Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
13/07/2004
Valor da Causa
R$ 1.322,71
Órgão julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)
CNPJ
Autor
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA
Terceiro
PAULO CESAR DA CONCEICAO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
10/11/2021, 18:22
Juntada de Certidão
10/11/2021, 18:22
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021, 00:28
Juntada de petição intercorrente
10/09/2021, 17:40
Decorrido prazo de PAULO CESAR DA CONCEICAO em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
23/07/2021, 03:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.
23/07/2021, 03:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016224-03.2004.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: PAULO CESAR DA CONCEICAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR DA CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
22/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016224-03.2004.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: PAULO CESAR DA CONCEICAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR DA CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)