Execução Fiscal 0010596-41.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2010

Valor da Causa

R$ 4.229,89

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

I N PENHA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 09:50

Juntada de Certidão

24/11/2022, 09:49

Juntada de Certidão

10/11/2022, 08:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:31

Decorrido prazo de I N PENHA - ME em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 03:41

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 03:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/08/2022, 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/08/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2022, 01:16

Declarada decadência ou prescrição

14/05/2022, 01:16

Conclusos para decisão

31/03/2022, 10:35

Decorrido prazo de caixa economica federal colider mt em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 02:58

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 09:50

Juntada de Certidão

24/11/2022, 09:49

Juntada de Certidão

10/11/2022, 08:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:31

Decorrido prazo de I N PENHA - ME em 29/08/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•14/05/2022, 01:16

Despacho

•23/02/2022, 11:37

30/08/2022, 03:41

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 03:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/08/2022, 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/08/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2022, 01:16

Declarada decadência ou prescrição

14/05/2022, 01:16

Conclusos para decisão

31/03/2022, 10:35

Decorrido prazo de caixa economica federal colider mt em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 02:58

Juntada de manifestação

21/03/2022, 16:22

Juntada de Certidão

23/02/2022, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 11:37

Conclusos para despacho

23/02/2022, 10:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:15

Decorrido prazo de I N PENHA - ME em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010596-41.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: I N PENHA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): I N PENHA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:19

Juntada de certidão de processo migrado

21/07/2021, 09:13

Juntada de volume

21/06/2021, 17:49

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/03/2021, 09:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/03/2021, 09:42

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/03/2021, 09:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/03/2021, 09:42

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

23/09/2016, 13:01

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

25/08/2016, 19:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 121 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 01/07/2016, com validade de publicação no dia 04/07/20

01/07/2016, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/06/2016, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/06/2016, 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente à fl. (...). Arquivem-se provisoriamente os autos nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. Intime-se.

22/06/2016, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2016, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA CEF

01/04/2016, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF

01/04/2016, 15:37

CARGA: RETIRADOS CEF

02/03/2016, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VIII, nº 34, do dia 22/02/2016, com validade de publicação no dia 23/02/2016

24/02/2016, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/02/2016, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/02/2016, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A fotocópia do substabelecimento juntado às fls. (...) não possui amparo legal. Assim, concedo ao exequente o prazo de 10 (dez) dias, para regularizar a representação postulatória do(s) advogado(s) subscritor(es) da petição de fl. (...), sob pena de não apreciação do referido pedido, bem como para trazer aos autos o valor atualizado da dívida. Publique-se.

04/02/2016, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2016, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF-REQUER O ARQUIVAMENTO SEM BAIXA

19/11/2015, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII, nº 212, do dia 12/11/2015, com validade de publicação no dia 13/11/2015

12/11/2015, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/11/2015, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/09/2015, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente a que se manifeste acerca dos despachos de fls. 58 e 61 e documentos de fls. 59/60 e 62/64, requerendo o que entender de direito. Publique-se.

31/08/2015, 12:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2015, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 181/2015/PAB-JFAP - ENCAMINHA GRDE

22/05/2015, 13:48

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

21/05/2015, 09:25

OFICIO EXPEDIDO

31/03/2015, 15:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/03/2015, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2015, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2015, 17:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADA EM FEVEREIRO/2015

16/03/2015, 17:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADA EM 25/2/2015

25/02/2015, 17:43

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / AUTORIZADO

10/12/2014, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. 55. Expeça-se alvará para levantamento da quantia disponibilizada à fl. 51, referente à amortização da dívida, em favor da Caixa Econômica Federal, Procuradora Maria Eliza Nogueira da Silva (CPF nº 672.962.892-87 e RG nº 3862259), para que seja feita a conversão em renda para o FGTS, com juntada aos autos dos respectivos comprovantes, no prazo de 15 (quinze) dias. O alvará devera ser encaminhado à agência 2801 da Caixa Econômica Federal, mediante ofício. Cumprida a determinação supra, abra-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito. Intime-se.

10/12/2014, 12:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2014, 15:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OPOR EMBARGOS RELATIVAMENTE A PENHORA ON LINE EFETIVADA ÀS FLS. 51/52,

06/11/2014, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/09/2014, 18:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/09/2014, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/09/2014, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/09/2014, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido formulado pela exequente à fl. 54, intime-se a executada da penhora on line em suas contas bancárias bancárias, bem assim do prazo de 30 dias para, querendo, opor embargos, observando-se ainda os itens IX e X da decisão de fls. 48/49.

18/09/2014, 13:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2014, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA CEF

02/05/2014, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF

02/05/2014, 17:30

CARGA: RETIRADOS CEF

25/04/2014, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

24/04/2014, 09:10

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 21/03/2014

24/04/2014, 09:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUSISITADO EM 20/3/2014

20/03/2014, 12:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

29/01/2014, 19:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2013, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

14/05/2013, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da cef

09/11/2012, 19:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - cef

09/11/2012, 19:06

CARGA: RETIRADOS CEF

05/11/2012, 12:40

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

29/10/2012, 14:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 08/10/2012

08/10/2012, 09:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - O Conselho da Justiça Federal, por meio da Resolução n° 524/2006, estabeleceu que, no processo de execução, a emissão da ordem de bloqueio/desbloqueio de contas e de ativos financeiros ou a pesquisa de informações bancárias face à inexistência de pagamento da dívida ou garantia do débito poderá ocorrer desde que requerida pela exeqüente, com precedência sobre outras modalidades de constrição judicial (art. 1°, parágrafo único). Assim, defiro o pedido de fls. (...), para que em havendo conta com crédito nas instituições financeiras em nome da(s) executada(s) sejam bloqueados valores até o montante da dívida exequenda. A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil. Vindo aos autos o resultado do bloqueio ora determinado, se negativo ou insuficiente para garantir a execução, abra-se vista à exequente para manifestação. Em caso de efetivo bloqueio com garantia da execução ou, se insuficiente, houver interesse da exequente nos valores bloqueados, intime(m)-se o(s) executado(s) da penhora on line em sua(s) conta(s) bancária(s), bem assim, do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos, caso a execução esteja garantida. Esclareço, contudo, que em caso de insuficiência da garantia se pretender(em) embargar, deverá(ão) ser complementado o valor devido por meio de depósito à disposição do Juízo, visto que, em sede de execução fiscal, não são admissíveis embargos antes de garantida a execução (art. 16, § 1º, Lei 6.830/80). Ocorrendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 649, incisos IV, VI, IX, X e XI, do CPC), deve(m) a(s) executada(s) comprovar(em), por intermédio de petição nos autos instruída com documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos etc.), que a constrição recaiu em tais verbas. Intimem-se.

06/09/2012, 13:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/08/2012, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

16/01/2012, 16:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

25/10/2011, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

09/09/2011, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

06/09/2011, 19:02

CARGA: RETIRADOS CEF

02/09/2011, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

30/08/2011, 19:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 26. Suspenda-se a execução pelo prazo do parcelamento da dívida - 77 (setenta e sete) meses. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

30/08/2011, 19:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2011, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEF

24/06/2011, 16:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2011, 19:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2011, 17:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2011, 20:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2011, 20:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

20/01/2011, 20:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2010, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

09/12/2010, 17:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/12/2010, 14:26

INICIAL AUTUADA

09/12/2010, 14:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2010, 11:04