Execução Fiscal 0037289-63.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 33.401,52

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

GD CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 13:49

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 13:48

Decorrido prazo de GD CONSTRUTORA LTDA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 01:50

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 06:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037289-63.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GD CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GD CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:16

Juntada de certidão de processo migrado

21/07/2021, 09:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 18:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2021, 18:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2019, 15:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2019, 20:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2018, 15:01

Todas as movimentações(22)

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 13:49

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 13:48

Decorrido prazo de GD CONSTRUTORA LTDA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 01:50

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 06:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

Documentos

Decisão

•25/07/2024, 17:13

Decisão

•12/07/2023, 20:39

Reportar Problema

legal

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23/07/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037289-63.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GD CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GD CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:16

Juntada de certidão de processo migrado

21/07/2021, 09:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 18:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2021, 18:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2019, 15:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2019, 20:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2018, 15:01

CITACAO: ORDENADA

12/12/2018, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2018, 15:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/12/2018, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2018, 16:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

30/10/2018, 15:10

INICIAL AUTUADA

30/10/2018, 15:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/10/2018, 14:00

Ato ordinatório

•14/12/2022, 21:19

Ato ordinatório

•08/06/2022, 13:48