Execução Fiscal 0014616-36.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2014

Valor da Causa

R$ 74.976,40

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RAIMUNDA QUEIROZ NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/AP 980·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 17:06

Juntada de certidão

11/12/2023, 17:06

Juntada de Certidão

30/11/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:39

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 09:49

Conclusos para despacho

22/09/2023, 10:48

Decorrido prazo de RAIMUNDA QUEIROZ NASCIMENTO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

02/08/2023, 21:11

Juntada de certidão da contadoria

02/08/2023, 21:10

Juntada de cálculos judiciais

02/08/2023, 20:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/08/2023, 19:20

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

02/08/2023, 19:20

Juntada de Certidão

02/08/2023, 19:20

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 17:06

Juntada de certidão

11/12/2023, 17:06

Juntada de Certidão

30/11/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:39

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2023, 09:49

Documentos

Despacho

•26/09/2023, 09:49

Sentença Tipo B

•05/06/2023, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 09:49

Conclusos para despacho

22/09/2023, 10:48

Decorrido prazo de RAIMUNDA QUEIROZ NASCIMENTO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

02/08/2023, 21:11

Juntada de certidão da contadoria

02/08/2023, 21:10

Juntada de cálculos judiciais

02/08/2023, 20:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/08/2023, 19:20

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

02/08/2023, 19:20

Juntada de Certidão

02/08/2023, 19:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 02:20

Decorrido prazo de RAIMUNDA QUEIROZ NASCIMENTO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:48

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2023, 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2023, 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023, 19:57

Juntada de Certidão

05/06/2023, 19:57

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 09:09

Juntada de manifestação

18/03/2023, 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 14:03

Juntada de Certidão

13/03/2023, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 14:03

Conclusos para despacho

10/03/2023, 09:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2023, 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/02/2022, 10:21

Juntada de Certidão

22/02/2022, 10:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:15

Decorrido prazo de RAIMUNDA QUEIROZ NASCIMENTO em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014616-36.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: RAIMUNDA QUEIROZ NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDA QUEIROZ NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:02

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 16:40

Juntada de volume

21/06/2021, 22:16

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

26/03/2021, 15:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

26/03/2021, 15:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

26/03/2021, 15:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/03/2021, 15:15

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

25/09/2017, 16:16

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

24/08/2017, 12:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/08/2017, 12:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 - SUSPENSO ATÉ 20.04.2017

27/05/2016, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

27/04/2016, 11:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/04/2016, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2016, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente à fl. (...). Arquive-se provisoriamente a presente execução nos termos do art. 40 e §2º da Lei nº 6.830/80. Intime-se.

15/03/2016, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2016, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

07/01/2016, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

07/01/2016, 13:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2015, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII nº 209, do dia 09/11/2015, com validade de publicação no dia 10/11/2015

09/11/2015, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/11/2015, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2015, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/10/2015, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, ACOLHO EM PARTE O INCIDENTE DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 28/32 E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO PRESCRITA A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO DO ANO DE 2008, EXERCÍCIO 2009, DEVENDO A EXECUÇÃO PROSSEGUIR SEU TRÂMITE NORMAL EM RELAÇÃO AOS DEMAIS DÉBITOS, PROCEDENDO A EXEQUENTE À ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA, COM A EXCLUSÃO DO VALOR REFERENTE AO PERÍODO PRESCRITO E DA MULTA CORRESPONDENTE.

07/10/2015, 10:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/07/2015, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

28/07/2015, 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

28/07/2015, 17:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/07/2015, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/06/2015, 17:39

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

26/06/2015, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação dos advogados constituídos à fl. 33. Intime-se a exequente para se manifestar acerca da Exceção de Pré-executividade apresentada pelo(a) executado(a) às fls. 28/32. Prazo: 20 (vinte) dias. Após, venham-me os autos conclusos para decisão.

26/06/2015, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2015, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADA - EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

28/04/2015, 16:03

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2015, 18:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/01/2015, 17:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2014, 14:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2014, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se

16/12/2014, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2014, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

12/12/2014, 17:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/12/2014, 08:21

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 20.

05/12/2014, 13:32

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - REMETA-SE ESTA EXECULÇAO FISCAL À SECRETARIA DA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS

03/12/2014, 13:16

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - REMETER À SECRETARIA DA 2ª VARA FEDERAL

01/12/2014, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS (CERTIDÃO SUPRA). 2 - À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.

10/11/2014, 12:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2014, 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

04/11/2014, 17:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/11/2014, 14:24

INICIAL AUTUADA

04/11/2014, 14:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/10/2014, 17:24

Sentença Tipo B

•05/06/2023, 19:57

Despacho

•13/03/2023, 14:03

Despacho

•13/03/2023, 14:03