Procedimento Comum Cível 0009731-51.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2016

Valor da Causa

R$ 59.803,93

Órgão julgador

13ª Vara Federal Cível da SJMA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO

Partes do Processo

CONCEICAO DE MARIA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

CONCEICAO DE MARIA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/03/2022, 08:38

Juntada de Informação

24/03/2022, 08:37

Juntada de contrarrazões

08/03/2022, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 16:40

Juntada de manifestação

06/10/2021, 15:50

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 10:58

Juntada de certidão de processo migrado

28/08/2021, 10:58

Juntada de volume

28/08/2021, 10:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/08/2021, 10:50

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

19/08/2021, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2021, 15:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/08/2021, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

23/07/2021, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA "[...] ANTE O EXPOSTO, rejeito os pedidos formulados pela Autora (CPC 487 I), condenando-a, em obséquio ao princípio da sucumbência, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §4, III, NCPC). Esta obrigação fica suspensa pelo prazo de cinco anos, em razão da gratuidade da Justiça (NCPC 98, § 3º). Preclusas as vias impugnatórias, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

22/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/03/2022, 08:38

Juntada de Informação

24/03/2022, 08:37

Juntada de contrarrazões

08/03/2022, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 16:40

Juntada de manifestação

06/10/2021, 15:50

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 13:04

Acórdão

•18/11/2025, 11:53

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 10:58

Juntada de certidão de processo migrado

28/08/2021, 10:58

Juntada de volume

28/08/2021, 10:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/08/2021, 10:50

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

19/08/2021, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2021, 15:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/08/2021, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

23/07/2021, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA "[...] ANTE O EXPOSTO, rejeito os pedidos formulados pela Autora (CPC 487 I), condenando-a, em obséquio ao princípio da sucumbência, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §4, III, NCPC). Esta obrigação fica suspensa pelo prazo de cinco anos, em razão da gratuidade da Justiça (NCPC 98, § 3º). Preclusas as vias impugnatórias, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

22/07/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

21/07/2021, 11:06

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

29/01/2021, 14:15

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/08/2019, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2019, 12:14

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO EM 12/07/219

11/07/2019, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

31/05/2019, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 27/05/2019.

27/05/2019, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/04/2019, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 04/04/2019.

04/04/2019, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/11/2018, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/11/2018, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2018, 11:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2018, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 16750

31/08/2018, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2018, 14:58

CARGA: RETIRADOS INSS - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 03/08/2018

02/08/2018, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 13037

01/08/2018, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

09/07/2018, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª) EXPEDIENTE 02/07/2018.

02/07/2018, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 16/02/2018.

15/02/2018, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/11/2017, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

20/11/2017, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/11/2017, 11:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2017, 11:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/08/2017, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

09/06/2017, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 26/04/2017.

26/04/2017, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

15/02/2017, 11:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/02/2017, 11:44

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇAO 41103

02/12/2016, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2016, 13:50

CARGA: RETIRADOS INSS - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 23/09/2016

22/09/2016, 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2016, 15:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/06/2016, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 03/06/2016.

03/06/2016, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

02/06/2016, 13:28

CITACAO: ORDENADA

02/06/2016, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

02/06/2016, 09:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/05/2016, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N 15379

24/05/2016, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2016, 18:17

CARGA: RETIRADOS INSS - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 08/04/2016

07/04/2016, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/04/2016, 14:39

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

04/04/2016, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/04/2016, 14:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/03/2016, 19:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2016, 19:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/03/2016, 14:29

INICIAL AUTUADA

29/03/2016, 14:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - LIMINAR

29/03/2016, 09:45