Execução Fiscal 0008450-27.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2010

Valor da Causa

R$ 19.882,85

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

C S FONSECA - EPP

CNPJ

Reu

CORACY DA SILVA FONSECA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 16:12

Juntada de Certidão

28/02/2024, 15:54

Juntada de Certidão

28/02/2024, 11:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:12

Decorrido prazo de CORACY DA SILVA FONSECA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:13

Decorrido prazo de C S FONSECA - EPP em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:11

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2023, 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2023, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 17:09

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 14:49

Declarada decadência ou prescrição

11/10/2023, 14:49

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 08:57

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 16:12

Juntada de Certidão

28/02/2024, 15:54

Juntada de Certidão

28/02/2024, 11:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:12

Decorrido prazo de CORACY DA SILVA FONSECA em 10/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•11/10/2023, 14:49

11/11/2023, 02:13

Decorrido prazo de C S FONSECA - EPP em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:11

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2023, 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2023, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 17:09

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 14:49

Declarada decadência ou prescrição

11/10/2023, 14:49

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 08:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/10/2023, 08:55

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:44

Juntada de termo

08/03/2022, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/02/2022, 16:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 00:54

Decorrido prazo de C S FONSECA - EPP em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de CORACY DA SILVA FONSECA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008450-27.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: C S FONSECA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CORACY DA SILVA FONSECA C S FONSECA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008450-27.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: C S FONSECA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CORACY DA SILVA FONSECA C S FONSECA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:21

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 16:56

Juntada de volume

21/06/2021, 13:17

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

26/03/2021, 10:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

26/03/2021, 10:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

26/03/2021, 10:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/03/2021, 10:44

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - REUNIDO AO PROCESSO 2009.31.00.001761-8

17/08/2016, 15:13

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

17/08/2016, 15:13

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

17/08/2016, 15:11

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA SEPARACAO - FASE PROCESSUAL LANCADA PARA POSSIBILITAR O RESTABELECIMENTO DA REUNIAO ORDENADA A FL. 53 DOS AUTOS.

17/08/2016, 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tais as considerações, inclua-se Coracy da Silva Fonseca (CPF nº 015.585.012-15), corresponsável da empresa executada, no pólo passivo da execução. Retifique-se a autuação. Dispensada nova citação em virtude de se tratar da mesma pessoa já regularmente citada à fl. 20-v. Após, restabeleça-se a reunião ordenada à fl. 52.

19/07/2016, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2016, 13:12

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - REUNIDO AO DE N. 2009.31.00.001761-8

07/05/2012, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Determino, com esteio no art. 28 da Lei nº 6.830/80, ao processo nº 2009.31.00.001761-8, autos nos quais serão praticados todos os atos tendentes à execução das diversas dívidas. Tendo em vista a reunião determinada, proceda-se à alteração da atribuição do Juiz no Sistema Processual. As dívidas devem ser consolidadas nos autos principais. Cientifique-se o exeqüente nos autos principais.

26/04/2012, 20:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2012, 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

29/07/2011, 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

22/06/2011, 10:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2011, 14:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

11/05/2011, 16:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM 2/5/2011

02/05/2011, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos para implementação do bloqueio de valores via Bacenjud.

14/04/2011, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2011, 15:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2011, 13:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2011, 15:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2010, 18:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2010, 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

17/12/2010, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2010, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

06/10/2010, 14:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/10/2010, 09:46

REDISTRIBUICAO MANUAL - atendimento a despacho de fls 15

05/10/2010, 10:33

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

05/10/2010, 08:51

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

05/10/2010, 08:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS...

29/09/2010, 11:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2010, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

20/09/2010, 16:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/09/2010, 17:07

INICIAL AUTUADA

17/09/2010, 17:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/09/2010, 13:13