Execução Fiscal 0001737-65.2012.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2012

Valor da Causa

R$ 26.510,82

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RAIMUNDA F SAMPAIO - ME

CNPJ

Reu

RAIMUNDA FERREIRA SAMPAIO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 10:06

Juntada de Certidão

15/06/2023, 10:06

Juntada de Certidão

24/05/2023, 13:28

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERREIRA SAMPAIO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDA F SAMPAIO - ME em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:21

Juntada de petição intercorrente

28/03/2023, 22:04

Publicado Sentença Tipo B em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 01:05

Juntada de Certidão

21/03/2023, 18:30

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2023, 18:30

Declarada decadência ou prescrição

21/03/2023, 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/03/2023, 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/03/2023, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 18:30

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 14:49

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 10:06

Juntada de Certidão

15/06/2023, 10:06

Juntada de Certidão

24/05/2023, 13:28

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERREIRA SAMPAIO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDA F SAMPAIO - ME em 18/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•21/03/2023, 18:30

Sentença Tipo B

•21/03/2023, 18:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/04/2023, 00:21

Juntada de petição intercorrente

28/03/2023, 22:04

Publicado Sentença Tipo B em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 01:05

Juntada de Certidão

21/03/2023, 18:30

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2023, 18:30

Declarada decadência ou prescrição

21/03/2023, 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/03/2023, 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/03/2023, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 18:30

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 14:49

Juntada de petição intercorrente

21/03/2023, 10:40

Juntada de Certidão

13/03/2023, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 13:58

Conclusos para despacho

09/03/2023, 10:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/03/2023, 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/02/2022, 11:05

Juntada de Certidão

22/02/2022, 11:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:15

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERREIRA SAMPAIO em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:25

Decorrido prazo de RAIMUNDA F SAMPAIO - ME em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001737-65.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAIMUNDA F SAMPAIO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDA F SAMPAIO - ME RAIMUNDA FERREIRA SAMPAIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001737-65.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAIMUNDA F SAMPAIO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDA F SAMPAIO - ME RAIMUNDA FERREIRA SAMPAIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:08

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 17:05

Juntada de volume

16/06/2021, 23:19

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

26/03/2021, 14:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

26/03/2021, 14:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

26/03/2021, 14:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/03/2021, 14:22

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

13/10/2017, 12:19

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

13/10/2017, 12:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/10/2017, 12:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/01/2017, 12:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 28/10/2016.

29/11/2016, 11:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 27/10/2016.

27/10/2016, 12:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o valor(es) insuficiente da(s) quantia(s) bloqueada(s) às fls. (...) (R$...), cancele-se a ordem de bloqueios, procedendo-se ao desbloqueios do(s) referido(s) valor(es) por meio do sistema BACENJUD. Cumprido o item acima, suspenda-se a execução pelo prazo de 01 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se a presente execução, nos termos do art. 40, §2º da Lei nº 6.830/80. Intime-se.

20/09/2016, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2016, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

01/07/2016, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pfn

02/06/2016, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

02/06/2016, 16:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2016, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2016, 11:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE- EFETIVADO EM 01/03/2016

17/03/2016, 11:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 29/2/2016

29/02/2016, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) renove-se a diligência determinada (...). A implementação dar-se-á através do Sistema Bancejud (...)

09/12/2015, 19:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2015, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA PFN

29/09/2015, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

29/09/2015, 13:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/09/2015, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2015, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Observo que a corresponsável Raimunda Ferreira Sampaio (CPF nº 219.670.672-87) foi devidamente citada (fl. 100/101). Assim, antes de apreciar o pedido de fl. 105, esclareça a exequente o motivo pelo qual a referida petição não abarcou a corresponsável supra mencionada.

11/09/2015, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2015, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

02/06/2015, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

02/06/2015, 17:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/05/2015, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2015, 11:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO EDITAL DE CITAÇÃO

04/05/2015, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Certifique-se o decurso do prazo do Edital de fl... Após, vista à exequente.

04/05/2015, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2015, 11:10

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

12/03/2015, 18:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

10/03/2015, 16:06

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/02/2015, 19:57

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

23/02/2015, 19:57

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

23/02/2015, 19:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) Tais as considerações, determino a inclusão de Raimunda Ferreira Sampaio (...). Expeça-se citação editalicia.

23/02/2015, 19:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2015, 08:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA DO CORRESPONSÁVEL

28/11/2014, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

28/11/2014, 14:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/11/2014, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/10/2014, 17:13

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 03/09/2014

06/10/2014, 17:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 02/09/2014

02/09/2014, 11:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

22/07/2014, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2014, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

14/04/2014, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

14/04/2014, 13:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/04/2014, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/03/2014, 09:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

28/03/2014, 09:41

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 21, do dia 29/01/2014, com validade de publicação no dia 30/01/2014

29/01/2014, 18:23

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/12/2013, 16:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

05/12/2013, 16:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/11/2013, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação editalícia da executada Raimunda F Sampaio - ME (CNPJ nº 34.789.966/0001-71), requerida à fl. 68. Expeça-se o respectivo edital. Intime-se.

18/11/2013, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2013, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

12/04/2013, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

12/04/2013, 13:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2013, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - Tendo em vista que o prazo requerido à fl. (...) já fluiu, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

22/03/2013, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE O PRAZO REQUERIDO À FL. (...) JÁ FLUIU, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

21/03/2013, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2013, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

10/10/2012, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

10/10/2012, 17:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2012, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2012, 11:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2012, 14:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2012, 14:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2012, 17:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2012, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). (...) Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. O bloqueio determinado fica condicionado à manifestação expressa da exeqüente de que não houve parcelamento da dívida na esfera administrativa. Intime-a, pois, para esse fim. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

05/06/2012, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2012, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

10/05/2012, 18:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/05/2012, 14:16

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMETO AO R. DESPACHO DE FL. 53

10/05/2012, 11:07

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

04/05/2012, 14:57

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

03/05/2012, 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Remeta-se esta Execução Fiscal à Secretaria da 2ª Vara desta Seção Judiciária onde tramitam os autos mais antigos (certidão supra). 2 - À Distribuição para o cumprimento da determinação contida no item anterior.

23/04/2012, 12:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2012, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

19/04/2012, 11:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/04/2012, 08:04

INICIAL AUTUADA

19/04/2012, 08:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2012, 09:48

Despacho

•13/03/2023, 13:58

Despacho

•13/03/2023, 13:58