Execução Fiscal 0005470-37.2012.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2012

Valor da Causa

R$ 2.490,02

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

FERNANDO DOS SANTOS CHAVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 14:56

Juntada de Certidão

25/03/2022, 14:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:14

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS CHAVES em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:12

Publicado Intimação em 17/09/2021.

17/09/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 01:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2021, 18:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2021, 18:11

Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2021, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 11:04

Declarada decadência ou prescrição

24/08/2021, 11:04

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 09:11

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 18:13

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2021, 22:55

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 14:56

Juntada de Certidão

25/03/2022, 14:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:14

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS CHAVES em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:12

Publicado Intimação em 17/09/2021.

Documentos

Sentença Tipo B

•24/08/2021, 11:04

Despacho

•16/06/2021, 22:55

17/09/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 01:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2021, 18:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2021, 18:11

Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2021, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 11:04

Declarada decadência ou prescrição

24/08/2021, 11:04

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 09:11

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 18:13

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2021, 22:55

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 22:55

Conclusos para despacho

16/06/2021, 19:34

Juntada de petição intercorrente

21/04/2021, 12:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 21:02

Expedição de Comunicação via sistema.

14/04/2021, 21:02

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS CHAVES em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 11:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 11:43

Juntada de petição intercorrente

16/02/2021, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005470-37.2012.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: FERNANDO DOS SANTOS CHAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO DOS SANTOS CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005470-37.2012.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: FERNANDO DOS SANTOS CHAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO DOS SANTOS CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 12:22

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 12:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/01/2021, 09:57

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

04/12/2015, 11:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/01/2015, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2014, 11:03

CARGA: RETIRADOS PGF

31/10/2014, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2014, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2014, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2014, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROT.15289/15499

05/09/2014, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2014, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2014, 16:13

CARGA: RETIRADOS PGF

15/08/2014, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

13/08/2014, 15:13

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/07/2014, 11:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/06/2014, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2014, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2014, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2014, 11:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

22/02/2013, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2013, 17:06

CARGA: RETIRADOS PGF

15/02/2013, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DNPM

14/02/2013, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2013, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2013, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. Nº34940

26/11/2012, 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. Nº34940

26/11/2012, 09:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - FERNANDO DOS SANTOS CHAVES

22/11/2012, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2012, 00:00

CARGA: RETIRADOS PGF

31/10/2012, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/09/2012, 11:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/09/2012, 11:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2012, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2012, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2012, 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2012, 10:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/08/2012, 17:57

Ato ordinatório

•14/04/2021, 21:02