Execução Fiscal 0004365-43.2016.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 74.220,00

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

POSTO RECREIO DE AGUAS LINDAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de POSTO RECREIO DE AGUAS LINDAS LTDA - ME em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:53

Juntada de manifestação

07/06/2022, 20:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/06/2022, 14:05

Publicado Despacho em 07/06/2022.

07/06/2022, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 06:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2022, 18:41

Juntada de Certidão

04/06/2022, 18:41

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2022, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2022, 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2022, 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2022, 18:41

Conclusos para despacho

02/06/2022, 11:11

Decorrido prazo de POSTO RECREIO DE AGUAS LINDAS LTDA - ME em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:25

Publicado Ato ordinatório em 21/02/2022.

22/02/2022, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 14:29

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de POSTO RECREIO DE AGUAS LINDAS LTDA - ME em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:53

Juntada de manifestação

07/06/2022, 20:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/06/2022, 14:05

Publicado Despacho em 07/06/2022.

07/06/2022, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

Documentos

Despacho

•04/06/2022, 18:41

Ato ordinatório

•17/02/2022, 18:51

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legal

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07/06/2022, 06:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2022, 18:41

Juntada de Certidão

04/06/2022, 18:41

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2022, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2022, 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2022, 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2022, 18:41

Conclusos para despacho

02/06/2022, 11:11

Decorrido prazo de POSTO RECREIO DE AGUAS LINDAS LTDA - ME em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:25

Publicado Ato ordinatório em 21/02/2022.

22/02/2022, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 14:29

Juntada de manifestação

18/02/2022, 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 18:51

Juntada de Certidão

17/02/2022, 18:51

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2022, 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2022, 18:51

Juntada de manifestação

02/09/2021, 17:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:21

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 11:02

Expedição de Comunicação via sistema.

28/07/2021, 11:02

Juntada de certidão

28/07/2021, 10:55

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

13/07/2021, 16:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 08:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 05:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 02:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 22:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 19:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 14:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 10:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 07:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 04:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 00:38

Juntada de manifestação

23/02/2021, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004365-43.2016.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POSTO RECREIO DE AGUAS LINDAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO RECREIO DE AGUAS LINDAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 12:01

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 12:00

Juntada de certidão

01/02/2021, 11:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 13:43

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

18/01/2021, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2020, 09:25

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

23/11/2020, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/11/2020, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2020, 13:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 208/2020

23/11/2020, 11:09

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

24/06/2020, 15:39

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

24/06/2020, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/06/2020, 15:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/06/2020, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2020, 09:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

25/11/2019, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/11/2019, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/11/2019, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2019, 15:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO RENATO

18/11/2019, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2019, 15:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2019, 15:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2018, 09:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2018, 09:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2018, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2018, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/06/2018, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2018, 16:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO RENATO

14/05/2018, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2018, 10:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2018, 10:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/08/2017, 16:11

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

18/08/2017, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2017, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2017, 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2017, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/07/2017, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2017, 16:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO SR. RENATO

10/07/2017, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/07/2017, 15:42

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/07/2017, 15:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

23/06/2017, 10:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/04/2017, 15:17

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

11/04/2017, 15:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/04/2017, 15:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

03/02/2017, 15:13

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

24/10/2016, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/2016, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2016, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2016, 16:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/09/2016, 15:09

INICIAL AUTUADA

20/09/2016, 15:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/09/2016, 10:42

Ato ordinatório

•28/07/2021, 11:02