Procedimento Comum Cível 0005952-70.2016.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento Médico-HospitalarSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Uberlândia 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Presidência 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS 3° Grau · TRF6 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

MARIA LUCIA ANTUNES

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(69)

MARIA LUCIA ANTUNES

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

NA PESSOA DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 00:09

Baixa Definitiva

31/08/2022, 00:09

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

12/01/2022, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - VISTA AOS RECORRIDOS PARA CONTRARRAZÕES AO RESP/RE No(s) processo(s) acima relacionado(s), fica(m) o(s) recorrido(s) INTIMADOS para os efeitos do art. 1.030, do CPC, com vista para CONTRARRAZÕES AO RESP/RE.

22/07/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

23/05/2019, 18:14

REMESSA ORDENADA: TRF

20/05/2019, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2019, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2019, 14:04

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - AUTOR

12/04/2019, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU

12/04/2019, 13:24

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

04/04/2019, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

04/04/2019, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/04/2019, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/04/2019, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2019, 15:01

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 00:09

Baixa Definitiva

31/08/2022, 00:09

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

12/01/2022, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - VISTA AOS RECORRIDOS PARA CONTRARRAZÕES AO RESP/RE No(s) processo(s) acima relacionado(s), fica(m) o(s) recorrido(s) INTIMADOS para os efeitos do art. 1.030, do CPC, com vista para CONTRARRAZÕES AO RESP/RE.

Documentos

VISTA

•22/07/2021, 00:00

22/07/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

23/05/2019, 18:14

REMESSA ORDENADA: TRF

20/05/2019, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2019, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2019, 14:04

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - AUTOR

12/04/2019, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU

12/04/2019, 13:24

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

04/04/2019, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

04/04/2019, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/04/2019, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/04/2019, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2019, 15:01

RECEBIDOS DO TRF - TRF1

07/01/2019, 13:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

25/09/2017, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2017, 13:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

05/06/2017, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

29/05/2017, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2017, 11:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - ESTADO DE MINAS GERAIS

16/05/2017, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

12/05/2017, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2017, 15:45

CARGA: RETIRADOS AGU

20/04/2017, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/04/2017, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR

09/03/2017, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2017, 18:55

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

03/03/2017, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

02/03/2017, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2017, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2017, 17:10

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - MUNIC DE UDI

06/02/2017, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2017, 14:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA ESTADO DE MINAS

24/01/2017, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

12/01/2017, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2016, 16:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - MUNICIPIO DE UBERLANDIA

05/12/2016, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - MUNICIPIO DE UDI

01/12/2016, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2016, 16:04

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

18/11/2016, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

14/11/2016, 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EST DE MG

21/10/2016, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2016, 14:46

CARGA: RETIRADOS AGU

14/10/2016, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/09/2016, 14:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

29/09/2016, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2016, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2016, 14:43

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

26/08/2016, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

19/08/2016, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "INTEIRO TEOR DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.trf1.jus.br - MINAS GERAIS - JFMG - CONSULTA PROCESSUAL - ABA INTEIRO TEOR"

19/08/2016, 14:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2016, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2016, 17:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - ESTADO DE MINAS GERAIS

26/07/2016, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ESTADO DE MG

20/07/2016, 18:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/07/2016, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REITERAR PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FEITO

20/07/2016, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2016, 14:23

CARGA: RETIRADOS AGU

08/07/2016, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/06/2016, 14:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Em decorrência dos art. 152, VI e 203, § 4º do CPC/2015 e da Portaria 003/2009/GAB-1ª Vara, fica determinada a intimação do autor e dos réus, Estado de Minas Gerais e União, para que manifestem sobre os termos da petição

28/06/2016, 14:03

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (3ª) MUNIC DE UDI

17/06/2016, 17:39

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) EST DE MG

13/06/2016, 18:47

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIÃO

10/06/2016, 16:43

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MUNIC DE UDI

24/05/2016, 17:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO

24/05/2016, 17:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CENT REG MUNIC

24/05/2016, 17:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA CUMPRIMENTO

19/05/2016, 17:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - UNIÃO, ESTADO E MUNIC

19/05/2016, 17:28

OFICIO REMETIDO CENTRAL - CENTRAL DE REGULAÇÃO

19/05/2016, 15:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMISSÃO TECNICA DE SAUDE

19/05/2016, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

19/05/2016, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2016, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2016, 18:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/05/2016, 17:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/05/2016, 17:48