Execução Fiscal 0007955-46.2011.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2011

Valor da Causa

R$ 11.508,13

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 02ª - Macapá

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

O. P. B. ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 15:03

Juntada de Certidão

08/02/2023, 15:03

Juntada de Certidão

30/01/2023, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2023, 11:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/01/2023, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2022, 09:04

Expedição de Mandado.

27/11/2022, 07:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

25/08/2022, 11:43

Juntada de cálculos judiciais

25/08/2022, 11:41

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

24/08/2022, 14:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/08/2022, 14:21

Juntada de Certidão

24/08/2022, 14:21

Decorrido prazo de O. P. B. ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - ME em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 13:15

Publicado Intimação em 13/06/2022.

14/06/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 04:33

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 15:03

Juntada de Certidão

08/02/2023, 15:03

Juntada de Certidão

30/01/2023, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2023, 11:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/01/2023, 11:52

Documentos

Sentença Tipo B

•08/04/2022, 12:20

Despacho

•22/02/2022, 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2022, 09:04

Expedição de Mandado.

27/11/2022, 07:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

25/08/2022, 11:43

Juntada de cálculos judiciais

25/08/2022, 11:41

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

24/08/2022, 14:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/08/2022, 14:21

Juntada de Certidão

24/08/2022, 14:21

Decorrido prazo de O. P. B. ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - ME em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 13:15

Publicado Intimação em 13/06/2022.

14/06/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 04:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2022, 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2022, 11:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:43

Juntada de Certidão

08/04/2022, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2022, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2022, 12:20

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 17:17

Juntada de manifestação

23/03/2022, 16:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:43

Juntada de Certidão

22/02/2022, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2022, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 15:47

Conclusos para despacho

22/02/2022, 14:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:15

Decorrido prazo de O. P. B. ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - ME em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007955-46.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: O. P. B. ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): O. P. B. ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:20

Juntada de certidão de processo migrado

21/07/2021, 09:14

Juntada de volume

18/06/2021, 06:20

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/03/2021, 10:19

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/03/2021, 10:19

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/03/2021, 10:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/03/2021, 10:19

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

10/08/2016, 19:43

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

18/07/2016, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 132 - Caderno Judicial - do dia 18/07/2016, com validade de publicação no dia 19/07/2016

18/07/2016, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/07/2016, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/07/2016, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl.(...). Arquivem-se provisoriamente os autos nos termos do art. 48 da lei 13.043/2014, c/c § 4º, art. 40, Lei nº 6.830/1980. Intime-se.

05/07/2016, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2016, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF REQUER ARQUIVAMENTO SEM BAIXA

08/04/2016, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - cef

08/04/2016, 14:03

CARGA: RETIRADOS CEF

02/03/2016, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VIII, nº 34, do dia 22/02/2016, com validade de publicação no dia 23/02/2016

24/02/2016, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/02/2016, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/02/2016, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A fotocópia do substabelecimento juntado às fls. (...) não possui amparo legal. Assim, concedo ao exequente o prazo de 10 (dez) dias, para regularizar a representação postulatória do(s) advogado(s) subscritor(es) da petição de fl. (...), sob pena de não apreciação do referido pedido, bem como para trazer aos autos o valor atualizado da dívida. Publique-se.

04/02/2016, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2016, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF-REQUER O ARQUIVAMENTO SEM BAIXA

18/11/2015, 14:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA.

26/02/2015, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 2 (dois) anos, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

27/01/2015, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2014, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF REQUER SUSPENSÃO DO FEITO POR 02 ANOS

16/10/2014, 10:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

10/05/2012, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 38 (trinta e oito) meses, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

23/04/2012, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2012, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA CEF

16/01/2012, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEF - REQUER SUSPENSAO DO FEITO

07/12/2011, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA CEF

21/10/2011, 11:53

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA À CEF

14/10/2011, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

13/10/2011, 17:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2011, 21:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - executado

17/08/2011, 10:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - executado

08/08/2011, 15:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - executado

08/08/2011, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). 2. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. 3. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exequente para manifestação em 10 (dez) dias. 4. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. 5. O bloqueio acima determinado fica condicionado à manifestação expressa da exequente de que não houve parcelamento da dívida na esfera administrativa. Intime-a, pois, para esse fim. 6. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exequente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. 7. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). 8. Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exequente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. 9. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). 10. Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

08/08/2011, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2011, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

11/07/2011, 16:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/07/2011, 13:14

INICIAL AUTUADA

11/07/2011, 13:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/07/2011, 10:38