Execução Fiscal 0001430-39.1997.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MACAPA DIESEL LABORATORIO COMERCIO & SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

PLINIO MEIRA ARRAES DE LIMA

CPF

Reu

ROMEU AUAD BELTRAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 13:36

Juntada de Certidão

11/09/2023, 13:34

Juntada de Certidão

06/09/2023, 17:19

Decorrido prazo de MACAPA DIESEL LABORATORIO COMERCIO & SERVICOS LTDA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 08:35

Decorrido prazo de ROMEU AUAD BELTRAO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 08:35

Decorrido prazo de PLINIO MEIRA ARRAES DE LIMA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 08:35

Publicado Sentença Tipo B em 04/08/2023.

04/08/2023, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 04:55

Juntada de manifestação

03/08/2023, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2023, 15:20

Juntada de Certidão

02/08/2023, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2023, 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2023, 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2023, 15:19

Declarada decadência ou prescrição

02/08/2023, 15:19

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 13:36

Juntada de Certidão

11/09/2023, 13:34

Juntada de Certidão

06/09/2023, 17:19

Decorrido prazo de MACAPA DIESEL LABORATORIO COMERCIO & SERVICOS LTDA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 08:35

Decorrido prazo de ROMEU AUAD BELTRAO em 28/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•02/08/2023, 15:19

Sentença Tipo B

•02/08/2023, 15:19

29/08/2023, 08:35

Decorrido prazo de PLINIO MEIRA ARRAES DE LIMA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 08:35

Publicado Sentença Tipo B em 04/08/2023.

04/08/2023, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 04:55

Juntada de manifestação

03/08/2023, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2023, 15:20

Juntada de Certidão

02/08/2023, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2023, 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2023, 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2023, 15:19

Declarada decadência ou prescrição

02/08/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 10:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/07/2023, 10:19

Juntada de termo

24/02/2022, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/02/2022, 09:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:00

Decorrido prazo de ROMEU AUAD BELTRAO em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de PLINIO MEIRA ARRAES DE LIMA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de MACAPA DIESEL LABORATORIO COMERCIO & SERVICOS LTDA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001430-39.1997.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MACAPA DIESEL LABORATORIO COMERCIO & SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMEU AUAD BELTRAO MACAPA DIESEL LABORATORIO COMERCIO & SERVICOS LTDA PLINIO MEIRA ARRAES DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001430-39.1997.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MACAPA DIESEL LABORATORIO COMERCIO & SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMEU AUAD BELTRAO MACAPA DIESEL LABORATORIO COMERCIO & SERVICOS LTDA PLINIO MEIRA ARRAES DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001430-39.1997.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MACAPA DIESEL LABORATORIO COMERCIO & SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMEU AUAD BELTRAO MACAPA DIESEL LABORATORIO COMERCIO & SERVICOS LTDA PLINIO MEIRA ARRAES DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:02

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 17:18

Juntada de volume

16/06/2021, 18:30

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

26/03/2021, 15:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

26/03/2021, 15:27

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

26/03/2021, 15:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/03/2021, 15:27

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

27/09/2001, 16:16

REDISTRIBUICAO MANUAL

26/09/2001, 18:44

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

24/09/2001, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

24/09/2001, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2001, 09:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2001, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/09/2001, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/09/2001, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/08/2001, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/08/2001, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDISTRIBUAM-SE ESTES AUTOS À SECRETARIA DA 2 VARA DE ONDE SÃO ORIGINÁRIOS

09/08/2001, 12:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2001, 13:44

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - 97.1431-9

28/06/2001, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2001, 17:45

REDISTRIBUICAO MANUAL

25/06/2001, 09:12

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - REMESSA A 1A VARA

20/06/2001, 15:03

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

19/06/2001, 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/06/2001, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

13/06/2001, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - .

31/05/2001, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - .

31/05/2001, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/05/2001, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/05/2001, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DO EXPOSTO NA CERT. SUPRA REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS A PRIMEIRA VARA

08/05/2001, 09:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2001, 13:33

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - AO PRINCIPAL

26/03/2001, 15:12

INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO - CORREICAO PORT 07/01

23/03/2001, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PTICAO

12/08/1999, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/08/1999, 14:06

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

19/08/1997, 18:35

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

18/08/1997, 18:16

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

08/08/1997, 13:20

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - CALCULOS

08/08/1997, 13:14

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COBTADORIA

08/08/1997, 13:04

REMETIDOS AO CONTADOR

01/08/1997, 18:51

DESPACHO - CITE-SE

17/07/1997, 15:36

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DISTRIBUICAO C/ DESPACHO

17/07/1997, 15:24

DISTRIBUICAO MANUAL

16/07/1997, 13:42