Execução Fiscal 0053661-49.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 23.304,02

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

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Central de Ajuda

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SAMARA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

30/08/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 23:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 23:56

Decorrido prazo de SAMARA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:24

Juntada de petição intercorrente

23/07/2021, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053661-49.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: SAMARA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAMARA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 15:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 21:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2021, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2021, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2019, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/03/2019, 15:13

Todas as movimentações(35)

Juntada de petição intercorrente

30/08/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 23:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 23:56

Decorrido prazo de SAMARA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:24

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•09/07/2021, 17:41

Decisão

•22/02/2019, 17:07

Reportar Problema

legal

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23/07/2021, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053661-49.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: SAMARA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAMARA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 15:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 21:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2021, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2021, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2019, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/03/2019, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2019, 15:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

26/02/2019, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/02/2019, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/2019, 17:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/12/2018, 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2017, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/10/2017, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2017, 11:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

26/09/2017, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/09/2017, 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2017, 15:35

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

20/09/2017, 13:23

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/08/2017, 10:28

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/11/2016, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2016, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2016, 19:54

PROCESSO DIGITALIZADO

13/10/2016, 16:30

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/10/2016, 16:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

23/09/2016, 10:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

21/09/2016, 14:44

Certidão

•03/12/2018, 18:46

Ato ordinatório

•25/09/2017, 15:35

Despacho

•29/11/2016, 15:58