Execução Fiscal 0044205-16.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.051,86

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

GIVALDO SOUZA DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

08/11/2022, 19:55

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/10/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 17:38

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 17:38

Juntada de petição intercorrente

31/07/2022, 19:17

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2022, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2022, 15:15

Conclusos para decisão

20/07/2022, 15:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2022, 14:54

Juntada de petição intercorrente

27/04/2022, 07:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/04/2022, 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 21:10

Todas as movimentações(45)

Juntada de petição intercorrente

08/11/2022, 19:55

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/10/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 17:38

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•24/10/2022, 17:38

Decisão

•21/07/2022, 15:15

24/10/2022, 17:38

Juntada de petição intercorrente

31/07/2022, 19:17

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2022, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2022, 15:15

Conclusos para decisão

20/07/2022, 15:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2022, 14:54

Juntada de petição intercorrente

27/04/2022, 07:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/04/2022, 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 21:10

Juntada de certidão

20/04/2022, 21:08

Juntada de certidão

20/04/2022, 21:03

Juntada de Certidão

25/03/2022, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 16:45

Conclusos para decisão

03/03/2022, 17:29

Juntada de petição intercorrente

08/11/2021, 17:18

Juntada de Certidão

03/11/2021, 15:51

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 15:51

Decorrido prazo de GIVALDO SOUZA DA SILVA - ME em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:26

Juntada de petição intercorrente

23/07/2021, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044205-16.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: GIVALDO SOUZA DA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIVALDO SOUZA DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:17

Juntada de certidão de processo migrado

21/07/2021, 09:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 18:32

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2021, 18:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2019, 15:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2019, 20:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2018, 17:51

CITACAO: ORDENADA

19/12/2018, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2018, 16:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/12/2018, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2018, 15:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETETAU/SECLA/BA

18/12/2018, 14:08

INICIAL AUTUADA

18/12/2018, 14:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2018, 14:16

Decisão

•11/03/2022, 16:45

Ato ordinatório

•03/11/2021, 15:51