Procedimento Comum Cível 0012059-97.2011.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTratamento Médico-HospitalarSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2011

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal Cível da SJPI

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS

Partes do Processo

ORIEL HOLANDA LEAL

Autor

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA HTI

Terceiro

ORIEL HOLANDA LEAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES

CPF·Representa: Réu

FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA

OAB/PI 3333·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ORIEL HOLANDA LEAL

Autor

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA HTI

Terceiro

ORIEL HOLANDA LEAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA HTI

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Reu

Movimentações

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

12/01/2022, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - VISTA AOS RECORRIDOS PARA CONTRARRAZÕES AO RESP/RE No(s) processo(s) acima relacionado(s), fica(m) o(s) recorrido(s) INTIMADOS para os efeitos do art. 1.030, do CPC, com vista para CONTRARRAZÕES AO RESP/RE.

22/07/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

06/02/2019, 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2018, 08:42

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

14/12/2018, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/08/2018, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/08/2018, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2018, 11:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2018, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

11/05/2018, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

30/04/2018, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

08/03/2018, 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2017, 08:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2017, 10:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

08/09/2017, 11:23

Todas as movimentações(107)

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

12/01/2022, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - VISTA AOS RECORRIDOS PARA CONTRARRAZÕES AO RESP/RE No(s) processo(s) acima relacionado(s), fica(m) o(s) recorrido(s) INTIMADOS para os efeitos do art. 1.030, do CPC, com vista para CONTRARRAZÕES AO RESP/RE.

22/07/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

06/02/2019, 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2018, 08:42

Documentos

Cumprimento de Sentença

•19/03/2026, 11:55

Ato ordinatório

•09/02/2026, 14:52

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

14/12/2018, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/08/2018, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/08/2018, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2018, 11:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2018, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

11/05/2018, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

30/04/2018, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

08/03/2018, 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2017, 08:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2017, 10:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

08/09/2017, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

27/07/2017, 17:17

RECURSO RAZOES APRESENTADAS

18/07/2017, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2017, 11:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

04/07/2017, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

16/06/2017, 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2017, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2017, 08:11

CARGA: RETIRADOS AGU

24/02/2017, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/02/2017, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2017, 14:16

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

27/01/2017, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

16/12/2016, 17:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

30/09/2016, 12:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA

29/01/2016, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/11/2015, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF -1, ANO VII, Nº 192, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 (DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL - 1ª REGIÃO).

14/10/2015, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/10/2015, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/05/2015, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2015, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2015, 08:31

CARGA: RETIRADOS AGU

23/01/2015, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/01/2015, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2015, 14:43

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

09/01/2015, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

23/12/2014, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO QUE O DESPACHO FOI PUBLICADO NO EDJF-1, ANO VI, N. 211, DE 31 DE OUTUBRO 2014(IMPRENSA NACIONAL-CADERNO PI/).

31/10/2014, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/10/2014, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/10/2014, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2014, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2014, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2014, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2014, 09:42

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

23/05/2014, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

16/05/2014, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2014, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2014, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/05/2014, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2014, 17:55

CARGA: RETIRADOS MPF

04/04/2014, 07:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/04/2014, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/2014, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2014, 07:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1,ED.198,EM 11.10.2013.

11/10/2013, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/10/2013, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/10/2013, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/07/2013, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2013, 09:10

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

24/06/2013, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/06/2013, 08:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2013, 17:57

CARGA: RETIRADOS AGU

26/04/2013, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/04/2013, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2013, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2013, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2013, 16:57

CARGA: RETIRADOS MPF

08/03/2013, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/03/2013, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2013, 10:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2013, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

04/12/2012, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2012, 17:34

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

12/11/2012, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

09/11/2012, 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2012, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2012, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/09/2012, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2012, 08:02

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

13/08/2012, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/08/2012, 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2012, 10:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2012, 08:36

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

01/06/2012, 12:19

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/04/2012, 09:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/04/2012, 11:18

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/03/2012, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2012, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2012, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2012, 17:33

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

12/12/2011, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

12/12/2011, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

14/10/2011, 09:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2011, 08:23

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª)

04/10/2011, 09:06

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

06/09/2011, 09:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) JUNTADO EM 05/08/2011.

08/08/2011, 11:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

04/08/2011, 08:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/07/2011, 14:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/07/2011, 15:21

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/06/2011, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/06/2011, 12:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/05/2011, 10:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2011, 10:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/05/2025, 18:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/05/2025, 18:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•29/05/2025, 14:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•29/05/2025, 14:32

Acórdão

•06/03/2024, 13:19

Decisão

•27/10/2023, 13:34