Execução Fiscal 0001820-25.1996.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BG DISTRIBUIDORA DE PARAFUSOS LTDA

CNPJ

Reu

COMINA SA

CNPJ

Reu

SERGIO NICOLAU SCHAPKE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDILSON RIBOLI

OAB/RS 43827·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 12:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 08:10

Juntada de petição intercorrente

14/06/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 14:21

Decorrido prazo de SERGIO NICOLAU SCHAPKE em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:29

Decorrido prazo de BG DISTRIBUIDORA DE PARAFUSOS LTDA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:13

Decorrido prazo de COMINA SA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:13

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 16:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001820-25.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BG DISTRIBUIDORA DE PARAFUSOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMINA SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 12:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 08:10

Juntada de petição intercorrente

14/06/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•08/06/2022, 14:20

08/06/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 14:21

Decorrido prazo de SERGIO NICOLAU SCHAPKE em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:29

Decorrido prazo de BG DISTRIBUIDORA DE PARAFUSOS LTDA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:13

Decorrido prazo de COMINA SA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:13

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 16:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001820-25.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BG DISTRIBUIDORA DE PARAFUSOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMINA SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001820-25.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BG DISTRIBUIDORA DE PARAFUSOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BG DISTRIBUIDORA DE PARAFUSOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:48

Juntada de certidão de processo migrado

21/07/2021, 09:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2021, 16:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2021, 16:18

TRANSITO EM JULGADO EM

04/02/2021, 19:50

RECEBIDOS DO TRF

04/02/2021, 19:50

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

06/06/2011, 15:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/03/2011, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - 26/08

10/08/2010, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/08/2010, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/08/2010, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/07/2010, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/2010, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2010, 19:21

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - REGULARIZAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO - RECURSO JUTADO EM FEV/2010

26/07/2010, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2009, 17:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIARIA AUTORIZADA RAFAELA SANTOS INSCRIÇÃO 22232-E

13/10/2009, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2009, 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2009, 14:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - SENT. REG. LIVRO 86-A, FLS.142/143

05/10/2009, 14:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/05/2009, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2009, 13:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO FELIPE CANIDE

16/03/2009, 08:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2009, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/02/2009, 10:44

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI Nº 11.457/2007

13/02/2009, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/02/2009, 10:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2009, 10:34

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/02/2009, 10:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - retificar autuação - lei nº 11457/2007

13/02/2009, 10:34

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

13/02/2009, 10:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/02/2009, 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2008, 18:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2008, 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COME PETIÇAO

07/10/2008, 17:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS

08/08/2008, 08:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/08/2008, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2008, 11:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2008, 11:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

04/08/2008, 11:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

04/08/2008, 11:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/11/2007, 16:09

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

21/11/2007, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2007, 16:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 02 CARTAS PRECATÓRIAS

15/08/2007, 18:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/08/2007, 18:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2007, 18:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2007, 18:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2007, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2006, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/09/2006, 11:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2006, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

26/09/2006, 19:24

CARGA: RETIRADOS INSS - RUA DA POLÔNIA, 01 - COMÉRCIO - RETIRADOS PELA PROCURADORA ELISMARA DE SOUSA FARIAS

04/09/2006, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/07/2006, 13:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/07/2006, 13:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/07/2006, 13:56

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

18/05/2006, 16:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

18/05/2006, 16:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

18/05/2006, 16:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - (2ª)

11/05/2006, 10:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

10/05/2006, 15:50

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/03/2006, 14:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2006, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/03/2006, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

18/01/2006, 16:23

CARGA: RETIRADOS INSS - RUA DA POLONIA, 01, COMERCIO

07/12/2005, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - prazo até 12/12/2005

01/12/2005, 17:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2005, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - VER PROCESSO Nº 00.54034-0

17/10/2005, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/10/2005, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/07/2005, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2005, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2005, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/04/2005, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/04/2005, 14:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2005, 14:16

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - LOTE 22 SECRETARIA YBC

28/05/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/05/1999, 17:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - LOTE 22 SECRETARIA YBC

28/09/1998, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/09/1998, 18:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - LOTE 22 SECRETARIA YBC

14/03/1997, 12:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - LOTE 2 - SECRETARIA // RSS

28/06/1996, 17:48

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - AG. NA SECRET. // RSS

13/06/1996, 14:10

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO

11/06/1996, 15:40

CONCLUSO COM PETICAO - RSS

03/05/1996, 17:42

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - RSS

02/05/1996, 17:11

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - DRA. JACYRA PLANZO DE OLIVEIRA // RSS

01/04/1996, 15:01

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - DRA. JACYRA PLANZO DE OLIVEIRA // RSS

01/04/1996, 14:50

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - AGUARDANDO NA SECRETARIA // RSS

20/03/1996, 18:24

AGUARDANDO - AR // RSS

05/03/1996, 18:46

AGUARDANDO EXPEDICAO - CITACAO

05/03/1996, 13:05

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO

28/02/1996, 23:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO - GAB

28/02/1996, 14:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/02/1996, 17:04