Execução Fiscal 0007495-15.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 35.187,79

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(35)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR JOSE RIBEIRO PONTES

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/06/2022, 10:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 13:45

Juntada de Certidão

13/03/2022, 12:51

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2022, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/03/2022, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

13/03/2022, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2022, 12:51

Conclusos para despacho

20/02/2022, 21:02

Juntada de outras peças

14/02/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 09:04

Juntada de Certidão

16/12/2021, 17:29

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

16/12/2021, 17:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 16:00

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR JOSE RIBEIRO PONTES em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:24

Todas as movimentações(68)

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/06/2022, 10:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 13:45

Juntada de Certidão

13/03/2022, 12:51

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 11:23

Decisão

•22/04/2026, 11:23

13/03/2022, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/03/2022, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

13/03/2022, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2022, 12:51

Conclusos para despacho

20/02/2022, 21:02

Juntada de outras peças

14/02/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 09:04

Juntada de Certidão

16/12/2021, 17:29

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

16/12/2021, 17:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 16:00

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR JOSE RIBEIRO PONTES em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:24

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 13:00

Expedição de Comunicação via sistema.

16/08/2021, 13:00

Juntada de Certidão

16/08/2021, 13:00

Proferida decisão interlocutória

16/08/2021, 13:00

Conclusos para decisão

03/08/2021, 12:28

Juntada de manifestação

03/08/2021, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2021, 22:06

Juntada de Certidão

26/07/2021, 22:06

Expedição de Comunicação via sistema.

26/07/2021, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 22:06

Conclusos para despacho

26/07/2021, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007495-15.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CAIXA ESCOLAR JOSE RIBEIRO PONTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA ESCOLAR JOSE RIBEIRO PONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:09

Juntada de certidão de processo migrado

21/07/2021, 09:08

Juntada de volume

18/06/2021, 03:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/10/2020, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DA AUTORA (FLS. 27). 2 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, JUNTE AOS AUTOS O ATO OU DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA QUE RESPALDE A DETERMINAÇÃO DE INCLUSÃO DO ESTADO DO AMAPÁ/AP, OBSERVANDO AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICADAS AOS DÉBITOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). 3 - INTIME-SE.

04/08/2020, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2020, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 16.01.2020, PROT. 122.

16/01/2020, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF.

16/01/2020, 15:10

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA CEF

13/01/2020, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/12/2019, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/12/2019, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/2019, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2019, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

27/11/2019, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO A JUNTADA DO DEMONSTRATIVO DE DEBITO ATUALIZADO. PROTOCOLADA EM 14/11/19 - PROT. 3409.

18/11/2019, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

18/11/2019, 11:25

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO

29/10/2019, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CEF.

25/10/2019, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/10/2019, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/10/2019, 09:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- À VISTA DA CERTIDÃO SUPRA, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE, POR MANDADO, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (ART. 485, III E § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC). 2 - DECORRIDO O PRAZO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

01/10/2019, 18:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2019, 14:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU, "IN ALBIS", O PRAZO CONCEDIDO À PARTE EXEQUENTE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO NO PROCESSO EM EPIGRAFE, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE FL. 18.

27/09/2019, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 18 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 119, DO DIA 01/07/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 02/07/2019 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

09/07/2019, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

28/06/2019, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

18/06/2019, 17:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2019, 09:30

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CERTIFICO A JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO.

29/05/2019, 16:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

29/05/2019, 16:11

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 131 /19. PARA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FERREIRA GOMES - AP, SENDO RECEBIDA POR LUCIENE GOMES DE OLIVEIRA.

23/04/2019, 13:52

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/02/2019, 11:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 131

27/02/2019, 08:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE

12/02/2019, 09:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2019, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

14/11/2018, 17:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/11/2018, 15:11

INICIAL AUTUADA

14/11/2018, 15:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2018, 09:26

Decisão

•20/10/2025, 18:24

Despacho

•02/06/2025, 12:18

Despacho

•13/12/2024, 15:28

Acórdão

•08/07/2024, 15:03

Despacho

•13/03/2022, 12:51

Decisão

•16/08/2021, 13:00

Despacho

•26/07/2021, 22:06