22/02/2022, 13:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:15

Decorrido prazo de ROMULO SANTOS COSTA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

Documentos

Sentença Tipo B

•28/08/2024, 15:24

Despacho

•05/06/2023, 10:22

23/07/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010339-06.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO POLO PASSIVO: ROMULO SANTOS COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMULO SANTOS COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:02

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 17:24

Juntada de volume

21/06/2021, 17:06

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

26/03/2021, 14:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

26/03/2021, 14:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

26/03/2021, 14:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/03/2021, 14:22

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADO PROVISORIAMENTE POR INÉRCIA DA EXEQUENTE

28/11/2017, 12:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/11/2017, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/09/2017, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/08/2017, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/08/2017, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação do exequente. Se inerte, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

31/07/2017, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2017, 12:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/07/2017, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/05/2017, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/04/2017, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/03/2017, 17:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2017, 17:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2017, 15:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2017, 11:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2017, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Com vistas a dar maior celeridade e efetivação ao processo, bem como evitar que paralisações ou entraves desnecessários impeçam ou dificultem à efetivação do crédito exequendo, tudo em conformidade com a diretriz constitucional do art. 5º, inciso LXXVIII e também com desiderato imposto pelo novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), doravante, determino à Secretaria da Vara que, de acordo com a fase em que se encontrar o processo, promova os atos e procedimentos abaixo elencados: 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80), inclusive por carta precatória, quando for o caso. (...).

22/02/2017, 11:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2017, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

09/12/2016, 17:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/12/2016, 13:22

INICIAL AUTUADA

09/12/2016, 13:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2016, 13:08

Despacho

•05/06/2023, 10:22

Despacho

•13/03/2023, 14:14

Despacho

•13/03/2023, 14:14