Execução Fiscal 0002750-07.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2009

Valor da Causa

R$ 13.128,64

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SIMEI NATERCIA DOS SANTOS LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 19:07

Juntada de Certidão

03/05/2024, 19:07

Juntada de Certidão

29/04/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 11:34

Conclusos para despacho

22/02/2024, 12:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:52

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2023, 16:45

Juntada de Certidão

01/12/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 16:45

Conclusos para despacho

25/09/2023, 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023, 11:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/08/2023, 11:54

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 19:07

Juntada de Certidão

03/05/2024, 19:07

Juntada de Certidão

29/04/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2024, 11:34

Documentos

Despacho

•23/04/2024, 11:34

Despacho

•01/12/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 11:34

Conclusos para despacho

22/02/2024, 12:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:52

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2023, 16:45

Juntada de Certidão

01/12/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 16:45

Conclusos para despacho

25/09/2023, 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023, 11:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/08/2023, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2023, 12:34

Expedição de Mandado.

21/07/2023, 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

28/06/2023, 13:54

Juntada de cálculos judiciais

28/06/2023, 13:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/06/2023, 13:27

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

28/06/2023, 13:27

Juntada de Certidão

28/06/2023, 13:27

Decorrido prazo de SIMEI NATERCIA DOS SANTOS LIMA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 02:10

Juntada de manifestação

19/05/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 01:12

Publicado Sentença Tipo B em 19/05/2023.

19/05/2023, 01:12

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2023, 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2023, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 08:47

Juntada de Certidão

17/05/2023, 08:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2023, 08:46

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 08:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:25

Juntada de manifestação

15/03/2023, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 15:31

Juntada de Certidão

07/03/2023, 15:31

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 15:31

Conclusos para despacho

14/02/2023, 10:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/02/2023, 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/02/2022, 15:08

Juntada de Certidão

22/02/2022, 15:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:15

Decorrido prazo de SIMEI NATERCIA DOS SANTOS LIMA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002750-07.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIMEI NATERCIA DOS SANTOS LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIMEI NATERCIA DOS SANTOS LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:19

Juntada de certidão de processo migrado

21/07/2021, 09:15

Juntada de volume

17/06/2021, 10:12

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/03/2021, 10:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/03/2021, 10:41

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/03/2021, 10:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/03/2021, 10:41

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

30/05/2017, 19:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

07/04/2017, 19:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/03/2017, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2017, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Arquivem-se provisoriamente os autos nos termos do art. 2º da Portaria MF nº 75/2012, alterada pela Portaria MF nº 130/2012, c/c § 4º, art. 40, Lei nº 6.830/1980. Intime-se.

27/01/2017, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2016, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO

27/10/2016, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AD PFN

27/09/2016, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

27/09/2016, 15:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2016, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/07/2016, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. As CDA´s que albergam a execução são: 23 1 05 000195-06, 23 1 07 000261-74 e 23 1 09 000398-81. No entanto, do que se observa do documento de fls. 83/84, somente faz referência às duas últimas, bem como introduz outras duas estranhas ao processo (23 1 12 004256-04 e 23 1 15 000014-94). 2. Assim, intime-se a exequente para esclareça a divergência, trazendo aos autos, novamente, cópias das CDA´s. 3. Após, apreciarei o pedido de bloqueio de valores.

24/06/2016, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2016, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER CUMPRIMENTO DE BLOQUEIO

11/03/2016, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

11/03/2016, 11:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2016, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/01/2016, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante a informação da exequente à fl. 73, intime-a a que proceda as devidas correções em relação ao nome do(a) executado(a) - Petição Inicial e CDA's.

12/01/2016, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2015, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

12/11/2015, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

12/11/2015, 17:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/10/2015, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/10/2015, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em diligência realizada junto ao BACENJUD para requisição de bloqueio de valores, nos termos da decisão de fl. 70, constatou-se que o CPF informado nos autos referente à executada SIMEI NATERCIA DOS SANTOS SOUZA nº 061.591.332-68, pertence à SIMEI NATERCIA DOS SANTOS LIMA Assim, antes de dar cumprimento ao bloqueio determinado no referido despacho, intime-se o (a) exequente para esclarecer a situação descrita no item anterior.

15/10/2015, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2015, 08:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

03/09/2015, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2015, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

12/08/2015, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2015, 17:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/07/2015, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII, nº 103, do dia 03/06/2015, com validade de publicação no dia 05/06/2015

03/06/2015, 19:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/06/2015, 18:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2015, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/05/2015, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Sendo assim, declaro extinta a CDA nº 23 1 05 000195-06. Em relação as CDA's remanescentes 23 1 09 000398-81 e 23 1 07 000261-74 e em apreciação à formulação do(a) exequente fica deferido o pedido de fl. 46 . Suspenda-se a execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito. Intime-se.

18/05/2015, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2015, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

08/04/2015, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

08/04/2015, 12:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/03/2015, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2015, 14:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

10/03/2015, 14:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

25/01/2011, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

08/10/2010, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

15/09/2010, 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2010, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2010, 20:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo do parcelamento da dívida (...). Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista ao exequente para requerer o que entender de direito. Intime-se.

26/08/2010, 20:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2010, 08:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA P.F.N.

20/07/2010, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

05/05/2010, 17:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/04/2010, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2010, 16:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/03/2010, 19:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/01/2010, 15:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2009, 14:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2009, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80), fazendo constar no mandado os endereços consignados na petição inicial e na CDA de fl. 05. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Intime-se.

11/12/2009, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2009, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

23/09/2009, 16:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/09/2009, 14:50

INICIAL AUTUADA

23/09/2009, 14:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/09/2009, 15:26

Sentença Tipo B

•17/05/2023, 08:46

Sentença Tipo B

•17/05/2023, 08:46

Despacho

•07/03/2023, 15:31

Despacho

•07/03/2023, 15:31