Execução Fiscal 0015079-75.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2014

Valor da Causa

R$ 302.371,46

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE JOCY NUNES MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NIELSEN SOBRINHO AMARAL

OAB/AP 781·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 13:24

Juntada de Certidão

08/08/2023, 13:23

Juntada de Certidão

07/08/2023, 15:07

Decorrido prazo de JOSE JOCY NUNES MONTEIRO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:37

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 01:35

Juntada de manifestação

01/06/2023, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2023, 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/05/2023, 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/05/2023, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 09:47

Juntada de Certidão

31/05/2023, 09:47

Declarada decadência ou prescrição

31/05/2023, 09:47

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 09:28

Juntada de petição intercorrente

03/04/2023, 09:54

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 13:24

Juntada de Certidão

08/08/2023, 13:23

Juntada de Certidão

07/08/2023, 15:07

Decorrido prazo de JOSE JOCY NUNES MONTEIRO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:37

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:35

Documentos

Sentença Tipo B

•31/05/2023, 09:47

Sentença Tipo B

•31/05/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 01:35

Juntada de manifestação

01/06/2023, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2023, 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/05/2023, 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/05/2023, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 09:47

Juntada de Certidão

31/05/2023, 09:47

Declarada decadência ou prescrição

31/05/2023, 09:47

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 09:28

Juntada de petição intercorrente

03/04/2023, 09:54

Juntada de Certidão

24/03/2023, 16:29

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2023, 16:29

Conclusos para despacho

24/03/2023, 07:44

Juntada de manifestação

17/03/2023, 05:03

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 14:15

Juntada de Certidão

13/03/2023, 14:15

Conclusos para despacho

10/03/2023, 10:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2023, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/02/2022, 14:45

Juntada de Certidão

22/02/2022, 14:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:15

Decorrido prazo de JOSE JOCY NUNES MONTEIRO em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015079-75.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JOSE JOCY NUNES MONTEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE JOCY NUNES MONTEIRO NIELSEN SOBRINHO AMARAL - (OAB: AP781) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:17

Juntada de certidão de processo migrado

21/07/2021, 09:12

Juntada de volume

21/06/2021, 23:08

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/03/2021, 09:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/03/2021, 09:42

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/03/2021, 09:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/03/2021, 09:42

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

23/09/2016, 13:01

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

12/09/2016, 10:13

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 09/08/2016.

12/09/2016, 10:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud requisitado em 08/08/2016.

08/08/2016, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN CIENTE DE DESPACHO

15/06/2016, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

15/06/2016, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

15/06/2016, 13:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2016, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/04/2016, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o valor irrisório da quantia bloqueada (...), cancele-se a ordem de bloqueio... Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente à fl.... Suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

20/04/2016, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2016, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn - petição juntada em 22/01/2016 - atualizada fase no sistema processual nesta data)

01/03/2016, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN (PROCESSO RECEBIDO EM 22/01/2016 - ATUALIZADA MOVIMENTAÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL NESTA DATA)

01/03/2016, 16:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/01/2016, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2015, 19:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Tendo em vista o desinteresse do(a) exequente no(s) valor(es) bloqueado(s) às fls. 27/28 (R$13,39 e R$0,60), conforme se depreende de sua manifestação às fls. 30/30v, cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do referido(s) valor(es) por meio do sistema BACENJUD. Em deferimento ao pedido formalizado às fls. 30/30v determino: a) Que seja feita a restrição impeditiva de transferência do Veículo Automotor descrito no referido pedido. A implementação da medida ora deferida dar-se através do RENAJUD. b) Em caso de efetivo implemento da ordem, intime-se a exequente para indicar endereço(s) onde o bem poderá ser localizado para o fim de ser avaliado. c) Com a informação, expeça-se mandado de avaliação do bem constrito cientificando o(a) executado(a)o de que dispõe(m) dos prazos de 30 (trinta) dias e 10 (dez) dias respectivamente, para, querendo, opor embargos e impugnar o valor da avaliação. d) Com a avaliação, proceda-se a averbação do registro da penhora na Base de Índice Nacional (BIN) do Registro Nacional, via Renajud. Intimem-se.

30/11/2015, 19:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2015, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

09/09/2015, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

09/09/2015, 17:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/07/2015, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2015, 12:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 23/06

03/07/2015, 12:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 22/6/2015

22/06/2015, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUTADO

27/05/2015, 12:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA POR 5(CINCO) DIAS

26/03/2015, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO REQUER JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO E CARGA DOS AUTOS

26/02/2015, 11:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2015, 17:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2015, 18:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2014, 15:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2014, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...)

09/12/2014, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2014, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

11/11/2014, 17:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/11/2014, 15:22

INICIAL AUTUADA

11/11/2014, 15:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/11/2014, 13:06

Despacho

•24/03/2023, 16:29

Despacho

•24/03/2023, 16:29

Despacho

•13/03/2023, 14:15

Despacho

•13/03/2023, 14:15